segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 19 Min. da Agricultura e Pecuária 60 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27 Min. das Comunicações 15 Min. da Cultura 61 Min. da Defesa 117 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. da Educação 375 Min. do Esporte 32 Min. da Fazenda 68 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40 Min. da Justiça e Segurança Pública 23 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26 Min. de Minas e Energia 23 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 16 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 111 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 46 Banco Central do Brasil 5 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 13 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 74 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44 Ineditoriais 60 Governo do Estado 50 Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

26 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 108

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008, resolve: 1. Notificar o Sr. Edson Hupp, inscrito no CPF: ***.453.831-**, que se encontra em local incerto e não sabido após tentativas de comunicação via postal da ocorrência de prescrição no...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Centro-Oeste

Resumo IA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 108

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2021. Processo JBRJ nº 02011.000574/2021-17 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratado: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A CNPJ: 04.743.858/0001-05 OBJETO: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

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