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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 32Min. da Agricultura e Pecuária 12Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 24Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. da Educação 271Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 8Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 33Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 13Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 37Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 5Poder Judiciário 99Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 8

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

844 atos · página 14 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 75

DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE 357**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiolog...

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DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARCELO IGOR LOURENCO DE SOUZA, matrícula SIAPE 217**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , n...

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DESPACHOS DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARIANA JULIANI DO AMARAL, matrícula SIAPE 296**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia , n...

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DESPACHO de 14 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CELIO ALBANO DA COSTA NETO , matrícula SIAPE 221****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no pe...

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RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 01 de Outubro de 2025, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) ANDRÉ LUIZ SOUZA COELHO, matrícula SIAPE nº 306****, publicado no Diário Oficial da União nº 189, de 03 de Outubro de 2025, seção 02, página 36. Onde se lê: ggVersa o presente sobre solicitação de Afastamento do País para realização de pesquisa de pós-doutorado junto à University of L...

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PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.549 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) MARESSA COELHO RODRIGUES C...

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PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.505 - Contratar BRUNA SILVA DE MENEZES na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Odontologia - FO, com salário correspondente ...

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PORTARIA N° 4.521, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.219792/2026-23, resolve: Conceder pensão temporária a Pedro Elias da Costa Silva, filho...

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Portaria GBR/UFRPE nº 435, de 22 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012722/2026-97, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo ...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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PORTARIA Nº 2.879, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DO...

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PORTARIA GABREI N° 3.114, DE 21 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°23083.021860/2025-76, resolve: Encerrar, a pedido, o afastamento do servidor DAN GABRIEL D ONOFRE ANDRADE SILVA CORDEIRO, ocupante do cargo de Pro...

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PORTARIA GABREI N° 3.115, DE 21 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de ou...

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PORTARIA Nº 3.154, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DO...

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PORTARIA GR Nº 634, DE 3 DE Fevereiro DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta do Processo n°. 23083.034468/2025-97, resolve: Retificar a Portaria GR nº 634 de 03 de Fevereiro de 2026, publicada no DOU de 05/02/2026, Seção 2, págs. 30/31, no que se refere à nomeação de CHRISTIAN KAZUO FUZYAMA, onde...

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RETIFICAÇÃO

Na portaria PROGEP nº 8.784 de 09/12/2025, publicada no D.O.U de 10/12/2025, Seção II, pág. 30 e 31, onde se lê: INSTITUTO/ DEPARTAMENTO NOME PRAZO Nº DO PROCESSO DSOLOS BETANIA VAHL DE PAULA 01/01/2026 até 30/06/2026 23083.017995/2025-37 ICBS/ DCFAR TAYNARA MONSORES E SILVA 01/01/2026 até 30/06/2026 23083.052510/2024-71 ICBS/BOT RODRIGO BARBOSA BRAGA FEITOZA 01/01/2026 até 30/06/2026 ...

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PORTARIA GABREI N° 3.127, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014136/2026-77, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JULIO CESAR FERRAZ JACOB, ocupante do cargo de Professor do Magistério...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas

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PORTARIAS DE 20 DE Maio DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.214 - Art. 1º Dispensar Cristiano Terterola Tarouco dos Santos, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2891036, do exercício da função de Chefe do Serviço de Comunicação Editorial - SCE/CE/EdUFSC/DGG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2032/2025/GR, DE 01 DE OUTUB...

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PORTARIA Nº 1.247, DE 21 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, cujo art. 3º subdelega competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990; no Decreto nº ...

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Despacho da Reitoria

Em 20 de maio de 2026 Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ANALUCIA GEBLER PHILIPPI, SIAPE 1159821, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Odontologia, para participação no Bio-Emulation Symposium - Paris 2026, em Paris/França, pelo perí...

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PORTARIA Nº 257, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar a pedido REBECA VICTORIA MARTINS DA SILVA VEIGA, matrícula SIAPE 3388047, código de vaga 867372, a partir de 25 de maio de 2026, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 0...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

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PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 22 DE MAIO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 20...

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PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.063600/2026-79, resolve: Nº 1.111-NOMEAR, pró tempore, pelo prazo de 90 dias, Maria Denise Schimith, Matrícula SIAPE 2306023, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de P...

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DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: JOÃO FRANCISCO CARLEXO HORN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA, de 31 de maio de 2026 à 04 de junho de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a ...

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PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.326 - Designar a servidora VANESSA RIBEIRO NEVES, Matrícula SIAPE nº 1278391, para exercer a função de Coordenadora de Diversidade Sexual e Promoção da Equidade de Gênero da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas (FG-02). Nº 2.328 - Di...

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