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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Prefeituras

957 atos · página 23 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2026, tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, BRINQUEDOS EDUCATIVOS E DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO, EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND, E MOBILIÁRIO INFANTIL, para atender as necess...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Muaná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 227

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 130/2025. Concorrência Pública nº 3.2025-004-PMNI. Contrato: 20260078. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. Contratada: CONSTRUTORA MORONI LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA. Valor: R$ 1.492.583,52 (um ...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 227

AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR. SESSÃO PÚBLICA: 09/06/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cpl.novatimboteua.pa@gmail.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO ...

PrefeiturasEstado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 227

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2026/CREDENCIAMENTO. O Município de Novo Progresso/PA, com fulcro no artigo 79, inciso I, da Lei 14.133/2021, torna público que será realizada Chamada Pública nº 008/2026, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, na área de diagnóstico por imagem, destinados a emissão de laudos de exames de tomografia compu...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Novo Progresso

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00024 Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos permanente, destinados a assegurar o adequado funcionamento e a continuidade dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos, garantindo a qualidade e a eficiência dos atendimentos odonto...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 227

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1 - SEMCULT/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01-SEMCULT/2026 - LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) No dia 27 de abril de 2026 foi adjudicado e no dia 28 de abril de 2026 homologado a CHAMADA PÚBLICA Nº - 001 - SEMCULT/2026 - LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Objeto: seleção de 01 (uma) organiz...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 228

EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-001/2026-SRP-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-001/2026-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas Contratadas: PRADO PHARMA LTDA, CONTRATO N° 008/2026-FMS, no valor de R$ 1.044.333,75 (Um milhão, quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos); A-R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 228

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0173/2026-SME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400011/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: 34.680.823 LINDOMAR MARINHEIRO DOS SANTOS; OBJETO: Aquisição de livros de literatura, visando o desenvolvimento de projetos de leitura no ensino fundamental I e II, em atendimento de demanda da Secretaria Mun...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 228

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 400011/2026-SME; Processo Administrativo nº 0183/2026. OBJETO: Aquisição de livros de literatura, visando o desenvolvimento de projetos de leitura no ensino fundamental I e II, em atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 65.324,90 (sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatr...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 228

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

12º TERMO ADITIVO Nº 143/2026 ao CONTRATO Nº 1094/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008-PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente à revisão de aprox. 12,45% no valor unitário da gasolina comum e de aprox. 24,22% no valor unitário do diesel S-10. Valor Global: R$ 38.182,80. Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amor...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 228

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência EletrônicA nº 3/2025-009 ONDE SE LÊ: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LEIA-SE: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, Publicado no dia 10.11.2025, Diário Oficial da União, Seção 3, Pagina 254. Piçarra - PA, 22 de maio de 2026. Marcos Vinicius Oliveira da Silva Agente de Contratação

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Piçarra

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 229

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência EletrônicA nº 3/2026-001 ONDE SE LÊ: MARIA DEUSANIA DOS SANTOS. LEIA-SE: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. Publicado no dia 12.05.2026. Diário Oficial da União Seção 3, Pagina 282. Piçarra - PA, 22 de maio de 2026. Marcos Vinicius Oliveira da Silva Agente de Contratação

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Piçarra

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 228

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência EletrônicA nº 3/2026-001 ONDE SE LÊ: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LEIA-SE: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, e ONDE SE LÊ: Ordenadora: MARIA DEUSANIA DOS SANTOS. LEIA-SE: Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. Publicado no dia 12.05.2026, Diário Oficial da União, Seção 3, Pagina 282. Piçarra - PA, 22 de maio de 2026. Marcos V...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Piçarra

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 229

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência EletrônicA nº 3/2025-005 ONDE SE LÊ: EDINEIA FERREIRA BRITO. LEIA-SE: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. Publicado no dia 22.09.2025. Diário Oficial da União Seção 3, Pagina 353. Piçarra - PA, 22 de maio de 2026. Marcos Vinicius Oliveira da Silva Agente de Contratação

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 228

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência EletrônicA nº 3/2025-010 ONDE SE LÊ: CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. LEIA-SE: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, e ONDE SE LÊ: Ordenadora: EDINEIA FERREIRA BRITO. LEIA-SE: Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. Publicado no dia 19.11.2025, Diário Oficial da União, Seção 3, Pagina 357. Piçarra - PA, 22 de maio de 2026. ...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 228

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência EletrônicA nº 3/2025-005 ONDE SE LÊ: CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. LEIA-SE: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, e ONDE SE LÊ: Ordenadora: EDINEIA FERREIRA BRITO. LEIA-SE: Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. Publicado no dia 10.07.2025, Diário Oficial da União, Seção 3, Pagina 283. Piçarra - PA, 22 de maio de 2026. ...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Piçarra

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005.2026 - PROC. ADMINISTRATIVO 02304001/26. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenhar...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Portel

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 229

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 029-2/2026-FME À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2-2025-FME DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-2/2025-FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025-FME - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. EMPRESA...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 229

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 007-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B) ENDEREÇO: Travessa da Tasa, s/n, B...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 229

Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Reabertura de Prazo O Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do Município De Redenção-PA - IPPUR torna público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA do prazo da Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, do tipo TÉCNICA E PREÇO, destinada à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção › INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 96 · Pág. 229

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015-2026 SEMAP Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Peças de Reposição para Veículos Leves e Pesados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Rondon do Pará....

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 96 · Pág. 229

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20260256 Pregão Eletrônico Registro de Preço Nº 017/2026 SEMAP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, para atender as necessidades d...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10-2026 SEMED Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares vinculadas ao Programa Escola em Tempo Integral do município de Rondon do Pará. Abertura: 01/06/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - R...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 051/2025 FMS Objeto Aquisição de material permanente, Data de assinatura: 20/03/2026 Contratante Fundo Municipal de Saude de Rondon do Pará Contratada(o): LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA Contrato nº 20260118 Valor R$ 24.500,00

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

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