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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Prefeituras

957 atos · página 32 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 247

aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-CL/PMNF Objeto: Serviços de pavimentação em intertravado no Alto do Monte Hermínio, município de Nísia Floresta-RN.. Empresa vencedora: MACRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 17.915.961/0001-29, valor total: R$ 306.000,00. Nísia Floresta/RN, 21 de maio de 2026. Gustavo da Silva Santos Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 247

aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026-CL/PMNF Objeto: PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA ESTRADA DA BOÁGUA, MUNÍCIPIO DE NISIA FLORESTA-RN, CONFORME SICONV 928757/2022. Empresa vencedora: H J DANTAS FILHO EIRELI - CNPJ: 24.855.726/0001-74, valor total: R$ 461.866,30 Nísia Floresta/RN, 21 de maio de 2026. Gustavo da Silva Santos Prefeito

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aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026-CL/PMNF Objeto: Pavimentação de Ruas pelo método BRIPAR com drenagem superficial no Loteamento Primavera e Luar das Orquídeas, Distrito da Mazapas, Município de Nisia Floresta/RN, conforme SICONV Nº 892548/2019. Empresa vencedora: NOVA GERACAO LTDA - CNPJ: 10.522.228/0001-03, valor total: R$ 630.820,87. Nísia Floresta/RN, 21 de maio de 2026. G...

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aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-CL/PMNF Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA BONFIM, DISTRITO DA MAZAPAS, MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA/RN, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202341420012. Empresa vencedora: H J DANTAS FILHO EIRELI - CNPJ: 24.855.726/0001-74, valor total: R$ 353.052,29 Nísia Floresta/RN, 21 de maio de 2026. Gustavo da Silva Santos Prefeito

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 247

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026-CL/PMNF Objeto: PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA ESTRADA DA BOÁGUA, MUNÍCIPIO DE NISIA FLORESTA-RN, CONFORME SICONV 928757/2022. Empresa vencedora: H J DANTAS FILHO EIRELI - CNPJ: 24.855.726/0001-74, valor total: R$ 461.866,30. Nísia Floresta/RN, 21 de maio de 2026. Gustavo da Silva Santos Prefeito

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aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-CL/PMNF Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA BONFIM, DISTRITO DA MAZAPAS, MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA/RN, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202341420012. Empresa vencedora: H J DANTAS FILHO EIRELI - CNPJ: 24.855.726/0001-74, valor total: R$ 353.052,29. Nísia Floresta/RN, 21 de maio de 2026. Gustavo da Silva Santos Prefeito

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 247

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026-CL/PMNF Objeto: Pavimentação de Ruas pelo método BRIPAR com drenagem superficial no Loteamento Primavera e Luar das Orquídeas, Distrito da Mazapas, Município de Nisia Floresta/RN, conforme SICONV Nº 892548/2019. Empresa vencedora: NOVA GERACAO LTDA - CNPJ: 10.522.228/0001-03, valor total: R$ 630.820,87. Nísia Floresta/RN, 21 de maio de 2026. G...

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aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-CL/PMNF Objeto: Serviços de pavimentação em intertravado no Alto do Monte Hermínio, município de Nísia Floresta-RN. Empresa vencedora: MACRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 17.915.961/0001-29, valor total: R$ 306.000,00. Nísia Floresta/RN, 21 de maio de 2026. Gustavo da Silva Santos Prefeito

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 247

EXTRATO DE CONTRATO - CCE 007/2026

Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO ALTO DO MONTE HERMINIO, NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 202442760019. CONTRATADA: RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.555.440/0001-54 - recursos orçamentários 2026, Elemento de Des...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29, localizada na Praça Senador João Câmara, nº 20, Centro, Parazinho/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, com inversão de fases, objetivando a...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Parazinho

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 248

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Após adjudicação e homologação do Processo Licitatório nº 35.195/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2026, que tem por objeto a Formação de Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e ch...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Parnamirim › Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 248

AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 2ª Publicação O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Parnamirim/RN, conf...

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 248

EXTRATO DE RESCISãO Nº 1/2023

IPR Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO - IPR Contratado (a): IURI SOUSA DO O SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.069.593/0001-18. Torna público a rescisão de contrato prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica especializada para atuação no Regime Próprio de Previdência Social ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riachuelo

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 248

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA nº 3/2026 Através do presente termo, Fica-se ADJUDICADO o objeto do Processo Licitatório nº 3.182/2026- CE 03/2026; Do Objeto: Serviços Remanescentes Do Reservatório Elevado, Abrangendo Também Todo Sistema Contra Incêndio E Pânico - SCIP E Instalação Do Sistema De Proteção Contra Descargas Atmosféricas-SPDA Da Escola Municipal De Ensino In...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante

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aviso DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

HOMOLOGAÇÃO (PLANO DE TRABALHO) - CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 OBJETO: Credenciamento para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, na área da SAÚDE, para habilitação de eventual e futuro TERMO DE COLABORAÇÃO com vista à formação de parceria entre ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 248

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICIT...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

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Extrato de Termo de ParceriaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 248

EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº074/2026 O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, através da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito publico interno, CNPJ nº 08.168.775/0001-82, com sede na Dr. Helio Galvão, nº. 122, Centro, Tibau do Sul/RN, CEP 59.178.-000, e o INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS - IPAS CNPJ: 55.170.976/0001-02. doravante denominada qualificado, com fund...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 248

Extrato de contrato CE nº 3/2026

CONTRATO Nº 047/2026 - CONTRATADO: KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, valor R$ 2.806.450,00- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB 50, no município de Umarizal/RN. VALOR TOTAL. R$ 2.806.450...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Umarizal

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 248

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, representado neste ato pelo Agente de Contratação, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e na Resolução CD/FNDE nº 4/2015, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 248

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2026

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Realização: dia 15/6/2026, às 9h, no Setor de Licitações. Edital disponível no Centro Admin. Municipal, Rua Pe. Hermínio Catelli, nº 659, fone: (51) 99865-6292, e no...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Anta Gorda

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo Licitatório nº 188/2026 Objeto: Execução de obra de implantação de galerias pluviais em concreto armado na localidade "Ponte do 14" Data: 10/06/26 horário limite: 9h Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Edital: no endereço eletrônico supramencionado e http://www.arambare.rs.gov.br. Informações: e-mail licita@aramba...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arambaré

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Tipo Menor Preço. Objeto: Obra de implantação de sistema de iluminação em campo de futebol. Apresentação das propostas até às 8h do dia 1/7/2026. A sessão pública será realizada no site, no dia 2/7/2026, com início às 9h30, horário de Brasília/DF. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Informações: Setor de Licitações da Prefeitura e no site do mun...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Boa Vista das Missões

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde, recurso de Emenda Parlamentar 4308003 - Deputada Any Ortiz - Proposta 1...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bossoroca

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 249

AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência EletrÔnica nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de engenharia destinada à construção de até 08 unidades habitacionais populares em alvenaria, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução das obras, vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV. Nova ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE

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