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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 11 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 20

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160441

Nº Processo: 64559.0006752/2024-36. Inexigibilidade Nº 32/2026. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 35.651.309/0001-26 - FABIANE ROSA E SILVA SERVICO DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.. Objeto: Clínica médica na área de pediatria, incluindo consultas de rotina, acompanhamento de crescimento e desenvolvimento infantil, atendimento...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 28º Grupo de Artilharia de Campanha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160517 Nº Processo: 64431001273202621. Objeto: Eventual aquisição de material médico hospitalar e farmacológico para a 14 Cia E Cmb. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 25/05/2026 das 10h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90007...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 14ª Companhia de Engenharia de Combate

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160443 Nº Processo: 64070002407202678. Objeto: Aquisição de portas e telas de modelos comum e industrial, na forma de material entregue instalado.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edit...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 63º Batalhão de Infantaria

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 20

EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.007934/2025-14. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LIMITADA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 00041/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem com...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 15º Batalhão Logístico

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2026 - UASG 160213 Republicação O comandante do 5º Batalhão Logístico, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6, Inciso XL, da Lei nº 14.133/21, e com fulcro no Art. 24, inciso I, do Decreto nº 11.461/2023, resolve tornar pública a republicação do Edital de Licitação nº 01/2026, modalidade Leilão 01/2026, Processo Administrativo nº 64128.000300/2026-82, especifi...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada › 5º Batalhão Logístico

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 20

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 160366

Nº Processo: 64546.081808/2019-13. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Termo de rescisão contratual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército › 13º Grupo de Artilharia de Campanha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160401 Nº Processo: 64676000816202611. Objeto: Aquisição de materiais de natureza comum (esportivo e equestre). Total de Itens Licitados: 25. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua D'artagnan Tubino S/n - Centro Quarai-rs, Centro - Quaraí/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160401-5-90001-2026. Entrega...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 5º Regimento de Cavalaria Mecanizado

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2026 - UASG 160220 Nº Processo: 64328000671202616. Objeto: Construção de Usina Fotovoltaica do 63º Batalhão de Infantaria, em Florianópolis/SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-90007-2026. E...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 20

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto é a eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços - PE 90005/2026 - UASG 160367 - UGG. HERMES LEONARDO MORAIS FAIOLO SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/05/2026) 160367-00001-2026NE000001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 3º Batalhão de Engenharia de Combate

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160447 Nº Processo: 65307000351202669. Objeto: Aquisição de combustíveis e gás GLP para o 1º Batalhão Ferroviário.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90001-2026. Entrega das...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão Ferroviário

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160360

Nº Processo: 64029.002834/2026-61. Inexigibilidade Nº 124/2027. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 18.002.148/0001-20 - STRAPAZZON ODONTOLOGIA LTDA -. Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e in...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 6º Batalhão de Comunicações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160360

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64029006573202144. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 83x.xxx.xxx-25 - MICHELE RECH. Objeto: Credenciamento de profissional de saúde autônomo (psa) para a prestação de serviços em psicologia aos beneficiários di fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 6º Batalhão de Comunicações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160091

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 65488.000960/2022-11. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023-citex, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/202...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Integrado de Telemática

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160278 Nº Processo: 64493000697202644. Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de serviços comuns de engenharia para a reforma do telhado da capela situada no 5° Centro de Geoinformação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 09h00...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria do Serviço Geográfico › 5º Centro de Geoinformação

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160501 Nº Processo: 64615001737202641. Objeto: Aquisição de Material para Manutenção Bens Imoveis. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 25/05/2026 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-90001-2026. En...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural › Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 160129 Nº Processo: 64511019745202521. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de máquinas impressoras e de equipamentos gráficos da Seção de Meios Auxiliares e Publicações - SMAP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, vide tabela abaixo.. Total de Itens Licita...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 160129 Nº Processo: 4511024363202510. Objeto: Aquisição de peças para impressora RICOHPRO C7110X. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 21

edital de 25 de maio de 2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO O Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), devidamente autorizado pelo Comando do Exército - por intermédio do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) - amparado na Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999 - Lei de Ensino no Exército, torna...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola Preparatória de Cadetes do Exército

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 168008 Nº Processo: 2026/000870-FE. Objeto: Aquisição de carreta reboque para trator agrícola a ser utilizado na Pólvora/SEAC da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Ra...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica da Estrela

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026DL000031. Dispensa Nº 45/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 60.847.552/0001-61 - APACHE DEFENSE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Carregador magpul. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 349.500,00. Data de Assinatur...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026DL000027. Dispensa Nº 46/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.784.859/0001-64 - MAXXI SPRING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Molas. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 2.940,00. Data de Assinatura: 22/05/2026. (COMP...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026DL000027. Dispensa Nº 46/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 56.035.678/0002-45 - LOOPSMOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA. Objeto: Molas. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 22/05/2026. ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 22

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026 (45/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026DL000031. Objeto: CARREGADOR MAGPUL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 02/04/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ra...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026 (46/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026DL000027. Objeto: MOLAS. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 02/04/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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