segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 19 Min. da Agricultura e Pecuária 60 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27 Min. das Comunicações 15 Min. da Cultura 61 Min. da Defesa 117 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. da Educação 375 Min. do Esporte 32 Min. da Fazenda 68 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40 Min. da Justiça e Segurança Pública 23 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26 Min. de Minas e Energia 23 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 16 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 111 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 46 Banco Central do Brasil 5 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 13 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 74 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44 Ineditoriais 60 Governo do Estado 50 Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério do Esporte

32 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993273, Nº Processo: 71000009631202680, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA DO ABCD CNPJ nº 12126870000190, Objeto: Realização do Projeto Gol do Futuro SBC, no estado de São Paulo, conforme plano de trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentr...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993272, Nº Processo: 71000019668202616, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA DO ABCD CNPJ nº 12126870000190, Objeto: Realização do Projeto Gol do Futuro II, no estado de São Paulo, conforme plano de trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentra...

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Espécie: Termo de Fomento Código 993195, Nº Processo: 71000010260202689, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO FUTURO EM REDE CNPJ nº 47644426000141, Objeto: Campeonato Regional Entre Serras de Futebol de Campo Amador, masculino de base, em Pé de Serra, Estado da Bahia., Valor Total: R$ 225.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transfer...

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Espécie: Termo de Fomento Código 992957, Nº Processo: 71000010469202642, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ORGANIZACAO CEILANDENSE - O.C CNPJ nº 17704372000100, Objeto: Apoio à Realização da 8ª Copa Brasília de Futebol Feminino no Recanto das Emas/DF, Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por...

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Espécie: Termo de Fomento Código 993200, Nº Processo: 71000010044202633, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: FUTSAL SAO LOURENCO CNPJ nº 15013838000197, Objeto: Implementação do projeto esportivo de futsal direcionado à categoria adulta e às categorias de base Sub 18 e Sub 16, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 392.000,00, Valor de Contr...

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Espécie: Termo de Fomento Código 993250, Nº Processo: 71000010467202653, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: PROJETO ESPORTE AMIGO CLUBE ESPERANCA CNPJ nº 13875245000104, Objeto: APOIO AS AÇÕES DO PROJETO ESPORTE AMIGO CLUBE ESPERANÇA - PEACE, NA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO/DF., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 992947, Nº Processo: 71000010282202649, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: RESGATE DA VIDA CNPJ nº 05105975000106, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fênix Futsal, no Distrito Federal/DF., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 202...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993216, Nº Processo: 71000009482202659, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: MANGUEIRINHA ESPORTE CLUBE - M.E.C CNPJ nº 06090255000179, Objeto: Viabilizar a participação da equipe adulta masculina da Mangueirinha Esporte Clube - M.E.C. nas competições oficiais do Campeonato Paranaense de Futsal - Série Prata e Copa União de Fut...

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