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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
844 atos · página 12 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria Nº 3.220, de 21 de Maio de 2026
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, HIANNE MIRAN...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
PORTARIA Nº 1.212, DE 22 DE MAIO DE 2026
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, CONSIDERANDO o interesse do Instituto de Ciências Puras e Aplicadas (ICP...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
PORTARIA Nº 1.201, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2º do Regimento Geral da UNIFEI, e de acordo com o que foi deliberado na 2ª Assembleia Extraordinária do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção (PPGEP), ocorrida em 15/05/2026, resolve: Art. 1º Designar o docente...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 429, DE 21 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme di...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 583, DE 19 de maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear MICHÈLE CRISTINA RESENDE FARAGE, Matrícula SIAPE 3164997, para substitu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 584, DE 19 de maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/04/2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.927177/2024-01, resolve: Interromper, a pedido do(a) interessado(a), a partir de 25/05/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 587, DE 20 de maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Reconduzir ALESANDRA MAIA LIMA ALVES, SIAPE 2543624, para a função de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
DESPACHO de 22 de maio de 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, CONSIDERANDO a devida publicação no DOU de 25/03/2026, na seção 2, página 29, da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 3...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 568, DE 21 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.8...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
RETIFICAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
RETIFICAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 4.271, DE 7 DE maio DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.211773/2026-19, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 04/03/2026, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Rodrigo Nunes Lamounier, matrícula SIAPE nº 3140530, ocupante do car...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.405, DE 12 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.226186/2026-24, resolve: Declarar vago, a partir de 25/05/2026, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Valéria Hoffmam de Oliveira Carv...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.696 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Andressa da Silva de Mello, matrícula SIAPE nº 2263323, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lo...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.733, DE 20 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081635/2026-07, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Fernando Marcos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2174531, ocupan...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.841, DE 22 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.227635/2026-51, resolve: Declarar vago, a partir de 25/05/2026, o cargo de Bibliotecário-Documentalista, que era ocupado por Maryne Mirydyane Medeiros, matr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.387, DE 12 DE maio DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.224133/2026-79, resolve: Reconduzir o servidor Bernardo Machado Gontijo, matrícula SIAPE nº 1143461, ocupante do cargo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.227587/2026-00, resolve: Nº 4....
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.227587/2026-00, resolve: Nº 4....
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA DLCP N° 165, DE 21 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.044869/2026-22, resolve: Declarar a Vacância do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 001, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por LUCAS GONÇALVES MEDEIROS ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 162, DE 19 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.045451/2026-22 , resolve: Declarar vago o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA, código de vaga nº 257136, ocupado pelo(a) servidor(a) AULUS ANTONIO MOURA DE LIRA, matrícula SIAPE n° 1476001, lotado no CCS - DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA, com...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 166, DE 21 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.047481/2026-17 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a JOSEFA BORGES DA SILVA , na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) JOSÉ JOÃO DA SILVA, matricula SIAPE n.º 329321, ocupante ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.120, de 22 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.066149/2025-40, resolve: Autorizar, a partir de 27 de junho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de ROBSON...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.632, DE 20 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.033899/2026-68, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2026, ESDRAS MARQUES LINS, matrícula SIAPE n.º 3315617, Professor de Magistério Superior, classe C,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida