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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Prefeituras

957 atos · página 13 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 204

AVOSO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 O Município de Carolina/MA, por intermédio da gestora municipal, torna público o extrato da homologação da Concorrência Eletrônica nº 03/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para reforma do Estádio de Futebol do Município de Carolina/MA, conforme Contrato de Repasse nº 982...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 204

EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2026

CONTRATO Nº 188/2026. PROC. ADM. Nº 1839/2026. ORIGEM: Concorrência nº 009/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Chapadinha/MA, inscrita no CNPJ nº 11.844.664/0001-53. CONTRATADA: COSTA CRUZ ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.207.818/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de cons...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Chapadinha

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 204

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1839/2026. CONCORRÊNCIA Nº 009/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - PORTE II, no Bairro Boa Vista em ChapadinhaMA. Com fundamento na Lei nº 14.133/2021, e conforme consta nos autos do processo em epígrafe, HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório em ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Chapadinha

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 204

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, por intermédio do Agente de Contratação, torna pública a presente ERRATA referente ao AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009/2026, Processo Administrativo nº 1839/2026, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de abril de 2026, página 276. ONDE SE LÊ: "Contratação de empresa especializada para serviços de ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Chapadinha

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para Prestação de Serviço de Manutenção e Recuperação de ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cidelândia

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 004/2026. A Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - El...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Dom Pedro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 204

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2026. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 001/2026-SRP; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO - MA, inscrita no CNPJ Nº 01.616.041/0001-70 e pela Secretária Municipal de Saúde de Feira Nova do Maranhão - MA. Tendo em vista o que consta no P...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo n° 06.1105.0001/2026. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento gêneros alimentícios para composição da merenda escolar. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 204

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N° 240/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.07.0026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, e a Empresa B B COSTA NETO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de quadra poliesportiva coberta, Contr...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026 Realizador: Município de Jatobá, através da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei 14.133/2021, Decreto municipal nº 002/2025 e Decreto Municipal 006/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção para a urbanização da orla do povoado cachimbos, no município de Ja...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 604026/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal na zona rural, ligando a sede do Município ao Povoado Pau Ferrado, com extensão de 6,00 km, no Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme Convênio nº 010/2025-UGCC/SINFRA. DATA DA ABERTURA: 12/06/2026...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matinha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 205

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 6/2026- SEMINFRA. Concorrência Eletrônica nº 1/2026 OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 006/2026- SEMINFRA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paço do Lumiar/MA - SEMINFRA. CONTRATADA: ZUVAL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº: 32.775.527/0001-84 OBJETO: Contratação de empresa especializada para ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR

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Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2026 - PMPN Aviso De Licitação Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2026 - PMPN. A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA, comunica que a sessão pública de licitação, objetivando o Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, que tem como objeto o registro de preços para serviços de instalação, desinstalação, reinstalação, manutenção preventiva e...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 205

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrencia Eletronica nº 2/2026/CP Prefeitura Municipal De Paulino Neves-MA. Extrato De Termo De Adjudicação. Concorrencia Eletronica n.º 002/2026/CP. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Construção De Unidades Habitacionais No Município De Paulino Neves/MA. Após constatada a regularidade dos atos procediment...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrencia Eletronica nº 4/2025/CP Prefeitura Municipal De Paulino Neves-MA. Extrato De Termo De Adjudicação. Concorrencia Eletronica n.º 004/2025/CP. - Processo Adm. 046.06/2025.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Construção De Unidades Habitacionais No Município De Paulino Neves/MA. Após constatada a r...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 205

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 238/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 014/2024. CONTRATADA: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 43.722.532/0001-45. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE VARGAS - MA (FUNDB). CNPJ: 30.906.487/0001-37. Objeto: Conclusão da Obra da Quadra Escolar Coberta com Vestuário no Pov. Sap...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Presidente Vargas

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 206

EXTRATO DE termo ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 03/2026. Processo Administrativo Nº 84/2025. Concorrência Eletrônica Nº 02/2025. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e a empresa SFS Construções e Pre Moldados Ltda, CNPJ 14.743.703/0001-14. Espécie: Aditivo de Prorrogação de Prazo. Objeto: a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do estádio mun...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 - PMSJP- MA Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 016/2026 - PMSJP- MA, pelo critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026 - SRP. A Prefeitura Municipal de São João Batista - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na moda...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João Batista

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extratoS de contratoS

Estado do Maranhão Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA Aviso de Licitações EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° PE008.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato re...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João dos Patos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, para atender ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 207

aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026

EXTRATO AVISO DE DISPESA ELETRÔNICA - O Município de São Roberto/MA, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Dispensa Eletrônica nº 02/2026, Processo Administrativo nº 36/2026, do tipo menor preço por grupo, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de kits de higiene bucal...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04/2026. O Município de São Roberto - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2026, Processo Administrativo nº 69/2026, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especia...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto

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