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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério dos Povos Indígenas

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 96 · Pág. 116

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 2026 PROCESSO Nº 8620.007568/2026-11 Retificar o Edital nº 01/2026 Processo Seletivo Simplificado - PSS 2026, de modo que, onde se lê: " ... EDITAL Nº 9/2026/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI , leia-se: "... ... EDITAL Nº 01/2026/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 116

EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2026 - UASG 194019

Nº Processo: 08759.001337/2025-40. Inexigibilidade Nº 34/2026. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 26.104.750/0001-05 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de água e coleta de esgoto para o prédio-sede da Unidade Técnica L...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo

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