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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 24 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/PROPLAN/DECON/2026

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONTRATADO: Sens Representações Comerciais LTDA, CNPJ: 54.322.656/0001-50. RESUMO DO OBJETO: aquisição de Analisador de C e N de solos e plantas, incluindo instalação e treinamento de usuários da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Decorrente da Inexigibilid...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 66

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a EMPRESA: CONSTRUTORA SMART LTDA, CNPJ Nº 36.820.464/0001- 91, para, querendo, no prazo de 15 dias úteis a contar desta data, apresentar defesa prévia referente aos descumprimentos: A empresa não cumpriu o prazo de execução, e não concluiu o serviço, em relação ao empenho 2025NE003010, relativos ao Pregão Ele...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 66

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90230/2026 - UASG 153114 Nº Processo: 23078577606202505. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para a Faculdade de Odontologia e Hospital de Ensino Odontológico.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-9023...

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 66

EDITAL Nº 37, DE 22 de maio de 2026

RESULTADO FINAL de Concurso Público O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 67

EDITAL 580, DE 20 DE MAIO DE 2026

Processo Seletivo Simplificado - Transferência Externa Especial 2026.2 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado pelo Conselho de Ensino de Graduação (CEG) em sessão realizada em 20 de maio de 2026, contendo normas, rotinas, procedimentos e prazos necessários à realização...

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 67

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.209888/2022-50 Espécie: Termo Aditivo que entre si celebram UFRJ e UNESCO. Objeto: Renovação do acordo da Cátedra UNESCO de História das Mulheres na Filosofia, Ciências e Cultura, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Data de assinatura: 21/09/2025 Vigência: 4 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superint...

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Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.214889/2026-40 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e SCITI. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 10/05/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte Sèmè Ci...

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Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.220410/2026-12 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UCHILE. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 11/05/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte Univer...

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Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.240029/2024-08 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e CAMBRIDGE, UNEB. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes e promover a cooperação em pesquisa entre as partes. Data de assinatura: 13/05/2026 Vigência: 31/03/2027 Assinaram o Acordo: Universidade ...

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Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.210995/2026-54 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e SRSU. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 10/05/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte Sul ...

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Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.227204/2023-82 Espécie: Termo Aditivo que entre si celebram UFRJ e TOULOUSE INP. Objeto: Renovação de acordo específico de duplo diploma. Data de assinatura: 27/03/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte Institut...

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EXTRATO de termo ADITIVO

Nº Processo: 23079.255102/2023-57. Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 3 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0125677.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72....

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Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.269701/2025-10 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e SCU. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 09/12/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Xuchang University...

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Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.214126/2026-07 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos que entre si celebram UFRJ e UV. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos entre as partes. Data de assinatura: 10/05/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro ...

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Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.220432/2026-74 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UCHILE. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 14/05/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professora An...

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Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.216100/2026-95 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e Sciences Po. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 14/05/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professo...

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 67

EDITAL Nº 593, DE 22 DE MAIO DE 2026

Processo nº 23079.269239/2025-51 O Diretor do Instituto de Física do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.997, de 6 de março de 2026, publicada no DOU nº 16, Seção 2, de 10 de março de 2026, resolve tornar público o resultado do Concurso Público efetivo, no carg...

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EDITAL Nº 594, DE 22 DE MAIO DE 2026

Processo nº 23079.269245/2025-16 O Diretor do Instituto de Física do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.997, de 6 de março de 2026, publicada no DOU nº 16, Seção 2, de 10 de março de 2026, resolve tornar público o resultado do Concurso Público efetivo, no carg...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza › Instituto de Física

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 68

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças, componentes e serviços para instalação e implantação de usinas fotovoltaicas PEDRO PAULO MORAES DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2026)

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Psiquiatria

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 68

EDITAL Nº 576, de 20 de Maio de 2026

Seleção de Mestrado Acadêmico PEA - Turma de 2026/3 A Comissão de Seleção do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental (PEA) da Escola Politécnica & Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, afixadas no art. 13 da Regulamentação Geral da Pós-Graduação STRICTO SENSU da UFRJ (Resolução...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Tecnologia › Escola Politécnica

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 68

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153115

Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 23079.218888/2024-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.161.701/0001-54 - CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo sei n.º 23079.218888/2024-11 e tem por objeto reajustar o valo...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 68

EDITAL PROGEP/REITORIA/UFR N° 9, DE 22 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃODE PROFESSOR VISITANTE NACIONAL E PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO Processo nº 23853.007210/2026-31 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE ESTÁGIO 2026 (UFRA/IPAM) Processo: 23084.000281/2026-61. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01; CONCEDENTE: Instituto de Pesquisa da Amazônia (IPAM) - CNPJ/MF: 00.627.727/0001- 01 no interesse da Seção de Estágio Não Obrigatório. Objeto: Este convênio tem por objetivo proporcionar aos estudantes, regularme...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 961343. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Solicitamos o pedido de prorrogação de prazo de vigência deste Termo de E...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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