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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério das Comunicações

15 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 10

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 410072 Nº Processo: 53115010927202593. Objeto: Contratação de solução de desenvolvimento por configuração visual e declarativa, em plataforma de baixo código (low-code / no-code), contemplando subscrição da plataforma e serviço técnico especializado sob demanda.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00...

Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Tecnologia da Informação

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e RÁDIO DIMENSÃO FM LTDA (CNPJ nº 80.531.270/0001-68). ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RÁDIO DIMENSÃO FM LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do val...

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RADIO JUTANOPOLIS DE MANACAPURU LTDA. (CNPJ: 04.953.675/0001-06) ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RADIO JUTANOPOLIS DE MANACAPURU LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelam...

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RADIO FM 2000 LTDA. (CNPJ: 01.095.648/0001-51) ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RADIO FM 2000 LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outo...

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 11

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTUR/MCOM Nº 2/2026

PROCESSO SEI: 53115.007883/2026-03. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (MCOM), e o MINISTÉRIO DO TURISMO (MTUR), para os fins que especifica. OBJETO: Cooperação mútua com o intuito de estratégias de aprimoramento da execução do Programa Computadores para Inclu...

Ministério das Comunicações › Secretaria de Telecomunicações › Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital › Coordenação-Geral de Inclusão Digital

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 11

Edital de Intimação nº 323/2026

O Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os au...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 413011 Nº Processo: 53569000104202511. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e extra manutenção de equipamentos de ar condicionado tipo split, bebedouros e geladeiras, nas edificações da Gerência Regional da Anatel no Estados do Pará - GR10, da unidade operacional da Anatel no Estado do Maranhão - UO1...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2026 SE/MG

Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar condicionado de janela (ACJ), com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios de Minas Gerais - ID 1093189. Recebimento das Propostas e obtenção do ...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO - Nº 11/2026 de Autorização para Instalação de Guichê Avançado de Atendimento SAZONAL (Demanda de Mercado) pela AGF PORTAL DE LIMEIRA - Contrato de Franquia Postal 9912261016. Vigência até: 16/05/2027.

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO - Nº 10/2026 de Autorização para Instalação de Guichê Avançado de Atendimento SAZONAL (Demanda de Mercado) pela AGF BOA VISTA - Contrato de Franquia Postal 9912261827. Vigência até: 16/05/2027.

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912712635/2025; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: LOTERICA VILA LUZITA LTDA - PONTO DE COLETA CEF VL LUZITA, CNPJ n.º 55.498.281/0001-46; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimen...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPM

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 12

EXTRATO DE RESCISÃO

Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2022; Data da assinatura:20/05/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de São Gabriel; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Gameleira do Jacaré; Vigência: 31/05/2026; Objeto: O presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 1...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 BA

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 12

AVISO DE REVOGAÇÃO

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendência Estadual dos Correios do M...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 12

EXTRATO DE CONTRATO

Locação n°61/2026 da AC Frutuoso Gomes/RN. Contratado: Murilo Carlos de Morais, CPF.:***.775.***-**. Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para a AC Frutuoso Gomes no período de 25/05/2026 até 24/05/2027. Valor Global: R$ 8.832,00. D.L.:26000073. Data da assinatura: 20/05/2026.

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 RN

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AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendênc...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 TO

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