segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 19 Min. da Agricultura e Pecuária 60 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27 Min. das Comunicações 15 Min. da Cultura 61 Min. da Defesa 117 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. da Educação 375 Min. do Esporte 32 Min. da Fazenda 68 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40 Min. da Justiça e Segurança Pública 23 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26 Min. de Minas e Energia 23 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 16 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 111 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 46 Banco Central do Brasil 5 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 13 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 74 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44 Ineditoriais 60 Governo do Estado 50 Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério do Planejamento e Orçamento

7 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 114

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 114637

Nº Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de organização e promoção de eventos para realização de eventos sob demanda, nas dependências do IBGE, em h...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 115

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 114637

Nº Processo: 03605.000168/2024-80. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de janeiro, São Paulo ou...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 115

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000199/2026-85. Dispensa Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 13.789.781/0001-97 - CONEXAO VIP SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia - SCM(internet banda larga) para atendimento à necessidade de...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 115

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 114613

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 20681.000077/2020-17. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação dos marcos de vigência financeira do primeiro e do segundo reajuste concedidos ao contrato nº 03/...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual na Paraíba

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 115

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 114613

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 20681.000077/2020-17. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento: a) reajuste de preços ao valor do contrato, mediante aplicação do 3º reajuste, no percentual de 4,227%, com ef...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual na Paraíba

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 115

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 19/2026SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 019/2026 - Pr...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Desenvolvimento Institucional › Coordenação-Geral de Serviços Corporativos e Apoio à Pesquisa

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 115

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 20/2026SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

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