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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério dos Transportes

46 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 141

EXTRATO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 3/2026 - MGI/SC X ANTT

REFERÊNCIA: Processo n° 50500.003265/2026-44; PARTES: Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - SRA/SC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.489.828/0124-04, sediada na Rua Nunes Machado 192, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88010-460 e Agência Nacional de T...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 141

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.026849/2026-98. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte rodoviário de cargas, em âmbito nacional, para atender a demandas da agência nacion...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 141

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393001

Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 50500.167983/2024-86. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 022/2024 por mais 12 (doze) meses, a pa...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 141

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393001

Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 50500.295253/2022-11. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 12.013.794/0001-07 - DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 057/2022, a partir de 14 de dezembro de 2025, no percentual de 3,37%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.288,24. Data ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 141

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393001

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 50500.046411/2025-45. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 012/2025, conforme detalhado a seguir: a partir de 1° de janeiro de 2026 - reequilíbrio econômico-financeiro: no ...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393001

Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 50500.118920/2021-53. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 47.096.581/0001-70 - TUV RHEINLAND DUCTOR LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 049/2021, a partir de 1° de maio de 2025, no percentual de 1,1924%, relativo à mão de obra, para o posto de analista técnico júni...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393001

Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 50500.296490/2022-91. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 11.038.368/0001-65 - DISRUPTEC BRASIL LTDA. Objeto: A renúncia, por parte da contratada, ao direito de reajuste do valor do contrato nº 058/2022, aplicável a partir de de 22 de dezembro de 2025, no percentual de 3,37%,...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 141

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 393001 Nº Processo: 50500049089202514. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de realização de eventos para a Agência Nacional de Transportes Terrestres em todo o território nacional, sob demanda - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1....

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 670/2025 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.020328/2024-37. Concorrência Nº 90162/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 24.146.720/0001-28 - OLIVEIRA, RAE & CIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia visando a execução das obras de restauração e adequação ...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2026 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.001580/2026-17. Concorrência Nº 90276/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.856.351/0001-61 - MKS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia visando a execução das obras de restauração e duplicação da rodovia br-3...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 141

EXTRATO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, neste ato representada pelo Senhor Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, Diretor de Planejamento e Pesquisa. CONTRATADA: Fundação Getulio Vargas (FGV), CNPJ sob o nº 33.641.663/0001-44, neste ato devidamente representada na forma de seu Estatuto Social, por meio ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 352/2022. Nº Processo: 50600.030674/2022-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 81/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.769.095/0001-63 - EGETRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº tt.00352/2022. A contagem do prazo adicional de serviços se dará a partir da data ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 673/2024. Nº Processo: 50600.034585/2024-56. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 649/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 00.103.582/0001-31 - NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.. Objeto: Cessão fiduciária dos direitos creditórios, à Controladoria-Geral da União (CGU) ao Contrato nº 673/...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 142

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Hans Wagner Martins dos ...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 142

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Luiz Cláudio da Gama Cez...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 142

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Eduardo Gomes Santiago J...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 141

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado(a) ou encontrar-se em domicílio indefinido, o(a) senhor(a) representante d...

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O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado(a) ou encontrar-se em domicílio indefinido, o(a) senhor(a) representante d...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 370/2021. Nº Processo: 50600.021910/2018-72. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Sexta apostila de inclusão da parcela de reajustamento ao contrato 00370/2021. Aumento de valor da parcela de reajustamento de preços, no valor de ...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 316/2025. Nº Processo: 50600.015685/2025-64. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 05.296.490/0001-39 - MOVE INFRAESTRUTURA LTDA.. Objeto: Referente à segunda parcela de aumento do reajustamento do contrato nº 316/2025.Aumento da parcela de reajustamento de preços, para fazer face às despesas relativas...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 604/2023. Nº Processo: 50600.031201/2023-62. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato 604/23-00. O valor do total do contrato passará de r$ 33.235.357,10 (trinta e três milhões, duzentos e trinta e...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 557/2024. Nº Processo: 50600.027221/2024-10. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Quinta apostila referente à terceira parcela de reajustamento ao contrato nº pp-557/2024. O valor total do contrato (pi+r) passará a ser r$ 13.498.783,24 (tr...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 555/2024. Nº Processo: 50600.027219/2024-41. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.020.691/0003-10 - ENGEMAP ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA.. Objeto: Quinta apostila referente à terceira parcela de reajustamento ao contrato nº pp-555/2024. O valor total do contrato (pi+r) passará a ser r$ 14.665...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 50600.003343/2025-00. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 47.731.413/0001-00 - ARRB SYSTEMS LTDA. Objeto: Terceira apostila referente à segunda parcela de aumento do reajustamento ao contrato nº 037/2025. O valor total do contrato (pi+r) passará a ser r$ 125.279.546,99 (cento e ...

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