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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Prefeituras

957 atos · página 1 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 173

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia, para ampliação da unidade básica de saúde redenção, conforme proposta: 117388890001/24-005, emenda: 29140023, conforme especificações e condições constantes deste edital. REABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de junho de 2026, às 08h00 min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, n...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Acrelândia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 173

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 - CPL/PMBJ Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 003/2026, para contratação de empresa para registro de preços fins fornecimento de material de Consumo do tipo esportivo visando atender as demandas das Secretarias municipais de Educação, Cultura e Assistência Socia...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 173

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO ACRE - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA - EXTRATO DO CONTRATO 033/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026- PROCESSO Nº 7164/2025. - OBJETO - Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos, tais como antibióticos, anti-inflamatórios, medicamentos de uso geral e psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades ...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Sena Madureira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 174

extrato de contrato

ESTADO DO ACRE - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA - EXTRATO DO CONTRATO 034/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2025- PROCESSO Nº 7164/2025. - OBJETO - Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos, tais como antibióticos, anti-inflamatórios, medicamentos de uso geral e psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades ...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Sena Madureira

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 174

AVISO DE Adjudicação e Homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 3/2026 Termo de Adjudicação e Homologação UASG 980145, COMPRASGOV n° 90003/2026 - Prefeitura Municipal de Sena Madureira - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1325/2026 OBJETO - Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍD...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Sena Madureira

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 174

AVISO DE Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026 Termo de Adjudicação e Homologação UASG 980145, COMPRASGOV nº 90002/2026 - Prefeitura Municipal de Sena Madureira PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO 7516/2026. - OBJETO - Para que se produzam os efeitos legais conforme inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 0088/2026 - ADJUDICO...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Sena Madureira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 174

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, em atendimento aos Convênios nº (982683/2025/, 985994/2025, 9821385/2025 e 985991/2025). Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 09 de junho de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Xapuri

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 174

AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP Nº 2/2026 Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP Nº 002/2026 que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia, para executar a Construção de Poços no Munícipio de Xapuri, conforme convênio com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº 930197/2022. A abertura foi prorrogada para o dia 01 de j...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Xapuri

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 174

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026

REABERTURA DE PRAZO (NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA NO PNCP N°: 061/2026) O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, com a interveniência da Secretaria Municipal de Cultura, Laser e Juventude, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Reabertura de prazo do CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a Seleção de Arraiás Comunit...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca

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AtoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 175

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 90002/2026-001. Processo: 001.026.985453. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 90002/2026. UASG: 982723. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133 de 01/04/2021. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de Construção do Espaço Esportivo Comunitário - Tipo B, no Município de Cacimbinhas, conforme Termo de Proposta nº ...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Cacimbinhas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 175

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Saúde, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: registro de preços para Aquisição de fórmulas pediátricas para nutrição enteral e oral, destinadas a crianças atendidas pela rede municipal de saúde do município de Ca...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Canapí

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 175

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, no dia 10/06/2026, às 09:00hrs, objetivando registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção e congêneres para atender as necessidades do munic...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Igreja Nova

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 175

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de instalação, manutenção corretiva e preventiva de linha branca, com fornecimento e substituição de peças. Data: 09 de junho de 2026 às 10h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Japaratinga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 175

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 CONCORRÊNCIA Nº 02/2026 - 2º CHAMADA Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área Urbana do município de Jundiá/AL - Data/Horário: 12 de junho de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 175

aviso DE CHAMADA PÚBLICA

O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2026, para credenciamento de Grupos formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares individuais Rurais ou suas organizações. Sessão pública: a entrega dos envelopes poderá ser realizada até o dia 15 de junho de 202...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maceió › AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 175

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2026 Fica prorrogada para o dia 11 de junho de 2026 às 9h a abertura do Pregão Eletrônico nº 016/2026, vinculado ao processo nº 001.012.165594/2026, que trata do registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de veiculo, devido ao dia 04.06.2026 ser um feriado e foi contado como dia útil...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO

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AtoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 175

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 20250912050KCLB. - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras e serviços de construção da sede administrativa do Município de Olho D'Água das Flores - AL. Data da abertura da sessão pública: 10/06/2026. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasíl...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olho dÁgua das Flores

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AVISOS DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 4/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESSENCIAIS À COLETA E ANÁLISE DE AMOSTRAS DE ÁGUA, DESTINADOS AO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL. Id do Processo: 481870 Data da realização: 28/05/2026 às 08h30min. (horário de Brasília), a ser realizado através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. O Termo de Referência enc...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Paripueira

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 (4a CHAMADA) 2024.19110833562.PROCADM.PMP O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico No 20/2026 (4a CHAMADA Itens fracassados) fundamentado na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELET...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026 2ª CHAMADA O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através da Comissão de Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Dispensa Eletrônica nº: 007/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS CORRELATOS À SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL INDIVIDUALIZADA. Modalidade: Dispensa ...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 ADM Tipo Menor Preço por item. - OBJETO: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hidráulicos, destinados à manutenção, conservação e reparo dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e demais estruturas hidráulicas do Município de Porto Real do Col...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2026 PROCESSO ADM. 277/2026 Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autorida...

Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 176

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-CL/PMI O Município de Itaubal através da Coordenadoria de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao processo administrativo nº 0612.734/2026-PMI, Pregão Eletrônico Nº 005/2026-CL/PMI, que teve como objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Forneci...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 176

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-CL/PMI A Prefeitura Municipal de Itaubal através do Senhor JAISOM DA COSTA PICANÇO, torna público para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório referente ao processo administrativo nº 0612.734/2026-PMI, Pregão Eletrônico Nº 005/2026-CL/PMI, que teve como objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empr...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal

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