Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

111 atos · página 5 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 511/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de MARIALVA/PR, CNPJ: 76.282.680/0001-45, situado na Rua Santa Efigênia, 680, Centro, Marialva/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compro...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 379/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR, e o ESTADO DO PARANÁ, CNPJ: 76.416.940/0001-28, situado na Praça Nossa Senhora de Salette, s/n, Palácio do Iguaçu, Centro Cívico, Curitiba/PR. Objeto: Inclusã...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 139

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000072/2026. Objeto: Aquisição de Dióxido de Carbono em Nuggets (Gelo Seco) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Oswaldo Cruz

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 139

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000479202584. Objeto: Vitamina E ( Tocoferol). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90101-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 139

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000713/2025. Objeto: Materiais Gráficos Personalizados. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90074-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 139

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000642/2026-90, que trata de procedimento licitatório, modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 139

EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002435/2025-07. Pregão Nº 90013/2026. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 27.391.609/0001-95 - FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas oxoid e remel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 181.18...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2026 - UASG 254445

Número do Contrato: 321/2024. Nº Processo: 25386.001152/2024-59. Pregão. Nº 90161/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 38.208.525/0001-90 - AUDAZ SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na elaboração de estudo sobre possibilidade de transplantio de indivíduo arbóreo, no valor de r$ 4.554,00 (q...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 139

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90086/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens da marca EUROTHERM, BIHL WIEDEMANN e CIBRACON, para atendimento ...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 139

EXTRATO DE CONCESSãO Nº 17/2026 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.004969/2025-10. Pregão Nº 90070/2025. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.972.800/0001-25 - ARTUR BRANDAO BUFFETT & EVENTOS LTDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaços públicos, destinados à prestação de serviços de restaurante, localizados no campi da fundação oswaldo cruz (fiocruz) - rio de janeiro, conforme co...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 140

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 254420

Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 25380.003605/2020-16. Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 44/2021 por mais 18 (d...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 140

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 254420 Nº Processo: 25028000019202616. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de filtros para equipamentos de segurança biológica, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cic - Curitiba/P...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 140

EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA

Termo de Transferência Externa nº 004 referente ao ano de 2025, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/ICC e o Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná - UFPR, inscrita no CNPJ sob o n° 75.095.679/0001-49. O presente instrumento tem por objeto a transferência em definitivo dos bens que integram o Processo nº 25028.000286/2025-11. Marcia Guim...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração › Departamento de Operações Comerciais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 140

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação n° 300/2025 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, entidade pública criada e mantida pela União, vinculada ao Ministério da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil n 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, denominada simplesmente FIOCRUZ, por intermédio de sua unidade técnico-científica Instituto...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 140

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 78/2026

Acordo de Cooperação Técnica nº 78/2026 (SAGE nº 78/2026) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e o Município de Atalaia do Norte (AM), com sede na Rua Augusto Luzeiro, nº 65, Centro, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.530.713/0001-18. Objeto: fortalecimento...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗