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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Prefeituras

957 atos · página 5 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2026 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2026 - SRP; Tipo: Menor Preço; Abertura e Local: Dia 08 de junho de 2026, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de preços para futura aquisição de veículos rodoviários, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Jacobina - BA. Modalidade: Pregão...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jacobina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026

O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2026, Processo Administrativo: 025/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de costura, aviamentos, tecidos e insumos para artesanato, destinados à realização de oficinas e demais ati...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jucuruçu

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026

O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2026, Processo Administrativo: 024/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos, incluindo montagem, desmontagem, instalação e suporte técnico, destinados à realização dos fe...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jucuruçu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 185

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo de Renovação Contratual. 2º Termo Aditivo de Renovação Contratual ao Contrato nº 132/2024 - PE Nº 010/2024 PA Nº 204/2026 Contratado: IMPERIVM GESTÃO PÚBLICA E CONSULTORIA LTDA- CNPJ Nº 03.055.987/0001-30. Data de assinatura: 22/05/2026. Vigência: 23/05/2026 à 23/05/2027.

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 185

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 074/2026 Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais voltados à manutenção das escolas municipais de lapão, Empresa adjudicatária ABC CONTRUCÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 03.434.720/0001-53, valor de R$ 2.998.129,56 (Dois milhões, novecen...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 185

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DE LUCIANA DE OLIVEIRA MULLER-ME (Processo Administrativo nº 05093/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2026 (Processo Administrativo nº 15545/2025), cujo objeto é o cre...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 185

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA HUMBERTO NASCIMENTO DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA- CNPJ:50.473.583/0001-46 (Processo adm. nº06890/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Fr...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 186

AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de MEI, para prestação de serviços como Instrutor(a) de Língua Inglesa, visando à atuação em cursos e atividades educacionais promovidas pelo Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. Os interessado...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 186

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O Município de Muritiba, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 007/2024, torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de Credenciamento de médicos especialistas em cardiologista, ginecologista e ginecologista obstetra, através de pes...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 186

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026

O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 01 de junho de 2026 das 09h00min às 15h00min, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, DISPENSA DE LICITAÇÃO, por MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de pães (tipo francês, sal, milho e leite, destinados à com...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mutuípe

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 186

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP0012026

O Município de Nilo Peçanha, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme condições, exigências e critérios estabelecidos no Edital e seus anexos. Os interessados poderão entregar a documentação no dia 15.06.2026 às 09:00h no local indicado no Edital ou ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 186

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026

Processo Administrativo Nº 075/2026 - Ato: Pregão Eletrônico N° 010/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: P. M. DOS SANTOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 48.531.533/0001-26. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, saneantes, descartáveis e utilidades para cozinha, para atender as necessidades das ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 186

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026

Processo Administrativo Nº 075/2026 - Ato: Pregão Eletrônico N° 010/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: SABOR & BRILHO LTDA, CNPJ: 37.019.008/0001-00. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, saneantes, descartáveis e utilidades para cozinha, para atender as necessidades das diversas sec...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 186

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e homologou em 22 de maio de 2026, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de veículos, para atender as necessidades das Secretarias de ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026

Aviso de Licitação - Concorrência Pública n° 007/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 08/06/2026 às 10h:00min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a construção de Creche de Educação Infantil (Creche Tipo 2 - Padrão FNDE - (Termo de Compromisso 978041/2025), no município de N...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Itarana

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 186

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 de acordo com o PAD Nº 075/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE 01 (UMA) BARRAGEM DE PEDRA SITUADA NA COMUNIDADE LAPINHA, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO BA. Abertura: 29 de j...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 015/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROJETO COZINHA NO PRATO (COZINHAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO), PARA ATENDI...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paratinga

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009996/000309/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação n...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 3/2026 Modalidade: Concorrência nº 03/2026, com inversão de fases, Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 09 de junho de 2026, às 09:00 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de creche pré-escola tipo 1 - FNDE, no município de Pirit...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Piritiba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 09 de Junho de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pojuca

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.804/2025. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo ...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.027/2026. O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva d...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 PA Nº 43/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : Registrar Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de serralheria, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Prado/BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa: 10 de Junho de 2026...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Prado

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