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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 18 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: WARLEY GLENDER GOMES BATISTA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNC...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Araçuaí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Laysa Franca Colares; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição po...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 36

EDITAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme...

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 96 · Pág. 36

AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante HMB LABORVIX PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ 10.762.594/0001-21, a penalidade de: impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 4 (quatro) meses, a contar da data de 21 de maio de 2026, em conformi...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 36

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026

Processo: 23833.001570/2025-86. Partes: IFNMG Campus Diamantina e o Instituto KUYPER. Objeto: Cooperação técnica entre o IFNMG Campus Diamantina e o Instituto de Desenvolvimento Integral Kuyper, visando planejar, apoiar e executar ações educacionais, esportivas, culturais, tecnológicas e socioemocionais, de interesse comum das partes. Vigência de 2...

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 96 · Pág. 36

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 08/2026. Processo nº 23051.009928/2026-90. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: Marlon Fernandes Farias, CPF: XXX.576.522-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 08/2026 a partir de 27/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e inciso II. ANA PAULA PALHETA SANTANA Reitora

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 36

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 56/2026

Processo 23051.001925/2026-55. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 09/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: SARA KATHARINE MELO SILVA PORTILHO, CPF n° XXX. 542.982-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 19/05/2026 a 18/02/2027. Data da assinat...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 36

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 65/2026

Processo 23051.016034/2025-34. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 39/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: LEON CARDOSO MARQUES DOS SANTOS, CPF n° XXX.659.732-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 20/05/2026 a 26/08/2026. Data da assinatura:...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158508

Nº Processo: 23051.010595/2026-26. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ABAETETUBA. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada no âmbito do ifpa - campus abaetetuba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas cond...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 152496

Nº Processo: 23051.010149/2026-40. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigilância armada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2028. Valor Total: R$ 2.583.182,88. Data de Assinatura: 13/05/2026. (COMPRASN...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Parauapebas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158469

Nº Processo: 23326.004511/2026-71. Inexigibilidade Nº 126/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação da empresa para manutenção de equipamentos de bibliotheca rfid gate 400 e bibliotheca rfid workstation shielded para a continuidade de empréstimos e devolução de ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus João Pessoa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158469

Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23326.002953/2022-59. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses o contrato nº 15/2022.. Vigência: 20/06/2026 a 20/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.40...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus João Pessoa

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 37

EDITAL DG/FOZ/IFPR Nº 101, DE 22 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 239, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, torna públi...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Foz do Iguaçu

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 37

EDITAL N° 83, DE 22 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora Geral Interina do Campus Paranavaí, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela PORTARIA nº 1597/IFPR, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 25 de fevereiro de 2025, seção 2, página 20, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, alterada pela R...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Paranavaí › Seção do Gabinete da Diretoria Geral

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158463

Nº Processo: 23296.023047/2025-96. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de locação de mão de obra com dedicação exclusiva, para serviços tecnicos operacionais no campus ipojuca do ifpe,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Ipojuca

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158463

Nº Processo: 23296.001403/2026-56. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 42.337.021/0001-47 - GOMES E ROCHA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de condução de veículos oficiais a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas n...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Ipojuca

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155216

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23736.004664/2021-81. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato nº 02/2021 por mais 12 meses, compreendendo o período de 19/05/2026 a 19/05/2027. Vigência: 19/05/2026 ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Olinda

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 37

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158146

Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 23172.003372/2025-88. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 37

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158355

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23180.001119/2025-91. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste do salário mínimo nacional em vigor desde 1º de janeiro de 2026, conforme estabelecido na Cláusula sétima do Cont...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 37

extrato de Extinção

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 231/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e José Raimundo Luduvico de Sousa. Data da Extinção: 13/05/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 37

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-05-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.499,68. Leia-se: Valor Total: R$ 365.996,16. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Angical do Piaui

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 154704

Nº Processo: 23186.000203/2026-18. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 22.327.347/0001-86 - CLEITON RIOS DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção e recarga de extintores de incêndio, para atender as necessidades do IFPI - Campus São João do...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus São João do Piauí

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 - RE/IFRN

PROCESSO Nº 23421.001306.2026-75. Extrato do Contrato entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN e a Recruta Easy Tecnologia em Recrutamento LTDA. OBJETO: desenvolver ações para promoção do ingresso de estudantes desta Instituição de Ensino no mercado de trabalho. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2026 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.001429/2026-14. Dispensa Nº 153/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do projeto de revisão técnica de cursos no âmbito do proces...

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