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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

7 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 28

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação. Órgão da Administração Pública: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Organização da Sociedade Civil: Organização das Cooperativas do Brasil, CNPJ n° 63.057.822/0001-29. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de atividades para fortalecer o sistema cooperativista por meio de processos de bioindus...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria › Gabinete

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 28

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Edital de Chamamento Público PNCp nº 169/2025 (Edital de Credenciamento Inmetro nº 4/2025) Relação de Credenciados 01/2026 O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, torna público a relação de leiloeiros credenciados, na forma do item 8.1 do Edital de Chamamento Público PNCP nº 169/2025 (Edital de Credenciamento INMETRO nº 4/2025), aptos, assim, a...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Diretoria de Administração e Finanças

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1/2022 - UASG 183023

Número do Contrato: 1/2022. N.º Processo: 52600.002915/2021-27. Inexigibilidade. N.º 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: I) Reajustar em 4,91% conforme a variação do índice ICTI-IPEA acumulado no pe...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 28

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA NO ESTADO DE GOIÁS - INMETRO/SURGO, no exercício de suas atribuições conferidas nos artigos 3º, II, III e IV, da Lei 9.933, de 20 de dezembro de 1999 e 26, § 4º e 28 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e artigo 29 da Resolução CONMETRO nº 08, de 20 de dezembro de 2006,...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 183038

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 52402.001459/2021-34. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 005/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasiã...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial › Diretoria de Administração › Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) Contrato de Empréstimo OBJETO: O BNDES e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) celebraram Aditivo ao Contrato de Empréstimo firmado em 19/11/2024, com o objetivo de estender o prazo para desembolso e ampliar os setores a serem financiados. ATO APROBATÓRIO:...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 28

COMUNICADO AF Nº 11/2026

ÁREA FINANCEIRA

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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