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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Prefeituras

957 atos · página 16 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 212

AVISO de Adjudicação e homologação Concorrência Eletrônica Nº 4/2026

Após averiguar o resultado da Concorrência n°0004/2026 referente ao processo 00006326, a autoridade competente, Sr(a) ANDERSON GERALDO DE PAULA, ADJUDICA E HOMOLOGA ao licitante vencedor, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Item Produto Fornecedor Marca Melhor oferta Estimado Economia Data adjudicação 1 GLOBAL G...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Barroso

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 212

Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Borda da Mata/MG, por meio de sua Agente de Contratação, informa que fará realizar licitação na modalidade concorrência eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar reestruturação da encosta e construção de arquibancada no conjun...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 PROC. 43/2026 Contratação de empresa especializada em engenharia p/ execução de obras de provisão habitacional de interesse social no Mun. de Botumirim, compreendendo a construção de 20 unidades habitacionais subsidiadas, no âmbito do Programa Moradia Digna - MCMV/FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso 995995/2025 - Operação 1103664-71. Iní...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 212

EXTRATOS DE CONTRATOS

Proc. 041/2026 - Dispensa. 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO, MONITORAMENTO E TELEMETRIA VEICULAR, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA PARA GESTÃO E ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DA FROTA OFICIAL ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brasília de Minas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 213

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo aditivo a ata 193/2025 - Proc.067/2025 - PE 031/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL. Contr.: REPOR DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA. V. Total: R$ 82.832,40.

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brasília de Minas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 2/2026

Processo nº 90/26 - Concorrência nº 02/26 - objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) EM PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO DA ESTRADA RUAL DAS POSSES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOM SUCESSO DA MANTIQUEIRA, BRAZÓPOLIS-MG, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL SEGOV. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de d...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - Tipo Menor Preço Regime de Empreitada Global. Obj: Contr. empresa p/ execução obra de construção de sala de vacina no Mun. de Cachoeira Dourada, em estrita conformidade c/ os Projetos Básicos, Planilhas Orçam., Cronogramas Físico-Financeiro e documentos constantes nos autos. Regem a Licitação, a Lei Fed. 14133/21, a Lei Compl. 123/06, c/ alter...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 213

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato nº 057/2026, Processo Licitatório nº 010/2026, Concorrência Eletrônico nº 002/2026. O Município de Cajuri, Pessoa Jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.456/0001-70, torna público o Contrato n° 057/2026 e de outro, a empresa, IMG Construções Ltda, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ Nº 17.937.347/0001-68...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PROCESSO LICITATORIO Nº 36/2026 A Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público o Edital do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS LED, BRAÇOS E ITENS DE MATERIAIS AUXILIARES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA, INSTAL...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 213

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Processo Licitatório: 62/2026 - CONCORRÊNCIA 2/2026- Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - Sub 50, no Município de Campo do Meio - MG, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra.. Contratado: CONSTRUCA...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 213

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Extrato de Publicação. Adjudicação e homologação, Processo Licitatório nº 027/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Escola Municipal Joaquim Domingos da Silva, no Município de Campos Altos/MG, conforme o Convênio nº 1261002807/2025/SEE, celebr...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campos Altos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 O Município de Campos Altos/MG, torna público a quem interessar que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2026, Processo nº 66/2026, destinado a aquisição de computadores para a Rede Municipal de Ensino conforme Convênio nº 126100440/2023/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educa...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campos Altos

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 213

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Aviso de Retificação de Edital e Reabertura de Prazo. A Prefeitura Municipal de Capelinha/MG, torna público a retificação do Edital do Processo nº 009/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026, para a contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a adequação de vias urbanas no Município de Capelinha/MG, pavimentação asfáltic...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 Contr. empresa p/ obras e serviços de engenharia p/ reforma da Praça de Esportes, construção de arquibancada na Quadra Poliesportiva Wanderley Gonçalves Melo e construção da quadra de Society, vestiários, banheiros, parque infantil e praça de convivência na praça João Jeronimo do Prado. Abertura: 06/07/26, 8:31h Edital: www.carmodacachoeira.mg.g...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira

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AVISO PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026

ALTERAÇÃO E ADIAMENTO A Prefeitura de Carmópolis de Minas/MG. Aviso de Alteração e Adiamento. Pregão Eletrônico 17/2026. Proc. nº 63/2026. Sessão dia 08/06/2026 às 13h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Carmópolis de Minas/MG, conforme as condições, quantidad...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 213

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 15/2026 Processo Licitatório Nº 79/2026 A Prefeitura Municipal De Carrancas/MG, torna pública a abertura de licitação do tipo menor preço por item, para aquisição de 02 (dois) caminhões caçamba basculante, novo, zero km, tração 6X4, PBT homologado mínimo 22.000 KG, implementado de caçamba basculante 14M 3 , objeto do convênio de saída Nº 1491000210/2026/SEG...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PRC 044/2026 - A Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega torna público que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência cujo objeto é Contratação de empresa para execução de obra de quadra poliesportiva coberta destinada à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Catas Altas da Noruega, no âmbito do Convênio 981207/2025 - EMENDA nº 50060002,...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Processo 043/2026 - A Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de caminhão destinada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços de Catas Altas da Noruega, no âmbito do Convênio nº 992650/2026, firmado com o Ministério d...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 TIPO MENOR PREÇO - REGISTRO DE PREÇOS O Município de Catuti/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 08/2026, tipo menor preço, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDAD...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Catuti

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 25/05/2026 até as 09h00min do dia 11/06/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 96 · Pág. 214

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. Licit. 24/26, Pregão Eletr. p/ RP 15/26 O Município, através da Sec. Mun. de Educação, torna público interesse em Aderir a Ata de RP 16/26, oriunda do Pregão Eletr. SRP 15/26, realizado pela Ag. de Cooperação Intermun. em Saúde Pé da Serra - ACISPES, 01.203.485/0001-83. Obj: RP p/ aquisição veículos novos (0 km), destinados ao transporte de passageiros, destinado ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chiador

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AVISOS DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG torna pública a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 003/2026 - Processo Licitatório Nº 014/2026 cujo objeto contemplou a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Engenharia destinados à construção de 18 (Dezoito) Módulos Sanitários (Melh...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Claro dos Poções

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 214

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato nº 234/2026, Dispensa de Licitação nº 04/2026. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante, Convale Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - Contratada. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para a ampliação de meta da construção da pista de kart no Município, nos termos de celebração de Convênio de Saída nº 1...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 214

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2025

Extrato de Termo de Ratificação e Homologação de Inexigibilidade por Credenciamento Nº 09/2025. Partes: Município De Conceição Das Alagoas - Contratante, Construtora Italiana S.A. - Contratado. Objeto: Contratação de empresa jurídica na área de engenharia civil, para elaboração de projetos e construção de 50 (cinquenta) casas em terreno próprio ou de t...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas

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