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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Prefeituras

957 atos · página 6 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2026 P.A N° 096/2026. OBJ. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE REMANSO, CONFORME EMENDAS PARLAMENTAR 202637270003, 202613390006 E 202630510001. Abertura das Propostas: 10.06.2026 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 22 de maio de 202...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 432/2026. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 023/2026, cujo obejto: Registro de preço para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e suporte técnico operacional de estruturas para eventos (toldos, elevados, sanitários químicos...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2026 Pregão Eletrônico nº 022/2026 Processo Administrativo nº 117/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA OS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DAS NEVES/BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data de Início de Recebi...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 187

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo torna público aos interessados, o aviso do Credenciamento n.º 004/2026. Objeto Credenciamento de interessados para futura contratação paralela e não excludente da prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva, incluído o fornecimento de peças genuínas/originais, de forma eventual e imprevisível, de veícul...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ribeirao do Largo

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, A REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026, em razão de ajustes internos promovidos no instrumento convocatório. Objeto: Visa a futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, periféricos, suprimentos e componentes d...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rio de Contas

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 187

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 176-2025-PE O MUNICÍPIO DE RIO REAL-BA, representado pelo Prefeito Municipal, torna pública a celebração do terceiro termo aditivo ao Contrato Administrativo n.º 176-2025-PE, celebrado com a empresa ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.380.889/0001-91, para fins tão somente da prorrogação do prazo de...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNcia Eletrônica nº 8/2026 O Agente de Contratação do Município de Rio Real/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de 40 (Quarenta) Unidades Habitacionais Em Area Urbana, Conforme Temrmo de Compromisso N° 995643/2025/Mcidades/Caixa Que Entre Si Celebram A U...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 26/2026 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 05/06/2026, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Rio Real/Bahia,...

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 188

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O Município de Rio Real, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público aos interessados a revogação da Licitação realizada sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2026, cujo objeto é a Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte...

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2026 (983847 - 48/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2026, cujo objeto é Serviço de dosimetria, individual, com fornecimento mensal de dosímetros individuais (medidores de radiação), para uso dos profissionai...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2026 REPUBLICAÇÃO Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de controle sanitário no combate a pragas urbanas, bem como, a higienização de ambientes e equipamentos públicos pertencentes ao Município de Santa Cruz Cabrália - BA. Data da disputa: 11/06/2026, às 10:00hs. O edital completo está di...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália

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AVISOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 024-2026, sob objeto, aquisição de fardamentos e vestuários diversos, destinados aos servidores e colaboradores da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória - BA, visando o atendimento das necessidades operacionais e a padronização visual...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 188

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Credenciamento nº 6/2026 Retifica-se a publicação do aviso do Credenciamento 006/2026, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 5168, página 04 e no Diário Oficial da União, seção 3, nº 94, página 307, do dia 21 de maio de 2026.ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de exames especializados, em atendimento às nece...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Inês

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 10/06/2026, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E SANTA TERESINHA/B...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Teresinha

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026 REPUBLICAÇÃO Publicada no dia 22/5/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 95 e página 197. A Prefeitura Municipal de Santanópolis/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santanópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 188

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 PA 27/26. ADJUDICA E HOMOLOGA o certame, objeto: construção de unidades habitacionais, em área urbana, através do Programa MCMV Novo PAC-FNHIS Sub 50. Vencedora: TERCONP Transporte, Construcoes, Projetos e Servicos LTDA, CNPJ 23.643.827/0001-19. Valor global: R$2.641.676,36. Autorizo, portanto, que o Agente de Contratação/Pregoei...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Gabriel

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 188

EXTRATO De CONTRATO Nº 75/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - Processo Administrativo: 013/2026. Contrato nº 075/2026. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: LIMA ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA CNPJ nº 51.124.616/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia, com fornecimento total de materiais e mão de obra, voltados à Reforma Parcial do Mercado Muni...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sapeaçu

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

2ª CHAMADA DISPENSA Nº 17/2026 - PA Nº 107/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que a partir desta publicação até o dia 01 de junho de 2026, das 08h00min até às 14h00min, ocorrerá a disputa do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de 01 (um) Misturador de Tubos Laboratorial, 01 (uma) Estufa Bacteriológica Laboratorial e 03 (t...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 189

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Objeto: Contratação de empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o município de Serra do Ramalho/Ba. Abertura dia 03.06.2026 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Objeto: Contratação de empresas para Prestação de Serviços de Licença de Uso de Software e Sistemas de Informações de Gestão Pública para o município de Serra do Ramalho/B...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2026 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 027/2026, em conformidade com o processo administrativo n. º 172/2026. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de videomonitoramento. Abertura: às 14h:00m do dia 05/06/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tanhaçu

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 189

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Comissão Permanente de Contratação e da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Credenciamento n.º 009-2026, Processo Administrativo n.º 607/2026. Objeto: Chamamento público se destina o CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃ...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 189

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria no âmbito educacional consiste em auditoria e controle de folha de pagamento, com monitoramento e acompanhamento das referidas despesas, implantação de fluxo e rotina de processos administrativos no município de Várzea da Roça - Bahia. Processo Administrativo nº 151/2026. Inexigibil...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 (SRP) PA nº 0233/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação citada. Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Es...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2026 Número do Processo: 164.488/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO CAMINHÃO PIPA E TRATOR COM ROÇADEIRA. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 16/06/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Est...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração

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