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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Prefeituras

957 atos · página 26 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 234

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.033/2026/SEINFRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.033/2026/SEINFRA - DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 11.046/2025/SEINFRA - DOC / Proc. administrativo nº 11.046/2025 CHAVE CGM: ZURB-P5L9-RUSF-4HWC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA:CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA, CNPJ 10.758.902/0001-45 OBJETO: Contratação de empresa especializada ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 234

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: construção de 20 unidades habitacionais-MCMV no município de Lastro. - Caixa Econômica Federal - Programa MCMV Sub 50 - Operação 1103917-52 - Siconv 9923...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lastro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 234

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA VILA BAGAL E SITIO MALHADINHA NO MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB, CONFORME EMENDA ESPECIAL (09032025082028). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080 - SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA 2080.15.452.1008.0018 - PAVIM...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de material de...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de oxigênio medicinal e Ar comprimido, para atender as...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 234

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA REVISÃO DO PROJETO BÁSICO, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA -PB. ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 1098946/2024 - CONVÊNIO Nº 970267. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 234

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA REVISÃO DO PROJETO BÁSICO, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABI...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 234

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE e Outros 04.00 SEC. EDUCAÇÃO 12.122.1002.2011 Manter As Ativ da Secretaria de Educação 12.306.2003.2012 ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pirpirituba

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 96 · Pág. 234

EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 60/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRPIRITUBA/PB, inscrito no CNPJ nº 12.044.829/0001-75. CONTRATADO: D & E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.547.929/0001-00. OBJETO: Rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 00060/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 00004/2026 - Processo Administrativo nº 26021...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pirpirituba

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 234

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos ...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução das obras de Construção de Praças P...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição Parceladas de Medicamentos de A a Z da linha farma, através da o...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 235

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO: Tomada de Preços nº 00005/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE 1ª INFÂNCIA TIPO A PARA O MUNICÍPIO DE REMÍGIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI, CNPJ nº 31.162.496/0001-23, CONTRATO Nº 00244/2022, por não ter sido localizada, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, considerados d...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Remígio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 235

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 00096/2026. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: NEO META TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 13.393.557/0001-81. OBJETO: Locação de veículos automotores, tipo (Passeio e Picape), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

OBJETO: aquisição de materiais permanentes (mobiliário, equipamentos de informática, eletrodomésticos e outros), destinados a suprir as necessidades operacionais e administrativas das diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 09/06/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: ...

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 235

Aviso de Adjudicação e Homologação Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 4/2026

A Prefeita do Município de Santana de Mangueira - PP, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Aquisição de Material Permanente Tipo Freezer, Geladeira/Refrigerador e Ar-Condicionados para Atender às Dema...

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2026

PROCESSO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2026. OBJETO: Aquisição de Material Permanente Tipo Freezer, Geladeira/Refrigerador e Ar-Condicionados para Atender às Demandas das Secretarias Municipais de Santana de Mangueira-PB, através de Adesão de Ata de Registro de Preços. ATA DE ADESÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços Processo nº 07-2025.02 oriunda do Pr...

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aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

A Prefeita do Município de São José de Espinharas/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00013/2026, que tem como objeto: Contratação da artista "Michele Andrade" para realização de show musical co...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 235

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, C/C DECRETO FEDERAL Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2026. ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra Branca

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EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, destinado a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprio / FNAS) Dotação Orçamentária: 2030.08.122.0002.2004 / 08...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra da Raíz

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EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Secretaria Municipal de Educação para atendimento da Merenda Escolar Exercício 2026 e demais secretarias do município de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Credenciamento nº 00001/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / QSE / PNAE) ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra da Raíz

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Secretaria Municipal de Educação para atendimento da Merenda Escolar Exer...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra da Raíz

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente, para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, destinado a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social do munic...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 236

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONCLUSÃO DE COBERTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 09000.27.812.2004.1059 706 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até 22/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00052/2026 - 22.05.26 - DB EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 114.400,00.

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Tacima

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