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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Prefeituras

957 atos · página 18 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 216

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 48/2026. Processo nº 55/2026. Dispensa Eletrônica nº 29/2026. A Prefeitura Municipal de Guidoval, com sede na Praça Santo Antônio, nº 71, Centro - CEP: 36.515-000, por meio da sua Agente de Contratações e Equipe de Apoio, torna público Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Eletrônica, pelo critério de julgamento da Oferta de Menor Preço, observando...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guidoval

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 216

RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório Nº 27/2026. Pregão Eletrônico Nº 12/2026. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 290 do dia 23/04/2026, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 04 do dia 23/04/2026. ..." ALTERAÇÃO FEITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. NO PRAZO DE VALIDADE DO CNPJ, CERTIÇÃO SIMPLIFICADA E FALENCIA ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA

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AtoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 217

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 229/2022 - TP 009/2022 CONTRATO 044/2023: Obj: contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Praça da Estação. Aditivo quantitativo, qualitativo e de supressão, totalizando o acréscimo de 5,5% no valor original do contrato, representando o valor de R$157.427,35 VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO. EXTRATO DE CON...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibirité

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.592/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" nº 004/2026, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados pa...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 217

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 76/2026

CREDENCIAMENTO Nº 39/2025 - PL Nº 54/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde de Itabirito/MG. Contratada: Laboratório Klett de Análises Clínicas, Toxicológicas e Vacinas Ltda - CNPJ/MF: 16.842.718/0006-70. Nos termos do artigo 106 ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itabirito

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 33/2026

Objeto: aquisição eventual e parcelada de materiais odontológicos através do sistema de registro de preços. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 09/06/2026. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. Lucimara de Fátima Alvarenga Pregoeira

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itanhandu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO Nº. 46/2026 Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05 de junho de 2026, às 14:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 46/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 15/2026, para aquisição de gás de cozinha e outros a fim de atender as necessidades e manutenção das secretarias, conforme ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 049/2026 - Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção do CEMEI JOVE DA MATA, no Município de Januária/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura da sessão...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Januária

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 217

AVISO DEB DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

Por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Aviso de Dispensa de Licitação nº 011/2026, referente ao Processo Administrativo de Contratação nº 050/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 217

EDITAL DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento/Chamada Pública nº 7/2026. Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, com o fornecimento e troca de peças, para atendimento as diversas Secretarias do Município de Lagoa Formosa/MG. Processo nº 043/2026. A realizar-se a partir do dia 28...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 217

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização do calçamento do entorno da Praça Teodolino Ferreira, situada na Rua Sagrado Coração de Jesus, localizada no Centro do municíp...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leme do Prado

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 218

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/2025 Pregão Eletrônico nº 0257/2025, da SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE - ESTADO DE MINAS GERAIS, E PRC 58/2026 DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. Objeto: aquisição de fantasias do personagem zé gotinha, conforme as especificações do termo de referência. Empresa Contratada: CONTRATO Nº 098/2026 - CRIATIVA PRODUTOS LTDA, /C...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leopoldina

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 218

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Termo de Adesão à Ata RP Externa - Processo Administrativo nº 077/2026. Processo de Adesão nº 013/2026. A Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representada pelo senhor Raphael Henrique Cardoso Caixeta, Secretário Municipal, tendo em vista o que consta no Processo nº 150/2025 do Município de Visconde do Rio Branco/MG, torna pública a Adesão à Ata RP n° 026/2...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Machado

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 218

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Extrato de Aviso de Licitação. Alteração. Processo Licitatório nº 038/2026. Concorrência nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de extensão e melhorias de redes elétricas no Município de Maravilhas/MG. Recebimento das propostas: 12/06/2026 até 08h55min. Início da sessão: 12/06/2026 às 09h00min. Informações e Edital: Avenida Bras...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Maravilhas

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 218

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo nº 044/2026. Pregão Eletrônico nº 01/2026. Considerando a Homologação do Processo Licitatório nº 044/2026, adjudico o seu Objeto ao vencedor e autorizo efetivar a contratação com os recursos da Dotação Orçamentária indicada. Contratada: Construtora TRV Ltda. Valor: R$ 308.807,86 (trezentos e oito mil, oitocentos e sete reais e oitenta e sei...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 218

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Termo de Homologação. Considerando a regularidade do Processo de Licitação do Pregão Eletrônico de nº 01/2026 realizado pela Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, que resultou na Adjudicação do Objeto da Licitação: "contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução de projeto de construção de cobertura da quadra poliesporti...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 056/2026, Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2026. O Município de Mercês/MG torna público que realizará Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global para Contratação de empresa especializada para execução de reforma e melhorias em quadras poliesportivas do Município de Mercês/MG, fin...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mercês

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 86/2026. Município de Mesquita - MG - Contrato nº 86/2026. CONTRATADA: METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 43.596.294/0001-03. VALOR: R$ 338.122,92. OBJETO: contratação de empresa, para execução de obra de pavimentação e drenagem pluvial em blocos de concreto sextavado na Comunidade do Soveno, conforme projetos, a serem custeados com o Convênio Transfergov.BR n...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mesquita

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 218

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026

PL 39/2026. DISPENSA Nº 19/2026 O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou processo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com ou sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pela SME e SMO, apenas dos itens 1.14, 1.17, 1.21, 1.23, 1.25, 1.27, 1.29, 1.31, 1.37, da tabela de preços praticados pe...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mesquita

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PL 14/2026. CONCORRÊNCIA 02/2026 O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou o processo de contratação de empresa, para execução de obra de pavimentação e drenagem pluvial em blocos de concreto sextavado na Comunidade do Soveno, conforme projetos, a serem custeados com o Convênio Transfergov.BR n° 978421/2025, em atendimento a SMO. Vencedor: METRON CONSTRUÇÕES E ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mesquita

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público, que fará realizar no dia 04/06/2026, às 09:00 horas, objetivando a adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2025, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE, visando à aquisição de medicamentos de "A" a "Z", no município de Miraí-MG. Maiores informações no s...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

A Prefeitura Municipal de Mutum/MG torna-se público o Extrato de edital do Processo Licitatório 031/2026, Pregão Eletrônico 018/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada destinada à estruturação, aparelhamento e modernização dos laboratórios de ciências das Unidades Escolares E...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Município de Nanuque/MG torna público que estará publicando o Pregão Eletrônico nº 006/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em equipamentos odontológicos, para atender as necessidades das UBS bucal e o CEO - centro de especialidades odontológicas, no Mun...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026

Contratante: Município de Novo Oriente de Minas. Contratada: SPE Pavlix Morro Verde Ltda. Instrumento Autorizador: Processo Administrativo nº 029/2026, Adesão nº 007/2026. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada na construção de casas / apartamentos do MCMV sub 50, em atendimento aos órgãos demandantes. Valor do contrato: R$ 2.800.000,00. Assinatura ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS

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