Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Prefeituras

957 atos · página 17 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 214

AVISOS DE DispensaS de Licitação

Homologação de Dispensa de Licitação nº 4/2026 Extrato de Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 04/2026. Partes: Município De Conceição Das Alagoas - Contratante, Convale Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - Contratado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a ampliação de meta da construção da pista de kart no ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 214

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Objeto: Aquisição de materiais esportivos, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme Transferência Especial do Plano de Ação nº 09032022-015340. Adjudicar e Homologar o presente procedimento licitatório em favor das empresas: Basso Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 50.421.402/...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Republicação de Aviso. Pregão Eletrônico nº 015/2026, Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, com o seguinte objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza pesada e lavanderia hosp...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas › FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na MODALIDADE PREGÃO, DO TIPO MENOR PREÇO, em sessão eletrônica, através da Plataforma Bolsa Nacional de Compras, com RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 07h 00min do dia 25/05/2026 até às 07h0...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de transporte escolar. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no site www.licitardigital.com Data: 09/06/2026, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 22 de maio de 2026 Nádia Filome...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 96 · Pág. 215

Aviso de Adesão de Ata de Registro de Preços

O Município de Consolação Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 15/2024, do CIMESMI/Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas, oriunda do Pregão Eletrônico nº 15/2024, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mat...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Consolação

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 96 · Pág. 215

Aviso de Adesão A Registro de Preços

O Município de Consolação Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 15/2024 do CIMESMI - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas, oriunda do Pregão Eletrônico nº 15/2024 e Ata de Registro de Preços nº 48/2025 do CIMASP - Consórcio Intermunicipal Mu...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Consolação

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 215

Extrato de Contrato

Extrato do Termo de Contrato nº 062/2026 Processo Adm. nº: 112/2025 Modalidade nº: Pe. nº. 020/2025 Edital N° 050/2025. Contratante: Município de Contagem Por Intermédio da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação Contratada: Software One Comércio e Serviços de Informática Ltda - Cnpj: 08.270.727/0001-09 Objeto: Aquisição de Licenças Perpétuas Dao Microsoft Sql Server S...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Contagem

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 215

Resultado DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 16/2026

Processo de Compra n.º 017/2026 - Processo Licitatório n.º 040/2026 Objeto: Contratação de empresa para Locação de Sistemas de Energia Ininterrupta (Nobreaks) com Instalação e Suporte, compreendendo a disponibilização dos equipamentos, configuração e manutenção integral (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças e baterias, em atendimen...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO LICITATÓRIO 75/2025 CONCORRÊNCIA 02/2025 Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço, Processo Licitatório 75/2025, Concorrência 02/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ESCOLA MUNICIPAL "SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO", LOCALIZADA NO MU...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 215

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025

DECLARAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ESCOLA MUNICIPAL "SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO", COMPREENDENDO REFORMA E REFORÇO ESTRUTURAL DE MURO DE ARRIMO, REVESTIMENTOS, INSTALAÇÃO DE CALHAS, PINTURAS E DEMAIS MELHORIA...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO

Torna público a celebração do Contrato nº 029/2026, decorrente do Processo Licitatório nº 017/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026, firmado com a empresa METRON-CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, visando à execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais urbanas no Município de Córrego Novo/MG, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vid...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Córrego Novo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 215

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Torna público que foram devidamente adjudicados e homologados os atos do Processo Licitatório nº 017/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais urbanas no Município de Córre...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Córrego Novo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 216

Extrato de Contrato

Concorrência. Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG. Extrato de Contrato n° 63/2026 referente a Contratação de empresa especializada para execução conjunta dos serviços de reforço estrutural e construção da nova Ponte do Rio Tabuão, conforme projetos anexos, incluindo todos os materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários para a completa realização da ob...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Delfim Moreira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 216

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90046/2026 Processo Licitatório Nº. 95/2026 Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços, para a eventual e futura contratação de empresa qualificada em aquisição, instalação e reparos de tendas e toldos para atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Divinópolis/MG. Data e horário da abertura da sessão p...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 216

EXTRATO DO 4º Termo aditivo

CT 127/2025 - PL 105/2025 Contratada: SAMLOC LTDA. Objeto: Prorrogação até 15 de julho de 2026. Divinópolis, 14 de maio de 2026. PAULO JOSÉ SILVA (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 216

EXTRATO de termo aditivo

10° TA DO CT 157/2024 PL 293/2024. Contratada: AMPLA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Readequação da planilha orçamentária com acréscimo de R$ 163,05, correspondendo a aproximadamente 0,03%. Prorrogação até 01/07/2026. Divinópolis, 14 de maio de 2026. PAULO JOSÉ SILVA (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento) .

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 216

EXTRATO DO 5° Termo aditivo

CT 060/2025 - PL 032/2025 CONTRATADA: CONSTRUTORA OURO MINAS LTDA. Objeto: readequação na planilha orçamentária, com ACRÉSCIMO de itens e quantitativos, para melhor atender à realidade da obra, ficando acrescido o percentual de 0,11% do valor contratado a preços iniciais, o que perfaz o valor de R$ 3.523,81. Divinópolis, 18 de maio de 2026. JORDANA DE FREITAS BUENO (Sec...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 216

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2026 aquisição de equipamentos operacionais destinados à manutenção de áreas urbanas, infraestrutura rural e apoio às atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Meio ambiente do município de Dores do Indaiá/MG, nos termos do convênio nº 971985/2024, celebrado entre a união...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 103/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de placas de sinalização, equipamentos de segurança, extintores de incêndio e suas respectivas cargas, exigidos nas normativas técnicas do corpo de bombeiros militar de Minas Gerais (CBBM/MG) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). DATA DE ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Formiga

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 035/2026 - RP 036/206. Menor Preço Por Item. O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 09 de junho de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de gase...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 58/2026

Processo de Licitação nº 123/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2026 - PROCESSO Nº 123/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registr...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frutal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 216

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº. 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao calçamento em bloquete sextavado da estrada vicinal do Córrego das Rosas, Zona Rural do município de Gonzaga/MG. Contrato: 043/2026 - Vigência: 19 de maio de 2026 a 19 de maio de 2027. Contratada: GF CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA. Valor total de ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Gonzaga

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato da AtaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 216

EXTRATO DE Termo Aditivo

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2024, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Creche Teresa de Calcutá. Objeto: 2º Termo Aditivo de prorrogação de vigência e acréscimo de valor ao Termo de Colaboração nº 001/2024 firmado junto à Creche Teresa de Calcutá para atendimento de crianças de zero a três anos de idade na Educação Infantil em t...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗