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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 32Min. da Agricultura e Pecuária 12Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 24Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. da Educação 271Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 8Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 33Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 13Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 37Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 5Poder Judiciário 99Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 8

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

844 atos · página 16 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 80

PORTARIA CAPES Nº 234, DE 22 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Ana Carolina Villares Barral Villas Bôas, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual ...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 81

PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Nº 1.089 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) JOSÉ REGINALDO HUGHES CARVALHO, lotado(a) no Instituto de Computação - ICOMP/UFAM, para realização de estág...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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DespachoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 81

DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: CRISTIANE GOMES BARRETO, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 26/07/2026 a 25/07/2027 (incluindo trânsito), p...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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AtoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 81

ATOS DE 22 DE MAIO DE 2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi de-legada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas

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PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 568 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, RICARDO NORMANHA RI...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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PORTARIA N° 581, DE 21 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, ALISON VIANA DIAS, pa...

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PORTARIA N° 1.054, DE 21 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o contido no Memorando nº. 3/2026 - LFF, de 08/05/2026, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, ...

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PORTARIA N° 1.052, DE 21 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.23125.010014/2026-78, de 11/05/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) Fábio Furtado Leite, matrícula SIAPE 3299923, ocupante do ca...

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PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.364, de 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELISANDRA DUARTE RODRIGUES, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado...

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PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.348, de 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 19/05/2026, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da...

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PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.365, de 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LAURA VALLADARES DE OLIVEIRA SOARES, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, ...

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PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.353, de 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Luiz Carlos Rodrigues Junior , matrícula SIAPE nº 212****, ocupante do cargo de Profes...

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PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.347, de 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 19/05/2026, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da...

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PORTARIA Nº 1.848, de 22 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.009941/2026-64, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1045179, da Função Gratificada, FG-01,...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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PORTARIA Nº 1.849, de 22 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.009941/2026-64, resolve: Designar (o)a servidor(a) MONICA TERESA COSTA SOUSA, CPF ***.586.403-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1750734, para exercer a Função Gratifi...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 275 - Autorizar o afastamento do país da servidora SILVANA MARIA BITENCOURT, matrícula SIAPE nº 1530353, no período de 7 a 20/7/2026, para participar de debates científicos na Universidade Pompeu Fabra e de evento científico - XVI Congreso Español de Sociología - promovi...

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PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23104.013041/2026-41, resolve: N° 884-RTR/UFMS - Tornar sem efeito o item 6 da Portaria nº 74-RTR/UFMS(*), de 8 de janeiro de 2026, publicada no Boletim Oficial nº 8.720, de 22 de janeiro de 2026, referente à designação da servi...

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PORTARIA Nº 885-RTR/UFMS, DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.013366/2026-23, resolve: Autorizar o afastamento de THAISA CARVALHO VOLPE BALBINOTI, lotada n...

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PORTARIA Nº 334, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pel...

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PORTARIA Nº 292, DE 7 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Processo SEI UFOP nº 23109.003425/2025-24, resolve: Prorrogar pelo período de 06 (seis) meses, contado a partir de 12 de maio de 2026, a Col...

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PORTARIA Nº 295, DE 7 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO EF/REITORIA-UFOP Nº 2934/2026, de 03 de maio de 2026, resolve: Nomear o servidor SAULO FEHELBERG PINTO BRAGA, matrícula SIAPE nº 3.08...

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PORTARIA Nº 309, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 20...

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PORTARIA Nº 313, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, resolve: Retificar a Portaria Reitoria nº 270, de 29 de abril de 2026, que que exonerou MARTINEL...

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PORTARIA Nº 305, DE 8 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROPPI/REITORIA-UFOP Nº 3055/2026, de 06 de maio de 2026, resolve: Exonerar, a partir de 30 de abril de 2026, a servidora NISIELLY TI...

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