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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
957 atos · página 3 de 40
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De CONTRATO Nº 169/2026
O Município de Adustina/BA, torna público o extrato do contrato 169/2026 da Concorrência eletrônica n° 003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MARIA JOSÉ DE JESUS - ADUSTINA-BA, nos moldes do CONTRATO DE REPASSE 987572/2025/MCIDADES/CAIXA, Operação 1105947-02 - firmado entre A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REP...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Adustina
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CC05-2026
Processo administrativo nº 066/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DE VIAS NA SEDE E DISTRITO DE ALCOBAÇA-BA, CONFORME ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM BASE NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.. VALOR ESTIMADO R$ R$ 4.426.252,28 (quatro milhões quatrocentos e vinte e s...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Alcobaça
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos padronizados, destinados ao atendimento da Rede de Atenção à Saúde do município de Barra do Cho...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra do Choça
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026 E 18/2026
O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 017/2026 - contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, compreendendo a confecção, impressão, reprodução e fornecimento de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do Município de Barra da...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra da Estiva
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAs ELETRÔNICAs PA. N° 221/2026 - CE Nº 005/2026 - EDITAL N.º 031/2026. O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 005/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) DO GOVERNO FEDERAL, assim como, execução da infraestrutura neces...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barrocas
AVISOs DE LICITAção
PREGões ELETRÔNICOs PA. N° 0218/2026 - PE Nº 025/2026 - EDITAL N.º 028/2026. O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 025/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA E METARLÚGICA para atender demandas do Município De Barrocas - Ba. Tipo: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 10/06/2026 às 09h:05mi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barrocas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Objeto: Registro de preço para futuro fornecimento de medicamentos destinados à manutenção das ações da secretaria de saúde do município de Boa Nova - Bahia. Data e hora da abertura da proposta: 09/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília - DF) no site: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.boanova.ba.gov.br. ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boa Nova
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 30/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso de Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 030/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de campo sintético a ser implantado no Bairro Santa Tereza, no Município de Brumado/BA, conforme Proj...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 29/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso de Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 029/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da requalificação da Praça da Vila Presidente Vargas, no Município de Brumado/BA, conforme Projeto Básico...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 Contratante: Município de Caculé. Objeto: Inclusão dos itens 118 e 119; e alteração dos itens 25 e 44, do Edital do Chamamento Público nº 004/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a execução de serviços de transporte escolar de alunos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 066/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E TSD EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA. Empresa vencedora: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.582.689/0001-51 no valor global de R$ 2.847.951,67 ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cafarnaum
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 089/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA. Tipo: Menor Preço. 10h00min do dia 05/06/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, no site https://bnc.org....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cafarnaum
EXTRATO DE CONTRATO nº 105/2026
PROC.: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 29/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ nº 13.897.111/0001-94. CONTRATADO: Nissey Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ nº 07.527.707/0001-08. OBJ.: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 29/2026, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90010/2025, visando à aquisição de Trator ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1622/2025 Comunicamos aos interessados na revogação, de ofício, conforme ratificação dos atos e fundamentada no artigo 165, inciso I, alínea "d" da Lei Federal de Licitações, da licitação supracitada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTOS DE EQUIPAMENTO...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A PMCG-BA, torna público a sessão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, a ocorrer no dia 09/06/2026 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO DE LATICÍNIOS, NESTE MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, INCLUINDO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBULA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 002/2026, cujo objeto é Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artísticas e cultural, para exercerem atividade de análise e emissão de pareceres técnico de pro...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026
PA Nº 037/2026 - O MUNICÍPIO DE CARAVELAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.761.689/0001-19, sediado na Rua Barão do Rio Branco nº 65 - Caravelas -BA - Cep 45900-000, por meio das demandas das diversas Secretarias Municipais, através da Comissão de Licitação, devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, Adauto Ronaldo Azevedo da Costa, torna público que enc...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caravelas
AVISO DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 048-2026 Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva CNPJ: 14.126.254/0001-65 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 002-2026 O Prefeito do Município de Cardeal da Silva - BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Co...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136-2026
Processo Administrativo nº: 48-2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002-2026. Contrato nº 136-2026 Contratante: Município de Cardeal da Silva - BA Representante Legal: Antônio Augusto Sales de Jesus. Contratada: EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ n° 23.505.796/0001-30 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de uma Creche Tipo 1, padrão FND...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
P.A N° 118/2026. A SECRETARIA DE SAÚDE DE CASA NOVA/BA, torna público as normas gerais para o processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, que tem por objeto a Chamada Pública para a contratação de Organização Social (OS) para a Gestão para a gestão, planejamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Policlínica Municipal de Casa Nova/BA, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Casa Nova
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 016/2026 PA nº 104/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS, CONSISTENTES NA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, BENS OU SERVIÇOS ECONOMICAMENTE MENSURÁVEIS D...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Castro Alves
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 006/2026 PA nº 103/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA 50X30M COM GRAMA SINTÉTICA PARA O PROJETO CIDADÃO PRO MUNDO DA ESCOLA FELIPE THOMAZ DE MATOS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura: às 10:00h do dia 11/06/2026 e se...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Castro Alves
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 029/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 003/2026. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 054/2026, em conformidade com Art. 6º...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Chorrochó
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2026PMCD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e leites para cumprimento de ordens judiciais, a fim de atender a demanda da Secretaria de Saúde de Cícero Dantas. No dia 05 de junho de 2026 à...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cícero Dantas