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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Poder Legislativo

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 150

EDITAL Nº 5 - CD/PLF, DE 22 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO - ESPECIALIDADE: POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL A Câmara dos Deputados torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório no procedimento de análise documental de caracterização da deficiência, referentes ao concurso par...

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 152

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo nº 200.022477/2024-75. Objeto: Termo de Acerto Final de Contas do Contrato CT2019/0026, firmado com a empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. O SENADO FEDERAL reconhece o dever de pagar à anuente, referente ao acerto final de contas, tendo em vista o término da vigência do Contrato nº 26/2019 em 29/05/2024, resultando no v...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 152

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 04 ao Contrato Nº 2021/0116, celebrado com a empresa EGSA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA. CNPJ: 26.773.117/0001-00. Processo: 00200.004563/2026-68. Data da Assinatura: 18/05/2026. Objeto: Reajusta em 335737%, o valor global do contrato, correspondente a R$ 2.462,27, passando de R$ 73.339,59 para R$ 75.801,86, a vigorar a partir de 01 de fever...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 152

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 03 ao Contrato Nº 2022/0154, celebrado com a empresa ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS, FARMACÊUTICAS E TÉCNICAS LTDA. CNPJ: 62.958.491/0001-35. Processo: 00200.003214/2026-29. Data da Assinatura: 15/05/2026. Objeto: Reajusta em 430298%, o valor global do contrato, correspondente a R$ 75,30, passando de R$ 1.750,00 para R$ 1.825,30, a vigorar a ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 152

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.023215/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria atuarial para a realização de avaliação estatística, atuarial e financeira do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS), abrangendo a elaboração de relatório técnico com parecer atuarial conclusivo e o fornecimento de as...

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