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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Prefeituras

957 atos · página 24 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004-2026-CONC A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 90004-2026-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - CENTRO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA SISMOB N° 17860.9200001/25-006, ORIUNDO DO PROGRAMA NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº: 202601...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 230

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - CENTRO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA SISMOB N° 17860.9200001/25-006, ORIUNDO DO PROGRAMA NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Empresa Homologada: RM SERVICOS E LOCACOES...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 230

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES ESPECÍFICOS A SEREM UTILIZADOS EM AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EMPRESA HOMOLOGADA: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.186.631/0001-00, Valor Homologado: R$ 85.816,22 (oitenta e ...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 230

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EMPRESAS HOMOLOGADAS: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA - inscrita no CNPJ nº 47.186.631/0001-00 Valor Homologado: R$ 5.168.393,32 (cinco milhões, cent...

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 230

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024. Pregão Eletrônico nº 047/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sintese Comercial Hospitalar Ltda - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Ortese, Próteses e Materias Especiais Para o Hospital Municipal de Saúde. Objeto: remanejamento de saldo a alteração quantitativa contratual com ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SEMSA/REABERTURA Objeto: Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada em Gestão e Oferta de Serviços Laboratoriais de Análise e Diagnóstico Com Cessão de Mão - de- Obra Especializada, Insumos e Equipamentos Automatizados Necessários a Perfeita Execução dos Serviços, Para Realização de Exames de Análises Clínicas, nas Dependência...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATOs

Extrato dos Contratos da Dispensa de licitação nº 001/2026 - SEMTRAS, com o objeto: aquisição de computadores e estações de trabalho, com objetivo de estruturar a sala de tecnologia disponibilizada no espaço de Socioeducação, visando à promoção da inclusão digital dos adolescentes atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. Contrato nº 058/...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 230

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo de Valor do Contrato n°019/2025-SEMTRAS. Concorrência Pública n° 001/2024-SEMTRAS. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social / F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I, V E XIII do Contrato. O valor inicial do contrato é de R$ 2.363.046,87 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, quarenta e seis reais e oit...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 230

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 - SEMTRAS

A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - SEMTRAS, com o objeto aquisição de computadores e estações de trabalho, com objetivo de estruturar a sala de tecnologia disponibilizada no espaço de Socioeducação, visando...

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026-SEMAD. Objeto: Locação de imóvel não residencial, do tipo galpão, destinado ao armazenamento, guarda e organização de materiais, bens e equipamentos integrantes do patrimônio da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), e órgãos a ela vinculados. CONTRATO Nº 021/2026-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração e Pedro Laubier da Costa P...

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 230

RETIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento/Santarém-PA, comunica a Retificação da publicação Extrato de Contrato, realizada no dia 22/05/2026, no Diário Oficial da União, seção 3, n° 95, página 240. ONDE SE LÊ: "Valor R$ 1.296,55". LEIA-SE: "Valor R$ 1.244,55". Michell de Sousa Martins - Secretário Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento - SEMDIP

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 230

extrato de termo aditivo

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20240270. Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde (UBS)-TIPO I na Vila São Benedito, Zona Rural de São Domingos do Araguaia-Pa, pelo programa Novo Pac do Ministério da Saúde. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigên...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/PMSF/2026 Processo Administrativo nº 049/PMSF/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Para a Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em Zona Urbana no Município de São Francisco do Pará/Pa. Data de Recebimento das Propostas: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 25 de maio de 2026 até as 09h00min (h...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 231

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 172/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada(o): F F de Alencar Eireli, Cnpj 09.165.782/0001-93. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às nec...

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EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 173/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada(o): F F de Alencar Eireli, Cnpj 09.165.782/0001-93. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessid...

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EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 174/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): F F de Alencar Eireli, Cnpj 09.165.782/0001-93. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura E Secretarias do Município de ...

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EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 169/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): F F de Alencar Eireli, Cnpj 09.165.782/0001-93. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessidades da...

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EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 170/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): F F de Alencar Eireli, Cnpj 09.165.782/0001-93. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessidades ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 231

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260053. Origem: Concorrência nº 4/2026. Contratante.: Fundo de Educação Básica - FUNDEB, Contratada(o).: ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO.: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para Reforma e Adequação da Quadra Poliesportiva da Vila Parada Miriti, Com Construção de Vestiários e Cobertura em Estrutura M...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João de Pirabas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 231

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240252. Finalidade: Acréscimo de valor. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea a), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 15/05/2026 a 14/06/2026. Valor acréscimo: R$ 1.489.904,89. Assinatura: 15/05/2026. Origem do contrato: Concorrência 90008/2024. Objeto do contrato: contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de co...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá

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EXTRATO DE ADESÃO

A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições legais, declara para todos os fins, que através do Processo Carona nº 005/2026, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 11/2025 PMSN, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e q...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Alta

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EXTRATO DE ADESÃO

A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições legais, declara para todos os fins, que através do Processo Carona nº 007/2026, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 11/2025 PMSN, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e q...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Alta

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EXTRATO DE ADESÃO

A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições legais, declara para todos os fins, que através do Processo Carona nº 006/2026, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 11/2025 PMSN, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e q...

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