segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Todos Atos do Poder Executivo 3 Presidência da República 32 Min. da Agricultura e Pecuária 12 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8 Min. das Comunicações 1 Min. da Cultura 24 Min. da Defesa 48 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11 Min. da Educação 271 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 31 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 28 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15 Min. de Minas e Energia 8 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. de Portos e Aeroportos 9 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 33 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 23 Min. do Trabalho e Emprego 13 Min. dos Transportes 5 Min. do Turismo 5 Banco Central do Brasil 7 Controladoria-Geral da União 6 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Min. Público da União 37 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 99 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5 Editais e Avisos 8

Pessoal

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

11 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 17

PORTARIA DE PESSOAL GM/MDIC Nº 203, DE 21 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, bem como o disposto nos arts. 5º e 7º, § 1º, do Decreto nº 6.029, de 1 de fevereiro de 2007, nos arts. 3º a 5º da Portaria GM/MDIC nº 67, de 30 de março...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Gabinete do Ministro

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DespachoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 17

DESPACHO de 22 de Maio de 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de: DENIS SCARAMUSS...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva

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DespachoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 17

DESPACHO de 22 de Maio de 2026

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DespachoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 17

DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2026

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, OBSERVANDO QUE AS DESPESAS COM PASSAGEM AÉREA, DIÁRIAS SERÃO CUSTEADAS PELA ANSI-EUA, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do ...

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 17

PORTARIA INPI/PR Nº N° 273, DE 4 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 17

PORTARIA INPI/PR Nº N° 360, DE 21 DE MARÇO DE 2026

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 17

PORTARIA INPI/PR Nº N° 274, DE 4 DE MARÇO DE 2026

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PORTARIA INPI/PR Nº N° 361, DE 21 DE MARÇO DE 2026

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 17

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal INPI/PR nº 085, de 08 de janeiro de 2026, publicadas no D.O.U de 16/01/2026, seção 2, página 16. Onde se lê: "...Designar GUSTAVO FREITAS LOBO NOVIS, matrícula SIAPE nº 2035566,..." Leia-se: "...Designar, a contar de 05/01/2026, GUSTAVO FREITAS LOBO NOVIS, matrícula SIAPE nº 2035566,..." Rio de Janeiro, 22 de maio de 2026.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 17

PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 119, DE 17 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.118063/2026-56, resolve: DISPENSAR FRANCISCO ERONILDO DA SILVA do encargo de Coordenador substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistemas,...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus

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DespachoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 18

DESPACHO De 20 de maio de 2026

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 20/05/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: MAURO ARAUJO ALMEIDA, Engenheiro, inspeção física e documental de duas aeronaves financiadas pelo BNDES e operadas p...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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