segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 3 Presidência da República 32 Min. da Agricultura e Pecuária 12 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8 Min. das Comunicações 1 Min. da Cultura 24 Min. da Defesa 48 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11 Min. da Educação 271 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 31 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 28 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15 Min. de Minas e Energia 8 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. de Portos e Aeroportos 9 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 33 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 23 Min. do Trabalho e Emprego 13 Min. dos Transportes 5 Min. do Turismo 5 Banco Central do Brasil 7 Controladoria-Geral da União 6 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Min. Público da União 37 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 99 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5 Editais e Avisos 8

Pessoal

Ministério de Minas e Energia

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 107

PORTARIA Nº 134, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no art. 6º, inciso IX, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 6.980, de 16 de junho de 2025 e o que consta do Processo nº 48500.012071/2026-98, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o s...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

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DespachoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 107

DESPACHO ANP Nº 801, DE 22 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.212072/2026-93, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores DANIELA GOÑI COELHO, MOISÉS VIEIRA PINTO, MURIEL CORTEZ GUERRERO e LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO, no período de 6 a 14 de junh...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 107

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 183, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art.1º Dispensar, a par...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 107

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 184, DE 22 DE MAIO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

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DespachoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 107

DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do país do servidor públic...

Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Gabinete

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DespachoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 107

DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Resolução nº 27/2026/PR/EPE, de 22 de maio de 2026, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Thais Pacheco Teixeira. CARGO/FUNÇÃO: Consultora Técnica. NOME: Glaysson de Mello Muller. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquia Energética. ÓRGÃO: EPE PAÍS...

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 107

RETIFICAÇÃO

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Resolução nº 29/2026/PR/EPE, de 22 de maio de 2026, resolve retificar a autorização de afastamento do País publicada no despacho de 11 de maio de 2026, da Edição nº 87, do Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2026, Seção 2, página 61, que trata da autorização de afastamento d...

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AtoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 108

ATO Nº 33.876, de 14 de maio de 2026

O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2026-0033876, de 14 de maio de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.014.07423/2026. 2. Designar, DANILO DE MORAES N...

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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