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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 21 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 158123

Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23222.002068/2024-08. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 30/2025, acrescendo o valor de R$ 293.924,45 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e vinte e quatro reais, qua...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 158123

Número do Contrato: 182/2025. Nº Processo: 23222.002475/2023-26. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 182/2025, acrescendo o valor de R$ 10.391,68 (dez mil, trezentos e noventa e um reais, sessenta e oito c...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2026 - UASG 158303

Nº Processo: 23346.000510/2026-19. Dispensa Nº 106/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 10.808.337/0001-83 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Fundamento Leg...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 610/2026 - UASG 158303

Nº Processo: 23346.000510/2026-19. Dispensa Nº 90604/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 2XX.8XX.6XX-7X - JOAO ANTUNES FILHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Par...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 611/2026 - UASG 158303

Nº Processo: 23346.000510/2026-19. Dispensa Nº 90604/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 1X.6XX.2XX-4X - CLAUDIA DE SOUSA ANTUNES OBERLENDER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90609/2026 - UASG 158303

Nº Processo: 23346.000510/2026-19. Dispensa Nº 609/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 09.244.323/0001-03 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAXUPE. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNA...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90402/2026 - UASG 158137 Nº Processo: 23344000088202611. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de inspeção periódica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças, e tratamento de água, com fornecimento de produtos químicos, do equipamento Caldeira. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 11h00 ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158467

Nº Processo: 23206.001874/2026-11. Dispensa Nº 9/2026. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 17.324.394/0001-36 - STARK ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia continuos de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados com suporte e abastecimento, 7 dias por semana durante 06 (seis) m...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Pelotas

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 46

EDITAL Nº 24, DE 21 DE MAIO DE 2026

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL INTERINO DO CAMPUS ARAGUATINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria n.º 188/2026/AGT/REI/IFTO, de 18 de maio de 2026, publicada no Boletim de Serviço de 18 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve prorrogar...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Araguatins

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 46

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23423003033202501. , publicada no D.O.U de 05/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários, com instalação e montagem. Novo Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida José Leonardo da Silveira Nº 155 Novo Planalto - PATOS DE MI...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 159003

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23494.001054/2024-69. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Supressão quantitativa consistente na redução do preço do item 6 em r$ 538,06, o que equivale a 30,27% (trinta vírgula vente e sete por cento) ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patos de Minas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153978

Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23036.004827/2024-66. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Acréscimo quantitativo referente ao aumento no número de digitalizações e processamento dos questionários da aplicação do sistema de avali...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 15/2026 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.004515/2026-19. Não se Aplica Nº 22/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente termo de responsabilidade tem por objeto a participação do nit da ict universidade federal de alfenas - unifal-mg no âmbito do projeto, conform...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2026 - UASG 153028

Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23087.009119/2023-35. Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato 46/2023 - cessão de u...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 46

EDITAL Nº 68, DE 22 DE MAIO DE 2026

homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências que lhe foram delegadas pela Porta...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 46

EDITAL Nº 67, DE 22 DE MAIO DE 2026

homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências que lhe foram delegadas pela Porta...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 47

EXTRATO DE Termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 383/2024 UFBA/FAPEX Nº Processo: 23066.078001/2024-86. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES do Termo de Compromisso Original, que tem...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23066.064596/2023-10. Dispensa. Nº 70/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "gest...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 47

edital Nº 3, DE 22 DE MAIO DE 2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 5/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições, resolve: Retificar o Edital 05/2026 para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, publicado no DOU nº 91 de 18/05/2026, seção 3, p. 56. Os demais itens permanecem in...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.003463/2025-94. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 26.798.760/0001-80 - JP EVENTOS & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de apoio à organização de eventos da Universidade Federal do Cariri, a serem executados sob demanda (Item 01: quantidade: 6, valor unitário:...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 48

EDITAL Nº 37, 22 de maio de 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 1/2025/CCV/UFC Processo nº 23067.058866/2025-05 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para os Cargos Técnico-Administrativos em Educação,...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 54

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.001842/2026-57. Dispensa Nº 141/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e,...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 54

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 22/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.012810/2026-87. Não se Aplica Nº 22/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto: Us...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 54

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 21/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.056532/2025-99. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A cooperação técnico-científica, acadêmica e administrativa entre a concedente e a conveniada, com a interveniência da interveniente, para a execução...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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