Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Poder Judiciário
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA TSE Nº 239, DE 21 DE MAIO DE 2026
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao primeiro quadrimestre de 2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso III e parágrafo único, e 55, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, resolve: Art. 1º Fica publicado o ...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA STJ/GP Nº 337, DE 22 DE MAIO DE 2026
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXXI, do Regimento Interno e atendendo ao disposto no art. 54, inciso III, da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, resolve: Art. 1º Publicar, na forma...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 695, de 22 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a aprovação e publicação do Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, referente ao 1º quadrimestre de 2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo Administrativo 0004805-92.2026.4.04.8000, ad referendum do C...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região
PORTARIA Nº 95, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 54, inciso III e parágrafo único, e 55, § 2°, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e ainda no Procedimento Administrativo SEI n° 0002050-57.2026.6.03.8000, resolve: Art. 1° Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
PORTARIA nº 423, de 22 de maio de 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 54 e § 2º do artigo 55 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, resolve: Art. 1° Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao primeiro quadrimestre de 2026, constante do anexo I desta Portaria...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
PORTARIA TRE Nº 224, DE 21 DE MAIO DE 2026
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso relativo ao primeiro quadrimestre de 2026. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI do artigo 19, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso III ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
PORTARIA TRE/MG Nº 163, DE 22 DE MAIO DE 2026
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais relativo ao primeiro quadrimestre de 2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 54, inciso III e parágrafo único, e art. 55, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de mai...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
PORTARIA Nº 484, de 21 de maio de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 54 e parágrafos 2º e 4º do art. 55, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2026 desta Corte. Art. 2º Esta po...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco