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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Prefeituras

957 atos · página 3 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 181

EXTRATO De CONTRATO Nº 169/2026

O Município de Adustina/BA, torna público o extrato do contrato 169/2026 da Concorrência eletrônica n° 003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MARIA JOSÉ DE JESUS - ADUSTINA-BA, nos moldes do CONTRATO DE REPASSE 987572/2025/MCIDADES/CAIXA, Operação 1105947-02 - firmado entre A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REP...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Adustina

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CC05-2026

Processo administrativo nº 066/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DE VIAS NA SEDE E DISTRITO DE ALCOBAÇA-BA, CONFORME ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM BASE NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.. VALOR ESTIMADO R$ R$ 4.426.252,28 (quatro milhões quatrocentos e vinte e s...

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos padronizados, destinados ao atendimento da Rede de Atenção à Saúde do município de Barra do Cho...

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 181

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026 E 18/2026

O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 017/2026 - contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, compreendendo a confecção, impressão, reprodução e fornecimento de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do Município de Barra da...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra da Estiva

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 181

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIAs ELETRÔNICAs PA. N° 221/2026 - CE Nº 005/2026 - EDITAL N.º 031/2026. O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 005/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) DO GOVERNO FEDERAL, assim como, execução da infraestrutura neces...

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AVISOs DE LICITAção

PREGões ELETRÔNICOs PA. N° 0218/2026 - PE Nº 025/2026 - EDITAL N.º 028/2026. O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 025/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA E METARLÚGICA para atender demandas do Município De Barrocas - Ba. Tipo: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 10/06/2026 às 09h:05mi...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barrocas

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Objeto: Registro de preço para futuro fornecimento de medicamentos destinados à manutenção das ações da secretaria de saúde do município de Boa Nova - Bahia. Data e hora da abertura da proposta: 09/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília - DF) no site: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.boanova.ba.gov.br. ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 30/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso de Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 030/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de campo sintético a ser implantado no Bairro Santa Tereza, no Município de Brumado/BA, conforme Proj...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 29/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso de Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 029/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da requalificação da Praça da Vila Presidente Vargas, no Município de Brumado/BA, conforme Projeto Básico...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 182

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 Contratante: Município de Caculé. Objeto: Inclusão dos itens 118 e 119; e alteração dos itens 25 e 44, do Edital do Chamamento Público nº 004/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a execução de serviços de transporte escolar de alunos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 182

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 066/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E TSD EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA. Empresa vencedora: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.582.689/0001-51 no valor global de R$ 2.847.951,67 ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cafarnaum

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 089/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA. Tipo: Menor Preço. 10h00min do dia 05/06/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, no site https://bnc.org....

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cafarnaum

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AtoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 182

EXTRATO DE CONTRATO nº 105/2026

PROC.: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 29/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ nº 13.897.111/0001-94. CONTRATADO: Nissey Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ nº 07.527.707/0001-08. OBJ.: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 29/2026, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90010/2025, visando à aquisição de Trator ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025

REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1622/2025 Comunicamos aos interessados na revogação, de ofício, conforme ratificação dos atos e fundamentada no artigo 165, inciso I, alínea "d" da Lei Federal de Licitações, da licitação supracitada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTOS DE EQUIPAMENTO...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A PMCG-BA, torna público a sessão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, a ocorrer no dia 09/06/2026 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO DE LATICÍNIOS, NESTE MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, INCLUINDO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBULA...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 002/2026, cujo objeto é Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artísticas e cultural, para exercerem atividade de análise e emissão de pareceres técnico de pro...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 182

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

PA Nº 037/2026 - O MUNICÍPIO DE CARAVELAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.761.689/0001-19, sediado na Rua Barão do Rio Branco nº 65 - Caravelas -BA - Cep 45900-000, por meio das demandas das diversas Secretarias Municipais, através da Comissão de Licitação, devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, Adauto Ronaldo Azevedo da Costa, torna público que enc...

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 182

AVISO DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 048-2026 Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva CNPJ: 14.126.254/0001-65 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 002-2026 O Prefeito do Município de Cardeal da Silva - BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Co...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 183

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136-2026

Processo Administrativo nº: 48-2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002-2026. Contrato nº 136-2026 Contratante: Município de Cardeal da Silva - BA Representante Legal: Antônio Augusto Sales de Jesus. Contratada: EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ n° 23.505.796/0001-30 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de uma Creche Tipo 1, padrão FND...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 183

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

P.A N° 118/2026. A SECRETARIA DE SAÚDE DE CASA NOVA/BA, torna público as normas gerais para o processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, que tem por objeto a Chamada Pública para a contratação de Organização Social (OS) para a Gestão para a gestão, planejamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Policlínica Municipal de Casa Nova/BA, ...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 183

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 016/2026 PA nº 104/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS, CONSISTENTES NA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, BENS OU SERVIÇOS ECONOMICAMENTE MENSURÁVEIS D...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 006/2026 PA nº 103/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA 50X30M COM GRAMA SINTÉTICA PARA O PROJETO CIDADÃO PRO MUNDO DA ESCOLA FELIPE THOMAZ DE MATOS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura: às 10:00h do dia 11/06/2026 e se...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Castro Alves

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 029/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 003/2026. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 054/2026, em conformidade com Art. 6º...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Chorrochó

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aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2026PMCD

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e leites para cumprimento de ordens judiciais, a fim de atender a demanda da Secretaria de Saúde de Cícero Dantas. No dia 05 de junho de 2026 à...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cícero Dantas

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