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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
957 atos · página 22 de 40
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº 011/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Creche e Escola de Educação Infantil do Bairro Jatuira no Município de Igarapé-Miri - Convenio ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024; Objeto: 01° Termo Aditivo de 25% do quantitativo dos contratos referente ao Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel SB-500, Óleo Diesel S10 comum e Óleo Diesel S10 Aditivado). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.16.2024/2025-SEMED, Contratada: MAUES Carvalho Co...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-0010-PMIP Pelo presente instrumento, com supedâneo no artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, eu adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica nº 3/2026-0010-PMIP, critério de julgamento menor preço global, em favor da empresa A DA CRUZ PEIXOTO ENGENHARIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratificação. Inexigibilidade nº 6.2026-0011. O Ordenador(a) de despesas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0011, Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ALINE BARROS, PARA SER ATRAÇÃO PRINCIPAL DURANTE A NOITE GOSPEL EVANGÉLICA, INSERIDA NA PROGRAMAÇÃO DO EVE...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Concorrência Nº 002-2026-CE. Objeto: contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para construção de 03 (três) Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental na Zona rural do Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº: 20260119. Contratada (o): MAGEX TECH CONSTRUCOES LTDA. Valor total: R$ 4.990.153,04 (quatro mi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
extratos de contratos
Contrato Nº: 20260213 Origem: PREGÃO Nº 9.2025-025-PMJ Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ Contratada: M & R COM SERV E EQUIP DE INFORMATICA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNOLOGICO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAIS VINCULADAS DE JACUNDÁ-PA Valor Total.: R$ 323.117,30 (trezentos e vinte e três mil, cento e dezessete reais e trint...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá
aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 9.2025-011-PMJ Pregão Eletrônico Nº 9.2025-011-PMJ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA O GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS - FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA-PA - EXERCICIO 2025. CONTRATADOS: M & R COM SERV E EQUIP DE INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 560.287,43; C E LIMA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 9-2026-018-PMJ Abertura dia 08/06/2026, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Julgamento das Propostas: menor preço, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS SEMATUR, SEMAP, SEMED, SEMI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-025-PMJ OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNOLÓGICO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025. CONTRATADOS: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 386.144,000 (trezentos e oitenta e seis mil, cent...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO - Nº 14 / 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JURUTI - PA. CONTRATADA(O): E DA S BATISTA LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ASSEGURAR A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA E NUTRICIONALMENTE BALAN...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO - Nº 14 / 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JURUTI - PA. CONTRATADA(O): D P DE ALMEIDA. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ASSEGURAR A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA E NUTRICIONALMENTE BALANCEADA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Educação, abaixo assinado, declara que em 19/05/2026 09:15:19 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026, cujo objeto é: futura e eventual fornecimento parcelado de gêneros alimentícios des...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 1805001/2026-SEMEL. Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026-SEMEL/PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J S Assunção Comercio, Serviços e Entretenimento LTDA, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto: Registro de preços para Fornecimento parcelado de Materiais Esportivos e Acessórios à pratica esportivos diversos para atendimento das pol...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2026-00019-SRP-PMMR. Contratada(o): A R do Nascimento Torres e Comercio LTDA, CNPJ nº10.256.243/0001-49. Contrato nº20260313. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Valor: R$156.500,00. Contrato nº20260314. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
AVISO DE RETIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: A Sra. Carlla Mariana S. de Lima, Secretaria Municipal de Finanças, designada pelo decreto nº 029/2025-GAB/PMMR. Torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de sexta-feira, 15/05/2026. Na página nº236, da edição nº90, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: ALVANCE Soluções LTDA, CNPJ nº59.189.483/0001...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-050501 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, torna público que realizará: - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº3/2026-050501, POR MENOR PREÇO GLOBAL em 12/06/2026 ÀS 10:00. OBJETO: execução de reforma e readequação da UBS na vila de Algodoalzinho em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-060...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Magalhães Barata
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 035/2024.001-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania MODALIDADE: ARP-Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 035/2024.001.001-SEMASC-PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ: 01.003.578/0001-64 DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026 VIGÊNCIA: 03/04/20...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 035-/2024.001-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. MODALIDADE: ARP- Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 035/2024.001.001-SEMMAS-PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ: 01.003.578/0001-64 DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026 VIGÊNCIA: 03/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 035/2024.001-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: ARP-Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 035/2024.001.001-SEMAD-PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ: 01.003.578/0001-64 DATA DA ASSINATURA:27/03/2026 VIGÊNCIA: 03/04/2026 A 02/04/2027 VAL...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 035/2024.001-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: ARP-Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 035/2024.001.001 - SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o nº 01.003.578/0001-64 DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026 VIGÊNCIA: 03/04/2026 A 02/04/20...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 035/2024.001-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde MODALIDADE:ARP- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº DO CONTRATO: 035/2024.001.001 - SESAU/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o nº 01.003.578/0001-64 DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026 VIGÊNCIA: 03/04/2026 A 02/04/2027 V...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO:9/2023-03 - SEMED/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo MODALIDADE: PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº DO CONTRATO: 031/2023.001.001- SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 5º TERMO ADITIVO CONTRATADO: LC CUNHA SERVIÇOS DE HIGIÊNIZAÇÃO EIRELI. CNPJ: 10.995.292/001-01 DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026 VIGÊNCIA: 20/05/2026 A 19/11/2026 VALOR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 008/2026 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202603030006 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Registro de Preços Para o Fornecimento de Reservatórios Metálicos Tubulares/Tipo Taça, em Diferentes Capacidades, Com Entrega, Execução da Fundação/Base Conforme Projeto Padrão, Montagem e Instalação Completa, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju
extrato de termo aditivo
1º ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 2026.02.10.03 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.124, inciso I, alínea "a", art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Termo Aditivo tem por objeto promover supressão de serviços constantes na planilha contratual, em decorrência de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA Q...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Monte Alegre