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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
957 atos · página 25 de 40
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP - Nº 3.2026-005PMT ALTERAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026/ADM AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP - Nº 3.2026-005PMT. O Município de Tucumã- PARÁ, por meio da Agente de Contratação DÉBORA DE SOUZA MARTINS - Decreto nº 017/2025, no uso de suas atribuições, torna público o AVISO DE ALTERAÇÃO no termo de referência do Edita...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1-2026-FMS Abertura: 15/06/2026 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para automação laboratorial, para locação de equipamentos laboratoriais em regime de comodato, com o fornecimento de licença de software de sistema de informação laboratorial-lis e assistência técnica e científica, reagentes, insumos, consumíveis, descartáveis ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ulianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00011 OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia de Drenagem Urbana parta Prevenção à Desastres Naturais no Município de Uruará Pará conforme Termo De Compromisso Nº 969877/2024/MCIDADES/CAIXA. Data da Abertura: 16/07/2026. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00021/2026
A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa para elaboração de projetos de Engenharia referente a Reforma e ampliação do Instituto desembargador Severino Montenegro (CAIC)...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2026, que objetiva: Aquisição de 01 (um) caminhão tipo pipa novo (zero quilômetro), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, com recursos provenientes do Convênio nº 982808; HOMOLOGO o corres...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) caminhão tipo pipa novo (zero quilômetro), conforme e...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 12/2026
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2026, que objetiva: Aquisição de 01 (um) caminhão tipo pipa novo (zero quilômetro), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, com recursos provenientes do Convênio nº 982808; REVOGO o correspondente p...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COSTURA DO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CONVENIO FDE N023/2026 PROCESSO SEPLAG Nº SEG-PRC - 2025/02443 - 08.00 SEC DE INFRAESTRUTURA - 11.334.1005.1018 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR CENTRO DE COSTURA - 4.4.90.51....
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo Contratual - Aditamento de Prazo Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA - CNPJ nº 51.953.622/0001. Ref. CONCORRENCIA 0001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBS II) LOCALIZADA NO DISTRITO DE RUA NOVA, MUNICÍPIO DE BELÉ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Belém
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: Exposição de Motivos nº IN00013/2026. Objeto: Contratação Artística da Atração de Forró Banda Cascavel, para Apresentação nas Festividades Alusivas ao São João 2026 no Município de Boqueirão-PB, em Praça Pública no dia 23/06/2026. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Autorização: Secretário Municipal de Turismo. Ratificação: Pre...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Contratação Artística da Atração de Forró Banda Cascavel, para Apresentação nas Festividades Alusivas ao São João 2026 no Município de Boqueirão-PB, Em Praça Pública no dia 23/06/2026. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.007 Secretaria Munic...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96005/2026 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENT...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeiras
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME PROPOSTA Nº 045994/2023 DO MINISTERIO DAS CIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO D...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 1/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME PROPOSTA Nº 045991/2023 DO MINISTERIO DAS CIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO D...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO EM...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO EM...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 1/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NO SITIO CINCO LAGOAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB. PROPOSTA Nº.12431.4370001/25-003. DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENT...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NO SITIO CINCO ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de fardam...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2026, que objetiva: Construção de Unidades Habitacionais no Município de Congo/PB, conforme Termo de Compromisso nº 992307/2025/MCIDADES/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal do Congo
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 3/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR SOBRE TALVEGUE DA BARRAGEM TAUÁ NO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSO FEDERAL (706 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO) = 20.400 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - 20.608.0005.1032 - ELEMEN...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR SOBRE TALVEGUE DA BARRAGEM TAUÁ NO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB; ADJUDICO o objeto e ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a CONCORRENCIA Nº 002/2026 cujo objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para a construção de portal e calçadão no município de Diamante-PB, sob emenda parlamentar - 202512830...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Diamante
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação Integrada de Empresa para revisão do Projeto Básico, elaboração dos projetos Executivos e Execução de obra civil pública de construção de 25 unidades habi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itapororoca › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA