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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Prefeituras

957 atos · página 2 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 176

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 35.741.144/0001-83. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO FURGÃO ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. FUNDAMENTAÇ...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 176

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº002/2025 SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: N. S. TITO BRAGA LTDA, CNPJ n° 32.516.369/0001-48.OBJETO: como objeto contratação de empresa especializada para no fornecimento parcelado de alimentação pronta do tipo: lanche, almoço e jantar, visando atender as demandas da Coor...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 176

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2026-DA-FMAS/SEMAS Partes: Pelo presente Instrumento que entre si celebram a Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ sob o nº 11.448.928/0001-50 e a EMPRESA: POSTO ELDORADO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.934.620/0001-10, segundo ADESÃO DE ATA Nº 028/2024-GAB/SEMED/PMVJ realizado, CONTRATO Nº 003/2025, PROCESSO Nº 076/2025-DA-SEM...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › fundo municipal de assistência social

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 176

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ARP - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 INFORMAÇÕES DO PROCESSO LICITATÓRIO VINCULAÇÃO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026 - CMCP/PMBC. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PROVISÓRIAS EM MADEIRA NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses. INFORMAÇÕES DA EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DOS PREÇOS - ARP ARP Nº 020/2026 - CMCP/PMBC....

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - CML/PMC COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML/PMC, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, tipo Menor Preço Global, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMP...

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 005/2026 Primeiro Termo Aditivo Ao TC Nº 005/2026, celebrado em 27/01/2026; Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa Cruzeiro Comercio de Materiais Servicos e Construção Ltda, CNPJ 44.375.135/0001-07; Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 60 dias; S...

Prefeituras › Estado do Amazonas › prefeitura municipal de careiro da várzea

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - CCC O MUNICÍPIO DE COARI, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Genival Guerra, nº 09, Bairro: Duque de Caxias, CEP: 69.460-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.510.924/0001-54, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. HELBER CÂMARA VIANA, nomeado pelo DECRETO MUNICIPAL DE 27 DE JUNHO DE 2025, publicado no...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 177

AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026 - CCC (DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2026 - CCC)Publicada no Diário Oficial da União Seção 3, pagina 297, Nº 94, quinta-feira, 21 de maio de 2026 ONDE SE LÊ: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026 - CCC (DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2025 - CCC)- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3139/2025 - SEMED OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 178

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 3/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Concorrência nº 003/2026, da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Ipixuna; CONSIDERANDO que no referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos t...

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2026 A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026. Objeto: Serviço de agenciamento, compreendendo: pe...

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 178

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 002/2025-CC Objeto: "Prestação de serviços de engenharia para pavimentação no município de Itapiranga/AM - Contrato De Repasse N° 939936/2022" Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa URBANA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ N° 01.677.766/0001-78. Data: 13/02/2026. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo ...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itapiranga

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Avisos de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 19/2026- CCSC/PMJ A Central de Compras, Serviços e Contratos de Jutaí-AM torna público que realizará CE - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na Comunidade Piranha, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Plani...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Jutaí

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 178

Despacho

Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - Processo nº 5851/2026. Adjudico e Homologo a C.E. nº 004/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de 40,00 unidades de casa térrea acessível, 2 quartos, autil=47,46m², na rua Michel Carvalho, sede do, em favor da Empresa JC Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ: 31.249.668/0001-09, valor de R$ 5.501.000,00 (cinco milhões, quinhentos...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 179

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 - PE nº 17/2025. Objeto da licitação: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de fretamento de embarcação, tipo lancha para atender a administração municipal. Objeto do adiamento: a prorrogação da vigência da Ata de Re...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 178

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº12/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. Fornecedores: Brasitur Eventos e Turismo Ltda Cnpj n°: 23.361.387/0001-07; High Empreendimentos ltda cnpj n°: 07.273.545/0001-10; Parintins Produção de Eventos LTDA Cnpj n°: 52.909.985/0001-76; R de A Pessoa Ltda Cnpj n°: 04.921.081/0001-13. Objeto: Eventual e futura contratação de serviços de locação, or...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 179

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2026 - SRP Pregão Eletrônico Nº 08/2026 - SRP Nº 04/2026. Objeto: Eventual Aquisição de medicamentos controlados para atender o Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal Saúde de Parintins/AM. Empresas Vencedoras: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 34.772.843/0001-28, vencedora dos itens: 1 - 26 - 28 - 35 - 40 - 44 - ...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 179

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2026 - SRP A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 18/2026 - SRP Nº 12/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais nor...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2026 - SRP A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 19/2026 - SRP Nº 13/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais nor...

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EXTRATOS de contratos

CONTRATO Nº 021/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2026 Processo Administrativo nº 025/10/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Credenciamento Nº 03; 1º Credenciado para o Lote 03: Auto Posto Ozival Ltda -Filial Manaus CNPJ: 04.643.904/0009-43; Objeto: "credenciamento de postos de combustíveis objetivando o fornecimento de combustível aut...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini

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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO eletrônicO Nº 12/2026 - CC/PMPF A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO eletrônicO Nº 012/2026 - CC/PMPF - Contratação de Serviços Contínuos de Transporte Escolar com Motorista e Monitor, Destinado ao Atendimento a Rede Municipal de Ensino do Município de Presidente ...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, conforme as Boas Práticas Operacionais e normas técnicas, em atendimento as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Tefé. Início do recebimento das Propostas: 25-maio-2026. Data...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé

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AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026/SEMSA

PROC. ADM. Nº 87/2026/FMS/SEMSA INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026/CC A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uarini/AM torna pública a abertura da Chamada Publica-Credenciamento Eletrônico nº 001/2026/SEMSA, no dia 25 até o dia 29 de maio de 2026 às 10h00min, a recepção dos documentos de Credenciamento e a(s) Proposta(s) de execução(ões) par...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Uarini

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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal De Autazes/AM torna público que realizará Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de sonorização e iluminação de pequeno porte, sob demanda, para atendimento de demandas pontuais e específicas das Secretarias Municipais. Processo Administrativo nº: 0003305/2026. In...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Autazes

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10-2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074-2026 A Prefeitura Municipal De Acajutiba - Bahia, inscrita no CNPJ N°13.696.521/0001-77, de acordo com a lei Nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica com critério de julgamento menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHAR...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Acajutiba

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