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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério dos Transportes
46 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 3/2026 - MGI/SC X ANTT
REFERÊNCIA: Processo n° 50500.003265/2026-44; PARTES: Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - SRA/SC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.489.828/0124-04, sediada na Rua Nunes Machado 192, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88010-460 e Agência Nacional de T...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.026849/2026-98. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte rodoviário de cargas, em âmbito nacional, para atender a demandas da agência nacion...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393001
Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 50500.167983/2024-86. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 022/2024 por mais 12 (doze) meses, a pa...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393001
Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 50500.295253/2022-11. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 12.013.794/0001-07 - DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 057/2022, a partir de 14 de dezembro de 2025, no percentual de 3,37%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.288,24. Data ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393001
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 50500.046411/2025-45. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 012/2025, conforme detalhado a seguir: a partir de 1° de janeiro de 2026 - reequilíbrio econômico-financeiro: no ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393001
Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 50500.118920/2021-53. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 47.096.581/0001-70 - TUV RHEINLAND DUCTOR LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 049/2021, a partir de 1° de maio de 2025, no percentual de 1,1924%, relativo à mão de obra, para o posto de analista técnico júni...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393001
Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 50500.296490/2022-91. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 11.038.368/0001-65 - DISRUPTEC BRASIL LTDA. Objeto: A renúncia, por parte da contratada, ao direito de reajuste do valor do contrato nº 058/2022, aplicável a partir de de 22 de dezembro de 2025, no percentual de 3,37%,...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 393001 Nº Processo: 50500049089202514. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de realização de eventos para a Agência Nacional de Transportes Terrestres em todo o território nacional, sob demanda - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1....
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 670/2025 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.020328/2024-37. Concorrência Nº 90162/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 24.146.720/0001-28 - OLIVEIRA, RAE & CIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia visando a execução das obras de restauração e adequação ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2026 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.001580/2026-17. Concorrência Nº 90276/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.856.351/0001-61 - MKS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia visando a execução das obras de restauração e duplicação da rodovia br-3...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, neste ato representada pelo Senhor Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, Diretor de Planejamento e Pesquisa. CONTRATADA: Fundação Getulio Vargas (FGV), CNPJ sob o nº 33.641.663/0001-44, neste ato devidamente representada na forma de seu Estatuto Social, por meio ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 352/2022. Nº Processo: 50600.030674/2022-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 81/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.769.095/0001-63 - EGETRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº tt.00352/2022. A contagem do prazo adicional de serviços se dará a partir da data ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 673/2024. Nº Processo: 50600.034585/2024-56. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 649/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 00.103.582/0001-31 - NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.. Objeto: Cessão fiduciária dos direitos creditórios, à Controladoria-Geral da União (CGU) ao Contrato nº 673/...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Hans Wagner Martins dos ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Luiz Cláudio da Gama Cez...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Eduardo Gomes Santiago J...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado(a) ou encontrar-se em domicílio indefinido, o(a) senhor(a) representante d...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado(a) ou encontrar-se em domicílio indefinido, o(a) senhor(a) representante d...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 370/2021. Nº Processo: 50600.021910/2018-72. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Sexta apostila de inclusão da parcela de reajustamento ao contrato 00370/2021. Aumento de valor da parcela de reajustamento de preços, no valor de ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 316/2025. Nº Processo: 50600.015685/2025-64. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 05.296.490/0001-39 - MOVE INFRAESTRUTURA LTDA.. Objeto: Referente à segunda parcela de aumento do reajustamento do contrato nº 316/2025.Aumento da parcela de reajustamento de preços, para fazer face às despesas relativas...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 604/2023. Nº Processo: 50600.031201/2023-62. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato 604/23-00. O valor do total do contrato passará de r$ 33.235.357,10 (trinta e três milhões, duzentos e trinta e...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 557/2024. Nº Processo: 50600.027221/2024-10. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Quinta apostila referente à terceira parcela de reajustamento ao contrato nº pp-557/2024. O valor total do contrato (pi+r) passará a ser r$ 13.498.783,24 (tr...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 555/2024. Nº Processo: 50600.027219/2024-41. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.020.691/0003-10 - ENGEMAP ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA.. Objeto: Quinta apostila referente à terceira parcela de reajustamento ao contrato nº pp-555/2024. O valor total do contrato (pi+r) passará a ser r$ 14.665...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 50600.003343/2025-00. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 47.731.413/0001-00 - ARRB SYSTEMS LTDA. Objeto: Terceira apostila referente à segunda parcela de aumento do reajustamento ao contrato nº 037/2025. O valor total do contrato (pi+r) passará a ser r$ 125.279.546,99 (cento e ...
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