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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Atos normativos

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 96 · Pág. 54

PORTARIA MMA Nº 1.689, DE 22 DE MAIO DE 2026

Efetiva a realocação de Cargo Comissionado Executivo e Função Comissionada Executiva no âmbito do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, aprovado pelo Decreto nº 12.678, de 16 de outubro de 2025. O MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que l...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaGabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 96 · Pág. 55

PORTARIA ICMBIO Nº 2.469, DE 22 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 96 · Pág. 55

PORTARIA ICMBIO Nº 2.492, DE 22 DE MAIO DE 2026

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Joelho da Cobra (processo ICMBio n° 02070.008559/2022-01). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das compe...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.