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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Prefeituras

957 atos · página 39 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 263

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2026 EDITAL RETIFICADO PROCESSO Nº 23/2026 A Prefeitura Municipal de Queiroz, Estado de São Paulo, torna público que através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026, para Aquisição de materiais médicos-hospitalares, curativos e fitas reagentes para glicemia para as Unidades de Saúde. Tipo de licitação: Menor Preço. Itens retificados: 39, 110 e 111.Início da aprese...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 263

Aviso Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 3/2026 Processo Adm. nº 029/2026. No uso das atribuições previstas no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 003/2026, Processo Adm. nº 029/2026 e ADJUDICO o objeto do referido procedimento licitatório em favor das empresas Giovani Carreira Santos 42161957848 - CNPJ nº 36.339.506/0001-77 com os itens 01, 04 e ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Rincão

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 263

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2026

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E OUTROS EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ATIVIDADE DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL (PDST) VINCULADO AO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL VIVER MELHOR 2 NO ÂMBITO MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr....

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 263

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2026 A Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, Pessoa Jurídica de direito público, com sede à Avenida São Joaquim - nº 513 - Centro, na cidade de Santana da Ponte Pensa /SP, inscrita no CNPJ sob n.º 45.138.088/0001-40, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor VAGNER HERNANDES, no uso de suas prerrogativas legais...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 PROCESSO Nº 1306/2026 - TIPO: Menor Valor por Item A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 047/2026. Objeto: Aquisição de DOIS veículos automotor zero quilômetro, tipo Hatch (HATC), destinado ao atendimento das demandas ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 PROCESSO Nº 725/2026 PROCESSO BB Nº 1093174 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES - DIVERSOS I, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.s...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Carlos

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob n.º 90012/2026 - Processo Administrativo Digital n.º 6522/2026, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para implantaç...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Manuel

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 264

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE BEBES, DESTINADOS A CRECHE ESCOLA SONHO MEU " VICE PREFEITO JOÃO ALEXANDRE FILHO". Data da Adjudicação: 21 de maio de 2026. Data da Homologação: 21 de maio de 2026. Empresas vencedoras: D N P COMERCIO E ACESSORIOS LTDA, com o valor global de R$ 6.131,90 (seis mil, cento e trinta e um reais e noven...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 PROCESSO SEI Nº 14562/2026 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de "Reforma e Construção na Praça dos Ambientalistas, no Município de São Vicente/SP, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB - Recebimento das propostas: até as 8h45m do dia 12/06/2026. Início da Sessão Pública de etapa de lances: a partir das...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 264

AVISO DE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 Republicação Publicado no DOU de 14/04/2026 - seção 3 Processo Sei nº 9406/2026-36 Objeto: Registro de Preços para aquisição de carnes (bovina, suína, frango e peixe), massas e iogurte para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados nas Unidades Educacionais municipais da rede de ensino de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses, co...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2026 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 18/05/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 18/05/2026. ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Severinia

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 264

aviso de adjudicação e homologalçao

Concorrência Eletrônica nº 15/2025 - CPL Espécie A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 26.118/2021, Art. 3º em consonância com o Art. 5º, inciso II do Decreto Municipal nº 22.664/2017, torna público aos interessados na Concorrência Eletrônica nº. 015/2025 - CPL nº. 199/2025, destinado a Contratação de empresa especializada em engenharia pa...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sorocaba

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aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2026 Proc. nº37/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 trator agrícola mínimo 80CV novo, para suprir a demanda do Setor de Agricultura e Abastecimento desta municipalidade, em atendimento à Emenda Parlamentar nº202540350003, referente ao Plano de Ação nº 09032025-2-088121/2025, de acordo com as especifi...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2026 EDITAL Nº 023/2026. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes bovinas, suínas, frango, pesc...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tabatinga

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: MKL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO RESUMIDO: Reforma da Quadra do Jd. Mituzi. VIGÊNCIA: 250 Dias de 04/05/26 e Término em 08/01/27. VALOR CONTRATADO: R$ 399.000,00 - LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº N-004/26 - ASSINATURA:04/05/26. EDSON LUIS GALINA - Secretário de Obras e Infraestrutura

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

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Extrato de Contrato

CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. OBJETO RESUMIDO: Visando a Reforma e Modernização de Campo de Futebol no Município de Taboão da Serra - Instalação de Gramado Sintético no Estádio Municipal José Feres e Serviços Complementares. VIGÊNCIA: 220 Dias de 15/05/26 e Término em 20/12/26. VALOR CONTRATADO: R$ 1.305.267,13 - LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELET...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 264

EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2026

CONCORRÊNCIA N° 01/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE 1, NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ - ESTADO DE SERGIPE, OPERAÇÃO N° 11546.5300001/25-004. CONTRATADO: VNA SERVIÇOS, USINAGEM E TORNERARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob. N° 64.070.699/0001-49, com sede a Rua Olimpio de ...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aquidabã › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AQUIDABA

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 264

RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 A Comissão Especial de Contratação de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados o Resultado de Julgamento do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº. 04/2026, que tem como Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia, visando a Elab...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 8/2026 PMJ

O Município de Japaratuba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para re...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Japaratuba

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2026 Tipo Menor Preço por item. Modo de Disputa Aberto. Parecer Jurídico: 08/2026. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de veículos tipo Ônibus, destinados ao Transporte Escolar, para atendimento aos alunos residentes do Município para deslocamentos municipais, com fornecimento de motorista por conta da contratada, conforme ...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Tomar do Geru

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EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026, proveniente da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, CNPJ Nº 29.525.140/0001-65, e do outro lado CONTRATADO, a empresa CONSTRUTORA KONKRE LTDA - CNPJ: 47.825.045/0001-69. objeto: a Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré

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AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento, Luzo Ferreira Pires, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente concorrência eletrônica nestes termos: Processo N°. 1348/2026, C.E N°. 002/2026, Modalidade: Concorrência Eletrônica, Data da Adjudicação: 19/05/2026, ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, Através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Ele...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico-SRP nº 7/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS - TO, com sede na Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro - Telefax: (63) 98513-2457 - CEP: 77.777-000, inscrito sob o CNPJ nº 12.775.985/0001-06, torna público Pregão Eletrônico-SRP nº 07/2026, menor preço por item, abertura dia 11/06/2026 as 09:00 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMP...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Campos Lindos

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