Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Prefeituras

957 atos · página 20 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 220

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Proc. Licit. 49/2026 - Concorrência Eletrônica 03.002/2026 Publicado no dia 22/05/26, pág. 233, seção 3. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, de diversas ruas e avenidas do município de Tapira, conforme natureza, condições, quantidades e exigências que serão estabelecidas no projeto básico. Retifica-se devido a erro ma...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tapira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 220

Aviso de Homologação e de Adjudicação

Pregão nº 12/2026 Processo Licitatório n.º 52/2026, Pregão n.º 12/2026 O Prefeito Municipal de Tarumirim, Sr. Marcus Vinícius Ferreira da Costa, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório n.º 52/2026, modalidade Pregão n.º 12/2026 bem como ADJUDICAÇÃO do objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 03 (TRÊS) VE...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tarumirim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 221

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 54/2026, modalidade Pregão Eletrônico Nº 13/2026, tipo menor preço por lote, cujo o objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para fornecimento de soluções de tecnologia educacional e livros didáticos complementares híbridos, de acordo com a BNCC, para atender a ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tarumirim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 221

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 8/2025- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 25/2026 OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de consulta oftalmológica e concessão de óculos para cumprimento do Programa Miguilim, conforme Resolução SES/MG nº 9.069, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Abertura: 22/05/2026, às 08h, no site https://ammlicita.org...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 221

Extrato de adesão

termo de Adesão ao consórcio entre a Cemig e o o Município de Três Corações Extrato do termo de Adesão ao consórcio entre a Cemig e o o Município de Três Corações. Objeto: Contrato de consórcio celebrado entre a líder e as demais partes consorciadas. Partes: Cemig Soluções Inteligentes em Energia S.a. - Cemig Sim. o prazo deste contrato será de 60(sessenta) meses. Publicado no qu...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 221

Extrato de contratos

pregão eletrônico nº 169/2025 contratação de empresa especializada no serviço de higienização e desinfecção de caixas d água reservatórios para atender às secretarias municipais. contrato nº 141/2026 partes: prefeitura municipal de Três Corações x Campi & Andrade Ltda. valor r$27.745,00(vinte e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais) contrato nº 143/2026 partes: Prefeit...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 221

Extrato do contrato

pregão eletrônico nº 032/2026 Aquisição de medicamentos para atendimento de ordens judiciais da secretaria municipal de saúde, compreendendo os itens: Systaneul Lubrificante Ocular 10ml; Dprev Cálcio 1000ui; Forfig 300mg; e Hyabak 0,15% 10ml.contrato: nº 0172/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Farmácia e Perfumaria de Lourdes Ltda - me valor: r$ 3.036,72 (trê...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 221

Extrato de termo aditivo

2º termo aditivo contrato nº 43/2024 - inexigibilidade nº 08/2024 A locação do imóvel situado na Avenida 07 (sete) de Setembro, nº 258, centro é necessária para as instalações do conselho tutelar, órgão responsável por cuidar dos direitos das crianças e adolescentes de nosso município.o imóvel localiza- se em uma região de fácil acesso, cômodos bem divididos, acessibilidad...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 221

Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 55/2026 Processo n.° 0230/2026 Objeto: aquisição de materiais de decorações para utilização em eventos e epocas temáticas no municipio de Três Corações. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de j...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato da AtaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 221

Extrato de registro de preços

extrato da ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 12/2026 aquisição de tecido morim e pinceis trincha para atender ao dmtt. termo: nº 134/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x alag comercio e atacado ltda. valor: r$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). termo: nº 135/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x hericonfelipetristão ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 221

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Torna público seu interesse na Adesão (Carona) Ata de Registro de Preços nº 14/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 14/2024 - Pregão Eletrônico nº 13/2024, cujo órgão gerenciador é a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP, e o objeto é o Registro de Preços, na forma de contratação de empresa especializada para Fornecimento de Pla...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Turmalina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Global, destinada à Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de quadra poliesportiva Tipo 02 na Escola Municipal Josefina Pr...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Turmalina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 213/2026 Comprasnet Nº. 90213/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (acetilcisteína, albumina humana e outros), que serão utilizados ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 221

Aviso de registro de preços

Aviso de Intenção de Carona à Ata de Registro de Preços nº 006/2024, Processo Administrativo nº 010/2024, Concorrência Presencial nº 003/2024, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do estado de São Paulo - CINDESP - O Município de União de Minas/MG vem por meio deste informar que pretende aderir a Ata de Registro de Preços nº 006/...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 221

Extrato de credenciamento

PL 37/2026 - INEXIGIBILIDADE 05/2026 - EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2026 DAS PARTES: Município de Vespasiano e BANCO BRADESCO S.A, OBJETO: CREDENCIAMENTO de instituições financeiras da rede nacional que estejam em funcionamento regular, mediante autorização do Banco Central do Brasil, com a finalidade de empréstimo pessoal com consignação em folha de pagament...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vespasiano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 221

Aviso de inexigibilidade de licitação

PL 37/2026 - INEXIGIBILIDADE 05/2026 Julga habilitada e credenciada e ratifico a contratação da empresa CECM DOS SERVS E EMPREGS PUBS MUNIC DE BHTE, BETIM. BRUMADINHO, CONTAGEM, IBIRITE, N. LIMA, R. DAS NEVES, SABARA, S. LUZIA E VESPASIANO LTDA. Marcos Vinícius de Souza Lima Secretário Municipal de Administração Extratos de contratos EXTR. DO CONTR. Nº 44/2026...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vespasiano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.2026-CMSMG PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2004001/26, Tipo Menor Preço Por Item. Data da Abertura: 04/06/2026 - 10h00min. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo passeio, para atender às necessidades de deslocamento institucional, representação oficial e atividades de fiscalização da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá-PA. s...

Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 222

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026-CC/SEMOB/PMA

Processo Licitatório 2026/0112-001-SEMOB/PMA. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS), Destinados ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação do Município de Abaetetuba/Pa, a...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 222

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº da Licitação: 002/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Nº Contrato: 170425-001. Contratado: CT Oliveira Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 50.256.286/0001-49. Assinatura: 17/04/2026. Vigência: 17/04/2026 a 17/11/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 222

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.535/2026 O MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ, através do Prefeito Municipal de Afuá Sr. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, torna público, para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE AFUÁ, está contratando por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com a Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021. Data do início do recebimento das...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 042/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 18.142.506/0001-09 JM PUBLICIDADE PROPAGANDA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 48.345.941/0001-93, Contrato nº. 26-0428-004, valor R$ 53.053,68 Ass: 28/04/2026. Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir do ato da assinatura do contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Desp...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 036/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 18.142.506/0001-09 CONTRATADA: T C B G DA SILVA LTDA, CNPJ nº 03.849.909/0001-07, contrato nº. 26-0204-004, valor R$ 148.200,00. Objeto: Serviços de Publicações nos Diários Oficial da União, Diário Oficial do estado do Pará e Jornal de Grande Circulação Regional, em espaço específico de publicações...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº 21/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 18.142.506/0001-09 CONTRATADA: - R. F. BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46. valor R$ 66.171,20. contrato nº. 26-0427-003. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), com o objetivo de suprir as demanda...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 222

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

Processo Adm. n.º 017.2026.01. Modalidade: Concorrência n.º 003/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global. Regime de Execução: Indireta / Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para a pavimentação asfáltica de 2290 metros de vias urbanas nas seguintes coordenadas: Rua São Paulo (1300...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗