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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 10 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 18

EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2026 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.008763/2026-35. Inexigibilidade Nº 131/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 51.271.333/0001-96 - SHEILA AKEMI DÁCIO TAKAHASHI. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.. Fundamento Legal: LEI 14....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 18

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.009251/2025-54. Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Serviços comuns contínuos de reparo e manutenção preventiva e corretiva de escaneadora intraoral primescan (dentsply sirona). Fundamento Legal: ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 38º Batalhão de Infantaria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160301

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 64325.001092/2023-60. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 08.077.460/0001-20 - EMEL SERVICOS E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de vigência contratual no fornecimento e instalação de elevadores (social/maca) do hospital militar de resende (hm...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160301

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 64325.003209/2025-10. Dispensa. Nº 90073/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 05.338.129/0001-28 - BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviço e prorrogação de vigência contratual e prazo de execução na obra de contenção e estabilização de encosta na estrada do imbuí.. Vi...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.003038/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de conservação e restauro (com foco em mínima intervenção) dos bens móveis e integrados pertencentes ao acervo do Salão Nobre do Quartel-General da 6ª Região Militar (Espaço Cultural Marechal Cantuária). Total de Itens Licit...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 18

edital de CONVOCAÇÃO

O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 037 - SVP/Base Adm/59 BI Mtz, de 16 de março de 2026, designando como sindicante o 1º Sargento THIAGO JOSÉ PINTO CABRAL. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002693/2026-17 é apura...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 18

edital de CONVOCAÇÃO

O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 033-SVP/ Base Adm/59º BI Mtz, de 16 de março de 2026., designando como sindicante o SEGUNDO SARGENTO ERICKSON JUNIO DA ROCHA PIERONI. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002660/20...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2026 - UASG 160004 Nº Processo: 64106004427202629. Objeto: Aquisição de Material Permanente para o setor de aprovisionamento (Extra-Pasa). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, Pitanguinha - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90066-2026...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160026

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 65407.000815/2024-47. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 19.169.651/0001-38 - KTECH LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 1º/06/2026 até 30/05/2026, ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160167

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 64121003028202491. Dispensa. Nº 27/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 53º Batalhão de Infantaria de Selva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160196

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 65299.003081/2023-41. Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª RM. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 24/05/2026 até 24/05/2...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 19

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64545005167202559. , publicada no D.O.U de 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva dos equipamentos do laboratório e consultório odontológico da Seção de Saúde do 9º Grupo de Artilharia de Campanha, bem como serviços de tratament...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 9º Grupo de Artilharia de Campanha

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 19

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2026 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.006385/2026-14. Inexigibilidade Nº 71/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 62.341.118/0001-30 - FERNANDO CARDILO MORAIS DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de psiquiatria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.008118/2026-81. Inexigibilidade Nº 67/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 00.860.841/0001-79 - CLINICA DE CAMPO GRANDE S/A. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, nas áreas de hospital geral, pronto-atendimento, internações, cirurgias, hemodinâ-mica, ut...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160479

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64263.002878/2022-95. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 40.997.647/0001-54 - WINDOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2026 a 24/05/2027.. Vigênc...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Artilharia Divisionária › 6º Grupo de Mísseis e Foguetes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.036880/2025-32. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (açúcar refinado).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total: R$ 36.696,00. Data de Assinatura: 11/05/2026...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.036880/2025-32. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimeticio (macarrão fusili).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total: R$ 21.960,61. Data de Assinatura: 11/05/2026....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 19

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 001-2026, celebrado no dia 13 de maio de 2026; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Mogi das Cruzes-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 19

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 - UASG 160466

Nº Processo: 64306.003375/2026-17. Inexigibilidade Nº 132/2026. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 46.020.301/0001-88 - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO. Objeto: Contratação de hospital geral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/05/2026 a 20/02/2031. Valor Total: R...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160338 Nº Processo: 64517.000781/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para Formação/ Habilitação de Condutores na categoria A, B, D e E.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Comendador Antonio Jannuzzi, 415 - Bairro Belo Horizonte, Belo Horizonte - VAlença/RJ ou https://www.gov.br...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel › 1º Esquadrão de Cavalaria Leve

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160365

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 64587.002045/2025-14. Inexigibilidade. Nº 16/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: ANA CAROLINA FERNANDES DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total Atualiza...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 160365

Nº Processo: 64587.002200/2026-83. Inexigibilidade Nº 7/2027. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 57.182.576/0001-34 - FÁBIA DENIS DELGADO COUGO. Objeto: Prestação de atendimento psicopedagógico e neuropsicopedagógico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total: R$ ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160365

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 64587.002046/2025-69. Inexigibilidade. Nº 19/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: DANIELA DO CANTO ROCHA. Objeto: A finalidade deste aditivo é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 96 · Pág. 20

aviso de alteração

Leilão n° 1/2026 - 27° Batalhão Logístico ERRATA 01: Aviso de Licitação - Leilão n° 1/2026 - 27° Batalhão Logístico A União, por meio do 27º B Log, comunica aos interessados que promoverá a alienação de bens móveis inservíveis para o fim a que se destinam, de propriedade da União, sob a responsabilidade do 27º B Log, separados em itens, avaliados e discriminados, conforme Anexo ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 27º Batalhão Logístico

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