Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Prefeituras

957 atos · página 31 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 245

Aviso

Dispensa 32/26. Objeto: Serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação a transparência pública, implantação de tecnologia, escolha de servidores responsáveis em cada setor, capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei e relatórios de ...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 (90002/2026 - Nº NO COMPRAS.GOV) Processo Administrativo nº 032/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI informa que realizará dia 05/06/2026 às 9 horas, a Concorrência Eletrônica nº 02/2026 (90002/2026), na plataforma COMPRAS.GOV (UASG 981183). Objeto: Execução de serviços de construção de uma praça municipal na zona rural do município...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Santa Filomena

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de análise de exames laboratoriais, visando assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/06/2026, HORÁRIO: 08:...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2026 PA 62/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (LOTE I), DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE MATERIAIS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME LEI MUNICIPAL N" 363/2017. Sistema: L...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poços tubulares profundos destinados ao Sistema de Abastecimento de Água da população, em diversas comunidades da zona rural do Município de São Raimundo Nonato/PI. Modalidade: Concorrência Eletrônica - forma eletrônica Tipo...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 245

AVISO Nº 8/2026

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Urbanização E Implantação De Praça Pública Na Localidade Moreira, Zona Urbana Do Município De Simplício Mendes-Pi.critério de julgamento: menor preço. Local: a sessão de processamento do presente certame será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas www.portaldecompr...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simplício Mendes

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 246

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Contrato nº 033/2025. Processo administrativo nº 028/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços educacionais especializados que objetivem a elevação dos índices educacionais municipais, aferidos através de avaliações externas, de forma a atender as condicionalidades para a conc...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sussuapara

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 246

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: ALVORADA COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.871.123/0001-91, OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, óleos e fluídos. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2026; VALOR ESTIMADO: 586.060,60 anual. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 19/05/...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO - CCP-SEMA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2026 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00045.059389/2025-22 MENOR PREÇO GLOBAL AMPLA CONCORRÊNCIA UASG 981219 Objeto: Contratação Semi-Integrada de empresa especializada no ramo da construção civil para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia; execução de todas as ações necessárias, incluindo fornecimento de bens ou ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Processo nº 040/2026; Abertura da sessão: 09:01 horas, do dia 15.06.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos em regime de comodato para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valença do Piauí, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS/ FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Valença do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Processo nº 046/2026; Abertura da Sessão: 09h do dia 11/06/2026. Objeto: Quarta Etapa da construção de Pista de Cooper na Zona Urbana do município de Vila Nova do Piauí. Valor: R$ 400.000,00. Modo de Disputa: Aberto. Critério: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: 500, 706; Programa de Trabalho: 04.122.0007.1047.0000; Elemento de Despesa: 44.90...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 246

aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2026 -srp Proc. Adm nº83/2026. A Prefeitura de Alto do Rodrigues/RN, torna público a Licitação nº13/2026, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, cujo objeto é: "RP para contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico-hospitalar, destinado a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Alto do Rodrigues/RN". O edital...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - PE

Processo: 00077/2026. Tipo: Registro de preços para contratação futura e parcelada de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluentes de fossas séptica, mediante utilização de caminhão limpa-fossa equipado para sucção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos eflue...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Antonio Martins

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 246

AVISO A LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por ITEM, referente ao objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO HOSPITAL E ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Baraúna

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 246

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026

Concorrência Eletrônica nº: 001/2026 - Processo Administrativo nº: 120/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Boa Saúde/Rn - Cnpj: 08.142.655/0001-06; Contratado: R D Construção e Locação Ltda Cnpj: 13.385.475/0001-95. Objeto: Contratação de Empresa, Sob O Regime de Empreitada Por Menor Preço Unitario, Compreendendo Material e Mão de Obra, Para Execução de Obra do...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 246

EXTRATO DE CONTRATO

CE 01/2026. A Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, torna público o Extrato de Contrato da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar os serviços de construção de unidade habitacionais - MCMV FNHIS SUB 50, no município de Brejinho/RN. EMPRESA: MEGA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, SOB O Nº 07.773...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Brejinho

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 05 de junho de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍP...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Roçadeira Hidráulica Articulada com Corte por navalhas, com largura mínima de corte de 1,50 metros, destinada à manutenção de áreas públicas, vias vicinais e apoio às atividades agrícolas no Município De Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extr...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ipanguaçú

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 247

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026. Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 099/2023-GP, e demais normas aplicáveis. Obj...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 247

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Processo Administrativo n° 23/12-2025; Licitação nº 45/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-0...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lajes

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 247

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 04/2026 - Contrato Nº 22/2022. Pregão nº 60/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Instrucon Comercio e Serviços de Refrigeração LTDA - CNPJ: 00.948.060/0001-30. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor: R$ 554.566,68 (quinhentos e cinquenta e qua...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2026 - SMS Processo Administrativo nº 21.001151/2026-14. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg de peso líquido para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Propostas: Entrega até 10/06/20...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 91.029/2026 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 91.029/2026 - Processo Administrativo: SMS-20250136000 (UASG: 925162) Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal criogênico no estado líquido em ta...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Natal › Secretaria Municipal de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗