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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 32Min. da Agricultura e Pecuária 12Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 24Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. da Educação 271Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 8Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 33Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 13Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 37Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 5Poder Judiciário 99Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 8

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

844 atos · página 13 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 72

PORTARIA N.º 1.649, DE 22 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e ten...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida › Diretoria de Administração de Pessoal

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PORTARIA UFRB N° 195, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar FLAVIA CRISTIANE DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1368...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal

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RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 34 - CONSAD, DE 21 DE MAIO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere o inciso XI, do artigo 19 do Estatuto da UFRN, CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009; CONSIDERANDO a Declara...

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RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 35 - CONSAD, DE 21 DE MAIO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere o inciso XI, do artigo 19 do Estatuto da UFRN, CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009; CONSIDERANDO o que con...

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PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 807 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RIDALVO MEDEIROS ALVES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 1219933, Professor do Magistério Superior do Departamento de Ciências Cont...

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PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.069064/2026-84, resolve: Nº 811 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, do Cen...

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PORTARIA Nº 815, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de OSCAR FEDERICO BAUCHWITZ, matrícula n.º 1149452, Professor do Magistério Superior do Departamento de Filosofia - CCHLA, para p...

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PORTARIA N° 3.434, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de CLEO SCHMITT SILVEIRA, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Esc...

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PORTARIA N° 3.435, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de FLAVIA GOMES MARTINEZ, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e...

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PORTARIA N° 3.448, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ROGÉRIO RIFFEL, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Astronomia do Instituto ...

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PORTARIA N° 3.433, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, reitora: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no inciso IV do art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, o afastamento do país de MARCELO FAVARO BORGES, Professor do Magist...

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PORTARIA N° 3.447, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de POLI MARA SPRITZER, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Fisiologia do Insti...

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PORTARIA N° 3.446, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de SINTHIA CRISTINA BATISTA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplina...

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PORTARIAS 21 DE MAIO DE 2026

a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 3.381 - Nomear, em caráter efetivo, CRISTIANO DO AMARAL DE LEON, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 14/2026 de 6 de Fevereiro de 2026, homologado em 09/02/2026e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIAS 20 DE MAIO DE 2026

a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 3.344 - Nomear, em caráter efetivo, DANIELE DE BRUM, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 29/2026 de 10 de Abril de 2026, homologado em 13 de abril de 2026 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da...

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PORTARIA N° 3.436, de 22 DE MAIO DE 2026

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, em caráter efetivo, MARÔLA FLORES DA CUNHA SCHEEREN, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº14/2026de 6 de Fevereiro de 2026, homologado em 09 de fevereiro de 2026, retificado pelo Editalnº0...

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PORTARIAS de 21 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: N° 3.416 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final n...

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PORTARIA N° 3.440, de 22 DE MAIO DE 2026

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar ANDREA PINTO LOGUERCIO, Matrícula SIAPE 1210385, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Código 701086, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Extensão da Faculdade de Ciências E...

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PORTARIA N° 4.194, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, MARGARET LICA CHOKYU RENTERIA, Matrícula Siape nº 3565625, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Mestrado Pr...

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PORTARIA N° 4.195, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar JULIANA SILVA PAVAN, Matrícula Siape nº 2625304, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Mestrado Pr...

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PORTARIA N° 4.399, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria 3873 ,publicada no DOU 86 de 11 de maio de 2026 que trata da designação de titular do servidor PAULA MENDES JARDIM, Matrícula ...

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PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 4.408 - Dispensar, a pedido, WANDILSON GUIMARAES DE ALMEIDA JUNIOR, Matrícula Siape nº 3088687, Arquiteto e Urbanista, da Função Gratificada de Diretor da Divisã...

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O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 4.513 - Dispensar, a pedido, CELIO ALBANO DA COSTA NETO, Matrícula Siape nº 2218326, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pó...

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O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 4.538 - Dispensar, JOAO SIMOES LOPES FILHO, Matrícula Siape nº 1677138, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Coordenador das Secretarias das Câm...

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