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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Prefeituras

957 atos · página 23 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2026, tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, BRINQUEDOS EDUCATIVOS E DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO, EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND, E MOBILIÁRIO INFANTIL, para atender as necess...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Muaná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 227

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 130/2025. Concorrência Pública nº 3.2025-004-PMNI. Contrato: 20260078. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. Contratada: CONSTRUTORA MORONI LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA. Valor: R$ 1.492.583,52 (um ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 227

AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR. SESSÃO PÚBLICA: 09/06/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cpl.novatimboteua.pa@gmail.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO ...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 227

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2026/CREDENCIAMENTO. O Município de Novo Progresso/PA, com fulcro no artigo 79, inciso I, da Lei 14.133/2021, torna público que será realizada Chamada Pública nº 008/2026, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, na área de diagnóstico por imagem, destinados a emissão de laudos de exames de tomografia compu...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Novo Progresso

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00024 Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos permanente, destinados a assegurar o adequado funcionamento e a continuidade dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos, garantindo a qualidade e a eficiência dos atendimentos odonto...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 227

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1 - SEMCULT/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01-SEMCULT/2026 - LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) No dia 27 de abril de 2026 foi adjudicado e no dia 28 de abril de 2026 homologado a CHAMADA PÚBLICA Nº - 001 - SEMCULT/2026 - LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Objeto: seleção de 01 (uma) organiz...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 228

EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-001/2026-SRP-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-001/2026-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas Contratadas: PRADO PHARMA LTDA, CONTRATO N° 008/2026-FMS, no valor de R$ 1.044.333,75 (Um milhão, quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos); A-R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 228

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0173/2026-SME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400011/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: 34.680.823 LINDOMAR MARINHEIRO DOS SANTOS; OBJETO: Aquisição de livros de literatura, visando o desenvolvimento de projetos de leitura no ensino fundamental I e II, em atendimento de demanda da Secretaria Mun...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 228

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 400011/2026-SME; Processo Administrativo nº 0183/2026. OBJETO: Aquisição de livros de literatura, visando o desenvolvimento de projetos de leitura no ensino fundamental I e II, em atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 65.324,90 (sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatr...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 228

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

12º TERMO ADITIVO Nº 143/2026 ao CONTRATO Nº 1094/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008-PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente à revisão de aprox. 12,45% no valor unitário da gasolina comum e de aprox. 24,22% no valor unitário do diesel S-10. Valor Global: R$ 38.182,80. Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amor...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 228

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência EletrônicA nº 3/2025-009 ONDE SE LÊ: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LEIA-SE: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, Publicado no dia 10.11.2025, Diário Oficial da União, Seção 3, Pagina 254. Piçarra - PA, 22 de maio de 2026. Marcos Vinicius Oliveira da Silva Agente de Contratação

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Piçarra

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 229

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência EletrônicA nº 3/2026-001 ONDE SE LÊ: MARIA DEUSANIA DOS SANTOS. LEIA-SE: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. Publicado no dia 12.05.2026. Diário Oficial da União Seção 3, Pagina 282. Piçarra - PA, 22 de maio de 2026. Marcos Vinicius Oliveira da Silva Agente de Contratação

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 228

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência EletrônicA nº 3/2026-001 ONDE SE LÊ: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LEIA-SE: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, e ONDE SE LÊ: Ordenadora: MARIA DEUSANIA DOS SANTOS. LEIA-SE: Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. Publicado no dia 12.05.2026, Diário Oficial da União, Seção 3, Pagina 282. Piçarra - PA, 22 de maio de 2026. Marcos V...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 229

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência EletrônicA nº 3/2025-005 ONDE SE LÊ: EDINEIA FERREIRA BRITO. LEIA-SE: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. Publicado no dia 22.09.2025. Diário Oficial da União Seção 3, Pagina 353. Piçarra - PA, 22 de maio de 2026. Marcos Vinicius Oliveira da Silva Agente de Contratação

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Piçarra

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 228

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência EletrônicA nº 3/2025-010 ONDE SE LÊ: CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. LEIA-SE: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, e ONDE SE LÊ: Ordenadora: EDINEIA FERREIRA BRITO. LEIA-SE: Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. Publicado no dia 19.11.2025, Diário Oficial da União, Seção 3, Pagina 357. Piçarra - PA, 22 de maio de 2026. ...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 228

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência EletrônicA nº 3/2025-005 ONDE SE LÊ: CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. LEIA-SE: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, e ONDE SE LÊ: Ordenadora: EDINEIA FERREIRA BRITO. LEIA-SE: Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. Publicado no dia 10.07.2025, Diário Oficial da União, Seção 3, Pagina 283. Piçarra - PA, 22 de maio de 2026. ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Piçarra

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005.2026 - PROC. ADMINISTRATIVO 02304001/26. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenhar...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Portel

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 229

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 029-2/2026-FME À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2-2025-FME DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-2/2025-FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025-FME - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. EMPRESA...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 229

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 007-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B) ENDEREÇO: Travessa da Tasa, s/n, B...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 229

Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Reabertura de Prazo O Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do Município De Redenção-PA - IPPUR torna público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA do prazo da Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, do tipo TÉCNICA E PREÇO, destinada à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção › INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 96 · Pág. 229

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015-2026 SEMAP Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Peças de Reposição para Veículos Leves e Pesados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Rondon do Pará....

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 96 · Pág. 229

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20260256 Pregão Eletrônico Registro de Preço Nº 017/2026 SEMAP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, para atender as necessidades d...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10-2026 SEMED Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares vinculadas ao Programa Escola em Tempo Integral do município de Rondon do Pará. Abertura: 01/06/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - R...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 051/2025 FMS Objeto Aquisição de material permanente, Data de assinatura: 20/03/2026 Contratante Fundo Municipal de Saude de Rondon do Pará Contratada(o): LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA Contrato nº 20260118 Valor R$ 24.500,00

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

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