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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
111 atos · página 5 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 511/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de MARIALVA/PR, CNPJ: 76.282.680/0001-45, situado na Rua Santa Efigênia, 680, Centro, Marialva/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compro...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 379/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR, e o ESTADO DO PARANÁ, CNPJ: 76.416.940/0001-28, situado na Praça Nossa Senhora de Salette, s/n, Palácio do Iguaçu, Centro Cívico, Curitiba/PR. Objeto: Inclusã...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000072/2026. Objeto: Aquisição de Dióxido de Carbono em Nuggets (Gelo Seco) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Oswaldo Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90101/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000479202584. Objeto: Vitamina E ( Tocoferol). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90101-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90074/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000713/2025. Objeto: Materiais Gráficos Personalizados. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90074-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000642/2026-90, que trata de procedimento licitatório, modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002435/2025-07. Pregão Nº 90013/2026. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 27.391.609/0001-95 - FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas oxoid e remel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 181.18...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2026 - UASG 254445
Número do Contrato: 321/2024. Nº Processo: 25386.001152/2024-59. Pregão. Nº 90161/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 38.208.525/0001-90 - AUDAZ SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na elaboração de estudo sobre possibilidade de transplantio de indivíduo arbóreo, no valor de r$ 4.554,00 (q...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90086/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens da marca EUROTHERM, BIHL WIEDEMANN e CIBRACON, para atendimento ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 17/2026 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.004969/2025-10. Pregão Nº 90070/2025. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.972.800/0001-25 - ARTUR BRANDAO BUFFETT & EVENTOS LTDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaços públicos, destinados à prestação de serviços de restaurante, localizados no campi da fundação oswaldo cruz (fiocruz) - rio de janeiro, conforme co...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 254420
Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 25380.003605/2020-16. Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 44/2021 por mais 18 (d...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 254420 Nº Processo: 25028000019202616. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de filtros para equipamentos de segurança biológica, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cic - Curitiba/P...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
Termo de Transferência Externa nº 004 referente ao ano de 2025, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/ICC e o Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná - UFPR, inscrita no CNPJ sob o n° 75.095.679/0001-49. O presente instrumento tem por objeto a transferência em definitivo dos bens que integram o Processo nº 25028.000286/2025-11. Marcia Guim...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração › Departamento de Operações Comerciais
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação n° 300/2025 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, entidade pública criada e mantida pela União, vinculada ao Ministério da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil n 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, denominada simplesmente FIOCRUZ, por intermédio de sua unidade técnico-científica Instituto...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 78/2026
Acordo de Cooperação Técnica nº 78/2026 (SAGE nº 78/2026) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e o Município de Atalaia do Norte (AM), com sede na Rua Augusto Luzeiro, nº 65, Centro, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.530.713/0001-18. Objeto: fortalecimento...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico