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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Comunicações
15 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 410072 Nº Processo: 53115010927202593. Objeto: Contratação de solução de desenvolvimento por configuração visual e declarativa, em plataforma de baixo código (low-code / no-code), contemplando subscrição da plataforma e serviço técnico especializado sob demanda.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e RÁDIO DIMENSÃO FM LTDA (CNPJ nº 80.531.270/0001-68). ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RÁDIO DIMENSÃO FM LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do val...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e RADIO JUTANOPOLIS DE MANACAPURU LTDA. (CNPJ: 04.953.675/0001-06) ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RADIO JUTANOPOLIS DE MANACAPURU LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelam...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e RADIO FM 2000 LTDA. (CNPJ: 01.095.648/0001-51) ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RADIO FM 2000 LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outo...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTUR/MCOM Nº 2/2026
PROCESSO SEI: 53115.007883/2026-03. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (MCOM), e o MINISTÉRIO DO TURISMO (MTUR), para os fins que especifica. OBJETO: Cooperação mútua com o intuito de estratégias de aprimoramento da execução do Programa Computadores para Inclu...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Telecomunicações › Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital › Coordenação-Geral de Inclusão Digital
Edital de Intimação nº 323/2026
O Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os au...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 413011 Nº Processo: 53569000104202511. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e extra manutenção de equipamentos de ar condicionado tipo split, bebedouros e geladeiras, nas edificações da Gerência Regional da Anatel no Estados do Pará - GR10, da unidade operacional da Anatel no Estado do Maranhão - UO1...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2026 SE/MG
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar condicionado de janela (ACJ), com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios de Minas Gerais - ID 1093189. Recebimento das Propostas e obtenção do ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO - Nº 11/2026 de Autorização para Instalação de Guichê Avançado de Atendimento SAZONAL (Demanda de Mercado) pela AGF PORTAL DE LIMEIRA - Contrato de Franquia Postal 9912261016. Vigência até: 16/05/2027.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO - Nº 10/2026 de Autorização para Instalação de Guichê Avançado de Atendimento SAZONAL (Demanda de Mercado) pela AGF BOA VISTA - Contrato de Franquia Postal 9912261827. Vigência até: 16/05/2027.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912712635/2025; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: LOTERICA VILA LUZITA LTDA - PONTO DE COLETA CEF VL LUZITA, CNPJ n.º 55.498.281/0001-46; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimen...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPM
EXTRATO DE RESCISÃO
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2022; Data da assinatura:20/05/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de São Gabriel; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Gameleira do Jacaré; Vigência: 31/05/2026; Objeto: O presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 1...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 BA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendência Estadual dos Correios do M...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MA
EXTRATO DE CONTRATO
Locação n°61/2026 da AC Frutuoso Gomes/RN. Contratado: Murilo Carlos de Morais, CPF.:***.775.***-**. Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para a AC Frutuoso Gomes no período de 25/05/2026 até 24/05/2027. Valor Global: R$ 8.832,00. D.L.:26000073. Data da assinatura: 20/05/2026.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 RN
AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendênc...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 TO