Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 17 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2026 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) - campus Pecém. CONTRATADO: FRANCISCO JEANDSON RODRIGUES DA SILVA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Pecém

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2026 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) - campus Pecém. CONTRATADO: ALOÍSIO FERNANDES DIAS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Pecém

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 158953

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23489.001478/2022-31. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do ar...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 33

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158956

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23491.005672/2025-99. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 14/2025, que trata da contratação de serviços contínuos de trabalhador volante da agricultura, com disponibil...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tianguá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 33

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158957

Número do Contrato: 95704/2021. Nº Processo: 23493.000992/2021-17. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº 04/2021 decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026/2026 - CE000443/2026 (SEI nº 8751728), registrada no MTE em 30/03/2026, que abrange a...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Umirim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 33

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158957

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23493.001224/2024-15. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº 10/2024 decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026/2026 - CE000443/2026 (SEI nº 8751787), registrada no MTE em 30/03/2026, que abrange a(s)...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Umirim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 33

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158416

Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23148.001087/2020-98. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste de preços a partir de 12/11/2025, com base na Cláusula Sexta do Contrato nº 13/2021, sendo aplicado o í...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158269

Nº Processo: 23239.001160/2026-25. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos necessários, inclusive papel toalha, papel higiêni...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Júlio de Castilhos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 6/2026 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: ÁUREA ALVES GUIMARÃES; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 21/05/2026 até 08/01/2027; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Júlio de Castilhos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 33

EXTRATO Do CONTRATO Nº 6/2026

Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADO: LUCAS CAMARGO GONÇALVES MARTINS. OBJETO...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2025 - UASG 158139

Nº Processo: 23321.002321/2025-88. Dispensa Nº 326/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 32.534.729/0001-34 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE. Objeto: Contrato tem por objeto a aquisição de alimentos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, modalidade compra institucional, do inst...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 34

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.001881.2025. Objeto: Aquisição de pintainhas e outros para atender às demandas do Campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https:/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Eduardo Ferraz Franco: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: FILOSOFIA, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 05/2026, publicado no DOU de 10/04/2026, c...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 34

Edital nº 4, de 22 de MAIO de 2026

O Diretor-Geral do Câmpus Valparaiso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 03, de 10 de abril de 2026, publicado no DOU em 13 de abril de 2026, conforme a seguir: Area-Disciplina:ENGENHARIA...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 34

EDITAL Nº 18, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Diretoria-Geral do Campus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública e homologa a retificação do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 12, de 18 de março de 2026, publicado no D.O.U. de 28 de abril de 2026, Seção 3, pág. 31, conforme a...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Goiânia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158276

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23249.035682/2024-40. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 40.736.657/0001-36 - SKYFLY VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2026 a 02/06/2027...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 077/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e edital de homologação 128/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158497

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23189.001369/2023-89. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fund...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Barra do Garças

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 35

EDITAL nº 656, de 22 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são confe...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Preto

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 003/2026. Processo SEI 23714.000648/2026-82. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Bruno Monteiro de Sousa, CPF: ***.886.866-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em fav...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Sabará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156383

Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23208.002006/2024-76. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO FED. MINAS GERAIS/SANTA LUZIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/05/2026 até 19/05/2027, podendo ser pro...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Santa Luzia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 001/2026. Processo SEI 23809.000314/2026-50. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 823/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE. CNPJ: 10.626.896/0012-25. Contratado(a): Victor Alves Pontes, CPF: ***.704.846-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Conselheiro Lafaiete

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 35

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 158121 Nº Processo: 23395000987202538. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Serviço de outsourcing de impressão monocromática e policromática para o Campus Pirapora do IFNMG, com Bilhetagem., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e se...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Rodrigo Fernandes Caldeira; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribui...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Araçuaí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗