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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
957 atos · página 2 de 40
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 35.741.144/0001-83. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO FURGÃO ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. FUNDAMENTAÇ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº002/2025 SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: N. S. TITO BRAGA LTDA, CNPJ n° 32.516.369/0001-48.OBJETO: como objeto contratação de empresa especializada para no fornecimento parcelado de alimentação pronta do tipo: lanche, almoço e jantar, visando atender as demandas da Coor...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2026-DA-FMAS/SEMAS Partes: Pelo presente Instrumento que entre si celebram a Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ sob o nº 11.448.928/0001-50 e a EMPRESA: POSTO ELDORADO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.934.620/0001-10, segundo ADESÃO DE ATA Nº 028/2024-GAB/SEMED/PMVJ realizado, CONTRATO Nº 003/2025, PROCESSO Nº 076/2025-DA-SEM...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › fundo municipal de assistência social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ARP - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 INFORMAÇÕES DO PROCESSO LICITATÓRIO VINCULAÇÃO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026 - CMCP/PMBC. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PROVISÓRIAS EM MADEIRA NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses. INFORMAÇÕES DA EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DOS PREÇOS - ARP ARP Nº 020/2026 - CMCP/PMBC....
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - CML/PMC COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML/PMC, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, tipo Menor Preço Global, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMP...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 005/2026 Primeiro Termo Aditivo Ao TC Nº 005/2026, celebrado em 27/01/2026; Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa Cruzeiro Comercio de Materiais Servicos e Construção Ltda, CNPJ 44.375.135/0001-07; Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 60 dias; S...
Prefeituras › Estado do Amazonas › prefeitura municipal de careiro da várzea
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - CCC O MUNICÍPIO DE COARI, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Genival Guerra, nº 09, Bairro: Duque de Caxias, CEP: 69.460-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.510.924/0001-54, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. HELBER CÂMARA VIANA, nomeado pelo DECRETO MUNICIPAL DE 27 DE JUNHO DE 2025, publicado no...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026 - CCC (DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2026 - CCC)Publicada no Diário Oficial da União Seção 3, pagina 297, Nº 94, quinta-feira, 21 de maio de 2026 ONDE SE LÊ: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026 - CCC (DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2025 - CCC)- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3139/2025 - SEMED OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 3/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Concorrência nº 003/2026, da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Ipixuna; CONSIDERANDO que no referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos t...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2026 A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026. Objeto: Serviço de agenciamento, compreendendo: pe...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 002/2025-CC Objeto: "Prestação de serviços de engenharia para pavimentação no município de Itapiranga/AM - Contrato De Repasse N° 939936/2022" Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa URBANA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ N° 01.677.766/0001-78. Data: 13/02/2026. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itapiranga
Avisos de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 19/2026- CCSC/PMJ A Central de Compras, Serviços e Contratos de Jutaí-AM torna público que realizará CE - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na Comunidade Piranha, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Plani...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Jutaí
Despacho
Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - Processo nº 5851/2026. Adjudico e Homologo a C.E. nº 004/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de 40,00 unidades de casa térrea acessível, 2 quartos, autil=47,46m², na rua Michel Carvalho, sede do, em favor da Empresa JC Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ: 31.249.668/0001-09, valor de R$ 5.501.000,00 (cinco milhões, quinhentos...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 - PE nº 17/2025. Objeto da licitação: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de fretamento de embarcação, tipo lancha para atender a administração municipal. Objeto do adiamento: a prorrogação da vigência da Ata de Re...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº12/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. Fornecedores: Brasitur Eventos e Turismo Ltda Cnpj n°: 23.361.387/0001-07; High Empreendimentos ltda cnpj n°: 07.273.545/0001-10; Parintins Produção de Eventos LTDA Cnpj n°: 52.909.985/0001-76; R de A Pessoa Ltda Cnpj n°: 04.921.081/0001-13. Objeto: Eventual e futura contratação de serviços de locação, or...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 8/2026 - SRP Pregão Eletrônico Nº 08/2026 - SRP Nº 04/2026. Objeto: Eventual Aquisição de medicamentos controlados para atender o Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal Saúde de Parintins/AM. Empresas Vencedoras: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 34.772.843/0001-28, vencedora dos itens: 1 - 26 - 28 - 35 - 40 - 44 - ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 18/2026 - SRP A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 18/2026 - SRP Nº 12/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais nor...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 19/2026 - SRP A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 19/2026 - SRP Nº 13/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais nor...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
EXTRATOS de contratos
CONTRATO Nº 021/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2026 Processo Administrativo nº 025/10/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Credenciamento Nº 03; 1º Credenciado para o Lote 03: Auto Posto Ozival Ltda -Filial Manaus CNPJ: 04.643.904/0009-43; Objeto: "credenciamento de postos de combustíveis objetivando o fornecimento de combustível aut...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO eletrônicO Nº 12/2026 - CC/PMPF A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO eletrônicO Nº 012/2026 - CC/PMPF - Contratação de Serviços Contínuos de Transporte Escolar com Motorista e Monitor, Destinado ao Atendimento a Rede Municipal de Ensino do Município de Presidente ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, conforme as Boas Práticas Operacionais e normas técnicas, em atendimento as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Tefé. Início do recebimento das Propostas: 25-maio-2026. Data...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026/SEMSA
PROC. ADM. Nº 87/2026/FMS/SEMSA INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026/CC A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uarini/AM torna pública a abertura da Chamada Publica-Credenciamento Eletrônico nº 001/2026/SEMSA, no dia 25 até o dia 29 de maio de 2026 às 10h00min, a recepção dos documentos de Credenciamento e a(s) Proposta(s) de execução(ões) par...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Uarini
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal De Autazes/AM torna público que realizará Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de sonorização e iluminação de pequeno porte, sob demanda, para atendimento de demandas pontuais e específicas das Secretarias Municipais. Processo Administrativo nº: 0003305/2026. In...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Autazes
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10-2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074-2026 A Prefeitura Municipal De Acajutiba - Bahia, inscrita no CNPJ N°13.696.521/0001-77, de acordo com a lei Nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica com critério de julgamento menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHAR...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Acajutiba