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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 25 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

edital

PRORROGAÇÃO de validade de Concursos Públicos O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um) ano, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, cujos resultados foram homologados através dos seguintes editais: Edital n.º 33 de 29/05/2025 publicado no DOU de 30/05/2025, Seçã...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 153033

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23091.013921/2021-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Considerando o reajuste no valor contratual obtido através do icti do período (mar./2025-fev./2026), no percentual de 2,23%, apresenta-s...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 153033

Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23091.007094/2021-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Considerando o reajuste no valor contratual obtido através do icti do período (mar/2025-fev/2026), no percentual de 2,23%, apresenta-se...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90188/2026 - UASG 153033 Nº Processo: 23091004253202692. Objeto: Contratação de empresa para confecção de serviços gráficos para a Ufersa.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90188-2026. Entrega d...

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

EXTRATOS DE CONTRATOs

Espécie: Contrato 04/2026 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Curso de Especialização em Engenharia e Segurança do Trabalho Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 25.660,80; Vigência: 30/05/2026 a 30/03/2028. Signatários: ...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23080.007149/2021-13. Pregão. Nº 66/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 19/06/2026 a 18/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.799,04. Data ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 23080.006519/2022-78. Pregão. Nº 43/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 12.539.390/0001-51 - THIAGO ANDRE SETUBAL LANCHONETE. Objeto: A prorrogação da vigência do termo de concessão de uso em referência será por 12 (doze) meses, de 5 de junho de 2026 até 4 de junho de 2027....

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 86/2023. Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 04/07/2026 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.152,72. Data...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 23080.044800/2021-28. Pregão. Nº 252/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.483.044/0001-79 - PADARIA E RESTAURANTE BELA ILHA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de concessão de uso em referência por 12 (doze) meses, de 1º de julho de 2026 até 30 de junho de 202...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23080.020318/2023-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 13.273.877/0001-06 - SAO BENTO ALIMENTOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base no índice IPCA/IBGE sendo que a partir de 19/05/2026 o valor anual estimado da contratação passará de R$ 2.437.200,00...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 71

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 162, DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1019, realizada em 15/05/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edita...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 71

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 75/2025. Nº Processo: 23089.018524/2025-96. Pregão. Nº 90103/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais um ano, conforme estabelecido neste instrumento.. Vi...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 71

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.022626/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar de biotério de roedores para o Campus Diadema da Unifesp, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 15...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 71

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089015062202636. Objeto: Aquisição de armário corta-fogo e outros para o Campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu,740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90058-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/202...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 71

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089000424202694. Objeto: Locação de caçamba estacionária de 4m . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90060-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/202...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 71

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 43/2026

N° Processo SEI: 23089.013687/2026-63. Conveniadas: CNPJ: 04.914.868/0001-58 - EDB POLIÓIS VEGETAIS DO BRASIL LTDA.; CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FapUnifesp. Objeto: O presente ACORDO DE PARCERIA tem por objeto a cooperação técnica ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Convênios › Núcleo de Acordos e Convênios de Inovação e Internacionalização

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 71

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90100/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de Administração, Gerenciamento e Controle de Frota. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos, S/n, Cep: 45.600-923 Centro - ITAB...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 96 · Pág. 71

AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa abaixo, registrada no respectivo CNPJ e considerando o conteúdo de seu Processo, a penalidade prevista no inciso III, art. 156 da Lei n o 14.133/2021, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e Sistema Integrado de Registro...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 71

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 153178 Nº Processo: 23064023346202684. Objeto: Contratação sob demanda de serviço técnico especializado para manutenção predial dos campi Campo Mourão e Guarapuava da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR (relançamento). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida G...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477006177202666. Objeto: Aquisição Centralizada de Seringas e Agulhas com o objetivo de abastecer os hospitais universitários federais da Rede HU Brasil.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https:/...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 71

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90043/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de OPME's e Outros Materiais Hospitalares (Hemodinâmica - CATETER/ FIO GUIA/ INTRODUTOR ARTERIAL/ CARDIOVERSOR/ ELETRODO), a fim de suprir o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro da Rede Ebserh. Total...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 71

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90023/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23877000516202698. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - Curativos e insumos para cuidados com a pele, feridas e estomias, para o Complexo Hospitalar de Universidade Federal do Rio de Janeiro da Rede Ebserh. JEFFERSON DE FARIA RODRIGUES Agente de Contratação (SIDEC - 22/...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 72

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90045/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23877010386202600. , publicada no D.O.U de 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Cardiológicos Novo Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária Ilha do Fundão - ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 72

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 157243 Nº Processo: 23877.012531/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, nas dependências do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), visando a produção e distribuição de dietas normais, dietas especiais (ou terapêuticas) e ma...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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