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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Prefeituras

957 atos · página 36 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 6/2026 A Comissão de Contratação e Licitação, por meio de seu Pregoeiro, o Sr. Mateus Costa Moreira, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 006/2026, referente ao Processo Administrativo nº 020/2025 - SEMED, cujo objeto é a "Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios) para atendimento da rede municipal de ensino - P...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Alto Alegre

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 255

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90040/2026 - SRP

Processo nº 033522/2025 - SMLIC A Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO final do Pregão Eletrônico n° 90040/2026, oriundo do Processo n° 033522/2025, tendo como objeto a aquisição de televisão e rádio, elaborado com base nas necessidades apresentadas n...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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ComunicadoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90037/2026 - SRP

Processo nº 040489/2025 - SMLIC O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas MACUXI EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA e J. DE QUEIROZ FREITAS...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 256

Edital de Pré-Qualificação Nº 90000/2026

PROCESSO Nº 014770/2026-SMCP O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio do presidente da comissão, designado pela PORTARIA Nº 011/2026-SMLIC, torna público aos interessados em participar da Pré-Qualificação em epígrafe, veiculados no dia de 22 de maio de 2026 no Diário Oficial do Município de...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 256

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90058/2025-SRP/Processo nº 035742/2024 - SMSA No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 94, página nº 381/382, Diário Oficial do Município nº 6599, e no Jornal Folha de Boa Vista edição 1902/2026, que circularam no dia 21/05/2026, nas publicações referentes ao aviso de adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico supracitado. Onde se lê: "Os itens 130,...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 256

RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial SRP nº 5/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR torna público o resultado final da licitação referente ao Pregão Presencial SRP nº 005/2026 - SELCO, Processo Administrativo nº 095/2026-SMED, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum e diesel S10...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2026 - SEDAG/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 025/2026 - SEDAG/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 256

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026/DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 - SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2026-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 006/2026-SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 256

EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Presencial nº 043/2024 Processo nº 109/2024, ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Sendo o Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de implantação da estrada vicinal 16, no Município de Iracema-RR. Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.828.271/0001-41 valor total de R$ 105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos reais)....

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 256

EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Presencial nº 043/2024 Processo nº 109/2024, ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Sendo o Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de recuperação da estrada vicinal Pratinha, no Município de Iracema-RR. Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.828.271/0001-41 valor total de R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocent...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00021/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 00005/2026, cujo Objeto: Construção de unidades habitacionais no Município de Mucajaí - RR por meio da contemplação na seleça...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 256

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO CONTRATUAL DE TERMO ADITIVO. EXTRATO CONTRATUAL 49/2026 Processo Adm. Nº2/2026. Contrato Nº49/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS; Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - CIDIR. Objeto: Pavimentação Asfáltica na Linha São João. Valor:R$404.422,12 (quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e do...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FRIAS

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 257

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADM N. 32/2026/PMA, Processo Administrativo N. 15/2026, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 01/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE ARVOREDO, Contratada: Artebase Construtora LTDA CNPJ/CPF: 06.283.997/0001-10; Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Ramo De Obras E Serviços De Engenharia, Para A Construção Da Nova Ponte, Em Concreto Armado Com Longarinas Protendi...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Arvoredo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 257

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - FMT PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 - FMT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - FMT. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa e...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 67/PMBR/2026 OBJETO: Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes "(Lote 01A, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 - Pró-Transporte, contemplando as vias: Rua Sem Denominação 02, Rua Isaías José Costa e Rua José Manoel Borges", na localidade de ...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL - LPI Nº 1007/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do aumento de capacidade e requalificação da Rua Doutor Pedro Zimmermann / Rodovia SC-108, com início no entroncamento com a Rodovia BR-470 (estaca 80+4,00) e término no entroncamento com a Rua Carlos Pagel (estaca 301+7,00). Extensão: 4.684,00 metros, bairro Itoupava Centr...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Blumenau › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 257

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/PMC/2026 - SRP Processo de Licitação nº 59/PMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, mediante disponibilização de veículo adaptado e condutor habilitado, para realizar o transporte diário dos alunos residentes na Aldeia Tekoá Porã até ...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 257

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato do Termo de Cancelamento Unilateral da Ata de Registro de Preços N° 031/PMI/2026 OBJETO: Resolve o Município celebrar o cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços nº. 031/PMI/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 009/PMI/2026 e anexos, por descumprimento de obrigações assumidas, conforme Decisão Administrativa, datada de 19/05/2026, ...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Içara

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 257

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04 AO CONTRATO Nº. 038.PMI.2025 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO do Contrato n.º 038/PMI/2025, que passa a ser em 18/07/2026, face ao interesse público, conforme justificativa técnica da fiscalização e Memorando Interno n.º 345/2026 exarado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Içara

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 257

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Objeto: Aquisição de caminhão equipado com tanque pipa para o município de Itaiópolis-SC. O objeto será adquirido com recursos provenientes da União, através do Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional, Convênio nº 983153/2025, Código do Programa: 5300020250037, Nome do Programa: Ação 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentá...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itaiópolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 257

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 150/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 150/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90150/2026, visan...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 165/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 165/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90165/2026, visan...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 185/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 185/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90185/2026, visan...

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