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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério das Mulheres
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GM/MULHERES N° 53, DE 18 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto de 5 de maio de 2025, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve: Art. 1º A Portaria nº 408, de 16 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julh...
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
DESPACHO de 22 de abril de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, autoriza o afastamento do País das servidoras Dandara de Souza Araújo, Chef...
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