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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 19 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2026 - UASG 158371

Nº Processo: 23136.000489/2026-27. Inexigibilidade Nº 40/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerc...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 150/2026 - UASG 158371

Número do Contrato: 106/2022. Nº Processo: 23136.000652/2022-28. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo adiqvo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 106/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 141/2026 - UASG 158367

Número do Contrato: 357/2024. Nº Processo: 23421.004989/2024-51. Dispensa. Nº 11/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serv...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ipanguaçu

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 38

EDITAL Nº 48, DE 22 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, TORNA PÚBLICO o Edital do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleç...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ipanguaçu

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 83/2026 - UASG 158369

Número do Contrato: 260/2024. Nº Processo: 23466.001122/2020-01. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 260/2024-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos prec...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 159/2026 - UASG 152757

Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23426.000177/2024-96. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 032/2024-PROAD/IFRN, por 08 (oito) meses, com...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Nova Cruz

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 38

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO SUAP: 23421.001584.2026-22. ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si celebram a NOSSO ATACAREJO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, com interveniência da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnol...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158675

Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23366.000168/2022-95. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 05.611.930/0001-03 - SONIA MARIA RODRIGUES BUDKE. Objeto: 1.1. O objeto deste Termo de Apostilamento é o reajuste do valor das refeições fornecidas pela contratada, item "1.3" e item "1.4" do contrato 044/2022, utilizando o percent...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Ibirubá

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 38

EDITAL

homologação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 20/2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o resultado final - homologação do processo seletivo do Edital nº 20-202...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Bento Gonçalves › Coordenadoria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 39

EDITAL

homologação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE- Edital nº 21/2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o resultado final - homologação do processo seletivo do Edital nº 21-2026,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Bento Gonçalves › Coordenadoria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 39

EDITAL

resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 2/2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o resultado final do processo seletivo do Edital nº 02/2024, de 07 d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Bento Gonçalves › Coordenadoria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 39

EDITAL

homologação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 2/2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o resultado final - homologação do processo seletivo do Edital nº 02/2026...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Bento Gonçalves › Coordenadoria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 40

EDITAL

resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 25/2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o resultado final do processo seletivo do Edital nº 25/...

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 40

EDITAL

homologação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO- Edital nº 33/2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o resultado final - homologação do processo seletivo do Edit...

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 41

edital

resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 37/2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o resultado final do processo seletivo do Edital nº 37/2024, de 21 ...

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 42

edital

homologação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 38/2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o resultado final - homologação do processo seletivo do Edital nº 38/202...

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 42

EDITAL

homologação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 43/2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o resultado final - homologação do processo seletivo do Edi...

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EDITAL

homologação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 53-2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o resultado final - homologação do processo seletivo do Edit...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Bento Gonçalves › Coordenadoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158325

Número do Contrato: 194/2023. Nº Processo: 23363.000770/2023-33. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação pela cct 2026 e reajuste ipca ano 2025, da contratação de serviços contínuos de recepcionista para o ifrs - campus erechim. Vigência: 22/12/2023 a 06/...

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 43

EDITAL Nº 28, DE 25 DE MAIO DE 2026

TRANSFERÊNCIA E INGRESSO DE DIPLOMADO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) - CAMPUS ERECHIM, de acordo com as normas internas da instituição, torna público o processo de transferência e ingresso de diplomado em cursos de graduação e em cursos técnicos subsequentes para ingresso no semestre letivo 2026/2. CURSO MODALID...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158327

Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 23367.000275/2024-75. Dispensa. Nº 9/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: Supressão de 5,37% do valor total do contrato, na forma do disposto no artigo nº 24, inciso i, alínea b e artigo nº 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 21...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 43

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-05-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2025. . Leia-se: Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 43

EDITAL Nº 22, DE 22 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL, DO CAMPUS RIO GRANDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuiçoes legais e de acordo com o disposto na Lei N 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplifi...

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EDITAL Nº 23, DE 22 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL, DO CAMPUS RIO GRANDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuiçoes legais e de acordo com o disposto na Lei N 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplif...

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