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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 15 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 28

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação. Órgão da Administração Pública: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Organização da Sociedade Civil: Organização das Cooperativas do Brasil, CNPJ n° 63.057.822/0001-29. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de atividades para fortalecer o sistema cooperativista por meio de processos de bioindus...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria › Gabinete

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 28

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Edital de Chamamento Público PNCp nº 169/2025 (Edital de Credenciamento Inmetro nº 4/2025) Relação de Credenciados 01/2026 O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, torna público a relação de leiloeiros credenciados, na forma do item 8.1 do Edital de Chamamento Público PNCP nº 169/2025 (Edital de Credenciamento INMETRO nº 4/2025), aptos, assim, a...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Diretoria de Administração e Finanças

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1/2022 - UASG 183023

Número do Contrato: 1/2022. N.º Processo: 52600.002915/2021-27. Inexigibilidade. N.º 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: I) Reajustar em 4,91% conforme a variação do índice ICTI-IPEA acumulado no pe...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 28

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA NO ESTADO DE GOIÁS - INMETRO/SURGO, no exercício de suas atribuições conferidas nos artigos 3º, II, III e IV, da Lei 9.933, de 20 de dezembro de 1999 e 26, § 4º e 28 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e artigo 29 da Resolução CONMETRO nº 08, de 20 de dezembro de 2006,...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 183038

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 52402.001459/2021-34. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 005/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasiã...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial › Diretoria de Administração › Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) Contrato de Empréstimo OBJETO: O BNDES e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) celebraram Aditivo ao Contrato de Empréstimo firmado em 19/11/2024, com o objetivo de estender o prazo para desembolso e ampliar os setores a serem financiados. ATO APROBATÓRIO:...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 28

COMUNICADO AF Nº 11/2026

ÁREA FINANCEIRA

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL

FICA EXTINTO UNILATERALMENTE, COM FULCRO NO ART. 137, INCISO I, E NO ART. 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, O CONTRATO Nº 21/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - IBC E A EMPRESA GOLINO ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 53.135.603/0001-67), DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025, CUJA VIGÊNCIA COMPREENDEU O PERÍODO DE 04/08/2025 A 24/02...

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 29

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 152004 Nº Processo: 23119000224202637. Objeto: Contratação de serviços não contínuos, de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames médicos periódicos ocupacionais, incluindo exames clínicos e complementares, emissão de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, elaboração de laudos e gestão operacional dos atendimento...

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 29

edital

RETIFICAÇÃO Do EDITAL Nº 6/2025 PROCESSO Nº 23000.023510/2025-17. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC torna público a retificação de Edital de Chamada Pública nº 6/2025, que altera a data de divulgação do resultado do recurso, disponível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/...

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153010

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23063.002822/2023-91. Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência de 25/05/2026 a 25/05/2027; reajuste do valor global com base no ipca acumulado de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026. Vigênc...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.000397/2026-58. Inexigibilidade Nº 163/2026. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de acesso à plataforma digital de biblioteca virtual, consistente na disponibilização de conteúdo bibliográfico em formato eletrônico, po...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 29

EDITAL Nº 357, DE 22 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 189, DE 16/04/2026 a Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a seleci...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 29

EDITAL Nº 361, DE 22 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 202, DE 22/04/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a seleci...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas

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EDITAL Nº 359, DE 22 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 200, DE 22/04/2026 a Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a seleci...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas

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EDITAL Nº 355, DE 22 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 152, DE 31/03/2026 a Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a seleci...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 29

EDITAL Nº 11, DE 22 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, torna público que estar...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 30

AVISO DE PENALIDADE

União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, neste ato representada pela Senhora Leilane Mendes Barradas, Diretora de Administração, NOTIFICA a empresa DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.591.509/0001-44, acerca da aplicação de sanção administrativa, em decorrência das irregularidades verificadas na execução do...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 07/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Gilberto Alves de Oliveira Junior. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Geografia. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO: 25 de maio de 2026 à 25 de maio de 2027. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a imp...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 08/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Alfonso Flores Romero. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Letras Espanhol. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO: 25 de maio de 2026 à 25 de maio de 2027. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importânc...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 30

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 158380

Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23041.037563/2021-13. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto formalizar a Repactuação do valor do Contrato nº 09/2021/Campus Marechal Deodoro, em virtude da delibe...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Marechal Deodoro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 30

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 152802 Nº Processo: 23041016137202642. Objeto: Contratação de empresa para serviços de limpeza, tratamento, conservação e monitoramento da piscina do IFAL - Campus Piranhas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Serpgipe, Sn, Xingó, - Piranhas/AL ou https://www.gov.br/com...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Piranhas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 30

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 22/2026 ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 22/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Pedro Alvaro Lopes dos Reis Filho. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 30/04/2026 a 30/10/2026. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias, pelo Contratante e...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 30

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 2/2026

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 Ficam alterados os itens destacados abaixo, os quais passam a viger com a seguinte redação. No Anexo I, que trata do Cronograma de Execução, onde se lê: Divulgação das Inscrições Homologadas - Lista Preliminar de Inscritos 25/05/2026 Período de Recursos da Lista Preliminar de Inscritos 26/05 a 27/05/2026 Divulgação das Inscrições...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

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