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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Prefeituras

957 atos · página 28 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 10/2026 O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 12 de junho de 2026, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA ESTRADA RURAL FAXINALZINHO E PAVIMENTAÇÃO EM TST NA ESTRADA RURAL DO CATETO, CONFORME REPASSE Nº 4122503/2025.,...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Roncador

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO Nº 467/2026 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor RICARDO ANTONIO ORTINA, e a Pregoeira, designada pela Portaria nº 053/2026, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados que realizará no dia 12/06/2026, as 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrô...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 238

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2026 O Prefeito do Município de São João - Estado do Paraná, JONI ZANELLA FERREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência nº 90003/2026, referente a Contratação de empresa especializada para execução de obr...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, através da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2026 - PMSJT. OBJETO: Contratação de empresa para construção de...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São João do Triunfo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 238

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 58/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de permanentes destinados a atender a demanda das UPAS , DAS, CAM, NUTES e do Hospital e Maternidade São José do Município de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 11 de junho de 2026, às 9h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2026 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 024/2026, referente ao Processo Licitatório nº 145/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS, MA...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Arcoverde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 238

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 8/2026

Processo Licitatório Nº 13/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Aquisição de ônibus zero quilômetros para garantir o acesso seguro, eficiente e regular dos estudantes das áreas rurais e periféricas à rede de Ensino do Município de Barreir...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Barreiros

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP

Processo nº 033/2026. Objeto: Constitui o Registro de Preços para contratação de empresa do ramo pertinente, visando a prestação do serviço de limpeza e desassoreamento de barreiros nas localidades: Baixa da Lama, Medea, Bananeiras, Macuca, Redenção e Jacaré, na zona rural do Município, Utilizando Máquinas Pesadas Tipo: Retroescavadeira sobre r...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Brejão

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 239

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE-PMB, torna público, o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2026, Processo nº 027/2026, cujo objeto é " Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa de pessoa jurídica para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição/fornecimento de FILTROS: DE ÓLEO E AR, ÓLEOS LUBRIFICA...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Brejão

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 239

AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 7/2026

Processo N.º 116/2026 Objeto: PROJETO BÁSICO PARA SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO CATIMBAU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO. Valor Máximo: R$ 4.038.947,77. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 25/05/2026 até às 07h do dia 09/06/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08:30h do dia 09/06/2...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Buíque

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº P0008/2026

A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Men...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 239

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 O município de Calumbi-PE, através da Secretaria de Infra Estrutura e por intermédio do Agente de Contratação, Sr. João Lopes de Barros Neto Júnior, torna público que fará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 003/2026, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto: ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Calumbi

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Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 O município de Calumbi-PE, através da Secretaria de Infra Estrutura e por intermédio do Agente de Contratação, Sr. João Lopes de Barros Neto Júnior, torna público que fará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 002/2026, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto: ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Calumbi

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 239

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação da Concorrência Pública 004/2025; PL 348/2025, realizada no DOU no dia 13/04/2026; Edição: 69; Seção: 3; Página: 321; Onde se lê: Sorteio da subcomissão de análise de propostas técnicas: 20/05/2026, às 10h. Sessão pública: 03/06/2026, às 10h, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações, Av.Dr. Belmino Correia, n° 3038, 1° andar, Sala - 25, bairro Timbí, e também p...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Camaragibe

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 239

DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2026

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Contratação direta, via Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021, que objetiva a Aquisição de tubos de coleta sanguínea , pelo período de 60 (sessenta) dias, para garantir a continuidade dos serviços laboratoriais prestado...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 239

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Catende/PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade, do tipo, objetivando Aquisição de Projeto Transdisciplinar em Mater...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Catende

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 240

Aviso de Licitação

Concorrência N° 5/2026 Processo Licitatório N° 064/2026 - Concorrência N° 005/2026. COM INVERSÃO DE FASES - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza Urbana no Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, abrangendo a Sede e seus Distritos, incluindo o fornecimento de equipamentos e mão de obra, compreendendo os serviços de varrição manua...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Licitatório nº 20/2026. O Município de Cumaru, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, destinado ao registro de preços para eventual e futuro fornecimento parcelado de materiais de limpeza para atender as ne...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMC Nº 5/2026-FME

Processo PMC nº 13/2026-FME. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr: Construção de Creche Tipo II no Distrito Sede do Município de Cumaru - Termo de Compromisso n° 960960/2024/FNDE/CAIXA, Julgamento Menor Preço por Global, Valor Estimado R$ 3.166.544,53 (três milhões, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquent...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Licitatório nº 23/2026. Concorrência Eletrônica nº 4/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos executivos de engenharia, necessários à viabilização da implantação do sistema de macrodrenagem urbana da Sede do Município de Floresta/PE, no âmbito do Termo de Compromisso Nº 984856/2025/MCIDA...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Floresta

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 240

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026-FMS

Chamada Pública nº 002/2026-FMS. Serviços. Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com o Fundo Municipal de Saúde de Iati-PE, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Saúde, através da celebração de termo de fomento/colaboração, cujo objeto consiste na(o) (descrição do projeto ou da atividade), sem vínculo empregatício com a ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais unifamiliares no município de Ibimirim-PE, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 5.506.329,...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ibimirim

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e descartáveis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus setores. Valor máximo estimado do certame é de R$ 916.262,70 (novecentos e dezess...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ibimirim

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Processo Licitatório nº 081.2026. CONC.006.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica nº 6.2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de ampliação e revitalização de canais de drenagem urbana, contemplando intervenções nos canais Mariana, Riacho da Prata e Três Carneiros no Município do Jaboatão dos Guararapes...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes

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