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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 16 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 156623

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23851.000015/2022-76. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o p...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Iranduba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2026 - UASG 158588

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23459.001167/2022-29. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Acrescentar 7,72% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01 de junho de 2026, equivalente a R$ 58.256,64 (cinquenta e oito mil du...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Jequié

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 31

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158409

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23281.001072/2025-27. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 12.035.497/0001-62 - ERICOSTA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato administrativo nº 00001/2025, no valor de r$ 140.972,94 (cento e quarenta mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e quat...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Vitória da Conquista

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 31

EDITAL Nº 106, DE 22 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

NA ÁREA: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) (40H), CAMPUS ALAGOINHAS O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, p...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 31

EDITAL Nº 107, DE 22 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA: QUÍMICA - CAMPUS XIQUE-XIQUE ESPÉCIE: O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as di...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 31

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, CONSIDERANDO: - o teor da C...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155821

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23790.251946/2023-83. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Supressão unilateral de 01 (um) posto de recepcionista iii e redução da carga horária de todos os funcionários. Vigência: 11/05/2026 a 13/02/2027...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Serrinha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 43/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E RONALDO JUNIO SOUZA SILVA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Engenharia Biomédica, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O p...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 44/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E GEOVANI BERNARDES DIAS JUNIOR. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de GESTÃO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O presente fa...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 41/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ÉLIDA CLEYSE GOMES DA MATA KANZAKI. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Biologia, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O pres...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº37/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e BRAION BARBOSA DE MOURA tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 37/2025, pelo período de 01 de junho de 2026 a 19 de fevereiro de 2027. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Rei...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 79/2024 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e TAGORE VILELA RODRIGUES DA SILVA tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 79/2024,do período de 28/05/2026 a 28/11/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; TAGORE V...

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 32

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 14/DGSA/IFB, DE 30 DE MARÇO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/RESULTADO FINAL O (A) Diretor (a) Geral do Campus Samambaia do IFB, nomeado pela Portaria IFB Nº 740, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de contratação ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Samambaia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23821.000303/2026-10. Pregão Nº 90181/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 24.490.730/0001-86 - RGF AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis, com dedicação exclusiva de mão de obra e forne...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026 - UASG 158125

Dispensa Nº 311/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 07.106.892/0001-59 - TRANSPERTILE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fretamento para atender as necessidades do IFC Campus Abelardo Lluz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: a. Vigência:...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Concórdia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 48/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Neide Moura Ribeiro da Silva. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 25/05/2026 a 08/01/2027. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remu...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 32

EDITAL Nº 49/CAMDP/IFC, de 4 de maio de 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 32

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 158133 Nº Processo: 23255006582202516. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa(s) especializada(s) para a prestação de transporte de passageiros mediante o fretamento de veículos rodoviários (ônibus, micro-ônibus e vans) com motorista. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dum...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158969

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23848.001939/2024-19. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/05/2026 até 26/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, r...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acopiara

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 32

EDITAL Nº 4/2026 DG-BAT/BATURITE-IFCE

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS BATURITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso das suas atribuições e considerando a delegação de competencia conferida pela portaria nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de Agosto de 2023, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Institu...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Baturité

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2025 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu CONTRATADO: JÉSSICA CLEOPHAS DO CARMO LIMA OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 15/09/2027 DATA E ASSINATURA: 22/0...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu CONTRATADA: MARIA TEREZA LUCENA PEREIRA OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto VIGÊNCIA: 01/07/2026 a 19/01/2027 DATA E ASSINATURA: 21/05/20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu CONTRATADO: KELLVYN KLEITON ALVES DIAS OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto VIGÊNCIA: 01/07/2026 a 31/01/2027 DATA E ASSINATURA: 22/05/20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu

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EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) - campus Pecém. CONTRATADA: REBECA CATUNDA PEREIRA MACHADO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$6.157,29 (seis mil cento e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Class...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Pecém

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