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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 20 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158263

Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 23371.000474/2024-14. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto n...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 66/2026. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Guillermo Omar Orsi CPF: XXX.315.000-49 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 30/06/2026. Câmpus Chapecó/SC-. Data Da Assinatura: 20/05/2026. Assinatura Das Partes: Zízimo Mo...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.003604/2026-12. Dispensa Nº 152/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.164.697/0001-50 - SCABA QUIMICA LTDA. Objeto: Serviços comuns de análise de efluentes químicos em laboratório credenciado para o câmpus jaraguá do sul - centro do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inci...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 44

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, o Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº 3.752 de 01 de outubro de 2025, INTIMA a pessoa jurídica ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA, CNPJ: 56.422.537/0001-02, por se encontrar em local incerto e não sabido, a se ma...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 44

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, o Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº 3.752 de 01 de outubro de 2025, INTIMA a pessoa jurídica BASE SEGURANCA ELETRONICA LTDA., CNPJ: 32.643.534/0001-22, por se encontrar em local incerto e não sabido, a se ma...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 44

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, o Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº 3.752 de 01 de outubro de 2025, INTIMA a pessoa jurídica ADRIANA MARQUES DA SILVA MIRANDA LTDA, CNPJ: 57.189.657/0001-6, por se encontrar em local incerto e não sabido, a ...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 44

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, o Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº 3.752 de 01 de outubro de 2025, INTIMA a pessoa jurídica JARDEL LUIS DA SILVA, CNPJ: 49.710.947/0001-85, por se encontrar em local incerto e não sabido, a se manifestar so...

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 96 · Pág. 44

AVISO DE PENALIDADE

O INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA, por intermédio da Pró-Reitoria de Administração (PROAD) e subsidiado pela Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR) instituída pela Portaria nº 3.752, de 01 de outubro de 2025, resolve, nos termos do Processo Administrativo nº 23292.005814/2026-45, aplicar à empresa GSM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 44

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 91/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste de preços.. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.853,60. Data de Assinatura: 17/04/2...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 44

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 94/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.565,60. Data de Assinatura: 17/04/2026. (COMPR...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TErmo de Aditamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2024 PROCESSO 23305.022955.2024-74 ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Acordo de Cooperação 30/2024. Objeto: ampliar a rede de oferta de território, em conformidade com o plano de trabalho parte integrante e indissociável deste Termo de Aditamento. Fica ampliada a rede de oferta do território mencionada no item 3.1 do A...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 44

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90331/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23305005348202610. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão NÃO ONEROSA de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina/lanchonete e de restaurante estudantil de forma associada à prestação de serviço comum continuado de preparo e fornecimento de refeições sem dedicação exclusiva de mão...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158712

Número do Contrato: 10712/2025. Nº Processo: 23430.000234/2025-59. Dispensa. Nº 90426/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 02.415.173/0001-04 - BIOSFERA CONTROLE E IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Primeiro termo de aditamento de prazo ao contrato 10712/2025, que trata de contratação de serviços comuns de limpeza e desinfecção química dos r...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158712

Número do Contrato: 3712/2024. Nº Processo: 23430.001524/2023-58. Dispensa. Nº 27712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 52.170.903/0001-14 - YOUR NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento de prazo ao contrato 03712/2024, que trata de contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação...

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 44

EDITAL Nº 42, DE 22 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAPIVARI DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 090, de 24/05/2023, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 24, de 20/03/2026, publicado no DOU em 23/03/2026, realizado no Campus Capivari, referente à segu...

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extrtato de termo aditivo

4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Avaré. Contratado(a): Alessandra Paula Vieira. Vigência: 01/03/2026 a 20/07/2026. Assinaturas: Julio Cesar Pissuti Damalio, pela contratante, e Alessandra Paula Vieira, contratado(a).

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 96 · Pág. 44

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024

Contratante: IFSP - Câmpus Birigui Contratado(a): Jessyka Mirella Sanches de Paulo Glissoi Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Gestão, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93 Data da Rescisão: 22/05/2026

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2526/2026 - UASG 158526

Número do Contrato: 3526/2024. Nº Processo: 23433.000717/2024-42. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 19.429.597/0001-12 - FOXHOUND SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Segunda repactuação ao contrato 3526/2024 de prestação de serviço continuados de limpeza, asseio e conservação predial e de mobiliário com mão de obra exclusiva e forn...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158364

Número do Contrato: 3364/2024. Nº Processo: 23313.002045/2023-95. Pregão. Nº 92364/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Aditamento para alteração contratual, redução de jornada e reembolso creche, ao contrato n° 03-364/2024 que versa sobre a prestação dos serviços de manutenção predial para...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditamento do Contrato Substituto Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho Assinatura pela contratante: Plínio Alexandre dos Santos Caetano 1º Aditamento do contrato nº 6/2026. Vigência: 25/05/2026 a 08/07/2026. Assinatura do contratado: Elaine Cristina Scarletto. Contratado: Elaine Cristina Scarletto

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5748/2026 - UASG 158748

Nº Processo: 23305.008664/2026-35. Dispensa Nº 11/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 30.511.602/0001-74 - ALLYSON RAMAGNOLI PEIXOTO DA SILVA LTDA. Objeto: Serviço de elaboração de projeto básico, projeto executivo e orçamentação técnica, visando à reforma e adequação do sistema de segurança contra incêndio e da rede de água ...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.000792/2026-51. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 49.971.003/0001-61 - VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de execução da obra de construção do restaurante estudantil do campus tobias barreto, do instituto f...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

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EXTRATO DE CONTRATO

Objetivo: Contratacao de professor substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Processo: 23232.000603/2026-21. Contrato Numero: 33/2026. Contratada: Diovana de Oliveira Mussolin. Area: Matemática. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 01/06/2026 a 31/01/2027. Retribuicao: Classe EI, Nivel 01. Mestrado. Leonardo Bertholdo de Assis Diretor-Geral

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Muriaé

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Termo Aditivo: N. 09/2026. Contrato: N. 76/2025. Contratado: Geny Abigail Fidelis. Area:Ciência e Tecnologia de Alimentos. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia:02/06/2026 a 15/07/2026. Retribuicao: Classe A, Nivel 01. Doutorado. Leonardo Bertholdo de Assis Diretor-Geral

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Muriaé

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