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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Prefeituras

957 atos · página 7 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Município de Xique-Xique, através da SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E RENDA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026. Processo Administrativo nº 061/2026. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços funerários completo, para atender as neces...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Xique-Xique

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 189

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Credenciamento Nº 001/2026 - UASG 929757. Objeto: Contratação de serviços comuns, eventuais, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados por Microempreendedores Individuais - MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, com prioridade de contratação para fornecedores locais ou regionais, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, pa...

Prefeituras › Estado da Bahia › CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 A Câmara Municipal de Mucugê, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO E IMPLANTA...

Prefeituras › Estado da Bahia › CÂMARA MUNICIPAL DE MUCUGÊ

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 190

AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2804.03/2026 O Município de Acarape, por meio de seu Agente de contratação, torna público aos interessados, que no dia 17 de junho de 2026, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo, aprovação junto a concessionária de energia elétrica, fornec...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Acarape

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.22.01 O Setor de Licitação, localizada na Rua Niceias Arraes, Nº 498, Centro, Aiuaba-CE, comunica aos interessados que no dia 12 de Junho de 2026, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.22.01, Objeto: Construção de unidade escolar com 06 salas de aula, padrão FNDE, na localidade de Cedro, no Município ...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2026 - SEINFRA Modalidade: Concorrência Eletrônica nº CE-002/2026 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para execução de capeamento em concreto asfáltico sobre pavimentação em pedra tosca de diversas Ruas da localidade de Baixio Grande, no Município de Alto Santo - CE, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamen...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alto Santo

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 190

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062026PEFMS Aviso de Homologação-Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce. Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0062026PEFMS. Objeto: aquisição de gêneros alimenticios para atender as demandas das diversas secretarias do municipio de Apuiarés/CE, empresa Maximus Distribuidora Ltda vencedora do Lote 1 com um valor de R$ 286.886,20 (duzentos e oitenta e seis...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Apuiarés

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 190

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062026PEFMS Aviso de Adjudicação-Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce. Aviso de Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 0062026PEFMS. Objeto: aquisição de gêneros alimenticios para atender as demandas das diversas secretarias do Municipio De Apuiarés/CE, empresa Maximus Distribuidora Ltda vencedora do Lote 1 com um valor de R$ 286.886,20 (duzentos e oitenta e seis...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Apuiarés

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 96 · Pág. 190

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAl

Extrato do instrumento Contratual de n°2026.20.05.01, resultante do Concorrência Eletrônico nº 2025.10.22.01. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura E Serviços Públicos. Objeto: execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, conforme Convênio N° 934368/2022, Junto A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do munic...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Arneiroz

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 190

Aviso de Alteração

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.19.1 O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE, torna público para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital, tendo em vista a necessidade de alteração junto aos itens 3.2 e 3.3, considerando que a data inicialmente prevista para a abertura do edital coincide com o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado em todo o território ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 190

Aviso de Alteração

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.19.2 Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.19.2. O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE, torna público para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital, tendo em vista a necessidade de alteração junto aos itens 3.2 e 3.3, considerando que a data inicialmente prevista para a abertura do edital coincide com o feriado nacional de Corpus...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 190

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.22.1 Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.22.1. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção e ampliação de diversas passagens molhadas em localidades disti...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 190

EXTRATO De registro de preços

ESPECIE: O Ordenador De Despesas Das Diversas Unidades Gestora Da Secretaria Da Educação, Torna Público O Extrato Do Terceiro Termo De Aditivo A Ata De Registro De Preços N° 2002.02/2025, Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 2002.02/2025, Cujo Objeto: O Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisição De Ar Condicionados Destinados A Atender As Diversas Secretarias...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 191

Extrato de Contrato

Aviso de Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00005.20260423/0001-68 - Dispensa Eletrônica Nº 2026.05.13.01, Contrato Nº 202605220001. Cujo objeto é a aquisição de uma câmara fria para atender as necessidades do almoxarifado da alimentação escolar, junto à Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentaria: 0502.12.361.0003.2.014. Elemento de...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 191

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo de Aditivo Nº 2026.03.20.01 ao Termo de Contrato n. 202412030001, decorrente da Concorrência Pública nº 2024.07.31.01, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço na construção de uma quadra poliesportiva no sítio umburanas no município de Caririaçu através da Secretaria Municipal de Esporte, conforme as exigências, condições, especificaçõ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caririaçu

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.21.015-PE-SMS O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de junho de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2026.05.21.015-PE-SMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DO TIPO VEÍCULO PASSEIO, MOTOCICLETAS E BICICLETA...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 191

Aviso de Chamada Pública Nº 6.008/2026

Convocação Para Apresentação de Amostras. A Secretaria Municipal de Educação de Eusébio/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público que realizará Chamada Pública Nº 06.008/2026, por meio da Comissão de Licitação, convoca os fornecedores classificados para a apresentação das amostras dos produtos, conforme disposto no item 19 do Edital. As amostras de...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Eusébio

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 191

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.22.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.05.22.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais destinados ao atendimento das necessidades das Academias Públicas de Saúde do Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Farias Brito

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 191

Aviso de Homologação da Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.06.1 Extrato de Termo de Homologação da Adjudicação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.06.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de oficina mecânica, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Horizonte/CE. Vencedora: Uno Incorporacoes Limitada. Valor Total: R$ ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 191

Aviso de Chamada Pública

Credenciamento Nº 4.013/2026 Secretaria de Saúde Município de Independência - Ceará - Aviso de Chamada Pública Para Credenciamento Nº 04.013/2026. A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 26/05/2026 a 26/05/2027, a fim de realização da Chamamento Público para contratação de prestação de serviços de sa...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência

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Aviso de Chamada Publica

Credenciamento Nº 4.012/2026 Secretaria de Saúde Município de Independência - Ceará - Aviso de Chamada Publica Para Credenciamento Nº 04.012/2026. A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 27/05/2026 A 27/05/2027, a fim de realização da Credenciamento de empresas especializadas em procedimentos cirúrgi...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-009/2026-SEINFRA Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-009/2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia visando à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Iracema/CE, conforme especificações constantes no projeto básico e demais anexos do Edita...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 519.01/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 323.01/2026 - CP Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria de Saúde. Contratada: D B P CASTRO, inscrita no CNPJ sob o nº 53.558.394/0001-64. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 na Sede do Município de Itapiúna - CE. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública Nº 0323.01/2026 - CP. Fundamento Legal: Lei Federal N° ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itapiúna

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 192

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-CE Termo de Adjudicação. A Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará, torna público o Termo de Adjudicação da Concorrência Pública, na forma Eletrônica, Nº 002/2026-CE: Após o regular processamento da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 002/2026-CE, referente ao Processo Administrativo Nº 00...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itarema

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